A Prefeitura do Recife vai realizar concurso para substituir as atuais 231 equipes do Programa de Saúde da Família (PSF) em atividade no município. A novidade foi anunciada ontem pelo secretário de saúde da cidade, Gustavo Couto, durante a apresentação do Plano Municipal de Saúde 2006-2009. Com a seleção, a administração municipal pretende trocar os atuais contratos temporários dos médicos, enfermeiros, dentistas e agentes comunitários de saúde por um vínculo definitivo entre os profissionais e a Prefeitura.
De acordo com o secretário, ainda falta definir o cronograma e levantar o número exato de vagas do concurso, mas a intenção é de que todas as formalidades estejam acordadas ainda no segundo semestre deste ano, permitindo o lançamento do edital e a realização das provas no início de 2006. "Em julho do próximo ano se encerra o prazo dos contratos temporários determinado pela Câmara Legislativa. Até lá, temos que ter regularizado todos os vínculos do PSF", adianta Couto. Cada equipe do PSF é formada por ummédico, um enfermeiro e de cinco a seis agentes comunitários de saúde.
Além da substituição das vagas atualmente ocupadas pelos temporários, a Prefeitura também pretende formar um cadastro de reserva que vai permitir a expansão do programa - uma das principais metas que integram o Plano levado ontem a público. O documento serve de pilar na elaboração de políticas públicas na área a serem adotadas nos próximos quatro anos.
Com a ampliação, a Secretaria Municipal de Saúde tem a intenção de aumentar de 50% para 70% o percentual da população recifense assistida pelo programa na cidade, elevando a atual cobertura de 700 mil pacientes em mais 300 mil pessoas. "Essa expansão vai permitir que atinjamos 100% da população residente no Recife que faz parte do mapa de risco e que depende do Sistema Único de Saúde", projeta Couto. Para tanto, as 231 equipes de PSF em atividade hoje devem ser aumentadas para cerca de 300.
Além do foco na assistência básica, o Plano Municipal de Saúde também elenca uma série de metasque devem ser tratadas como prioridade dentro das políticas públicas voltadas para a área. Entre os focos eleitos estão o combate e o tratamento efetivo de grandes endemias como a dengue, a filariose, a hanseníase e a tuberculose e o devido controle de doenças crônicas como a hipertensão e a diabetes. Outra preocupação apontada no plano se refere às altas taxas de mortalidade materno-infantil que persistem no município e prevenção às dependências químicas.
Infomatização - Ao lado dos resultados práticos, questões gerenciais também foram contempladas no plano. A principal delas se refere à informatização das unidades de saúde administradas pelo município, o que permitirá a criação de um sistema de regulação capaz de agilizar o encaminhamento e a marcação de consultas especializadas.
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