Quem quiser comprovar pode recorrer a estatísticas. Caso prefira tarefa menos trabalhosa, pode olhar pela janela. Por estes ou quaisquer outros meios é fácil constatar que o Brasil ainda não é uma nação justa. "A pátria, como a mãe, quando não existe para os filhos mais infelizes, não existe para os mais dignos", dizia Joaquim Nabuco. O Brasil cresceu, tem a 12ª economia do mundo - mas mantém parcela expressiva de sua população à margem do progresso. É sabido que as raízes disso não estão no atual governo, nem no anterior, nem no anterior ao anterior. Mas é igualmente sabido, também, que todos têm sua cota de responsabilidade por a situação estar assim, e não de outra forma.
As raízes, sabe-se também, remontam a um passado mais longínquo. A análise que se endossa aqui é uma forma de interpretar o que houve - não do ponto de vista exclusivo do repórter, de Nabuco ou de apenas um pensador. E sim de uma corrente de pensamento na qual se agrupam nomes como Nabuco, Manuel Bonfim, Josué de Castro, Sérgio Buarquede Holanda, Florestan Fernandes, Paulo Freire e um monte de outros. Cada afirmação é feita com base em dados oficiais e em textos desses e outros estudiosos. Existem outras formas de responder à afirmação contida no título desta página; mas a que está aqui é a nossa opção, em consonância com o espírito do caderno e da atuação abolicionista de Nabuco.
No começo foi a colonização portuguesa, baseada no braço escravo, na monocultura e no latifúndio. O modelo orientava "nossa economia para a exploração primária da terra e para a exportação das matérias-primas assim obtidas", explica Josué de Castro no clássico Geografia da Fome. "Sob a influência dessa política os produtos de exportação eram monopolizados por meia dúzia de açambarcadores da riqueza do país". O resultado: "Por trás desta estrutura (...) permaneceram o latifúndio improdutivo, o sistema da grande plantação escravocrata, o atraso, a ignorância, o pauperismo, a fome". Dos grandes países, o Brasil é o único que mantém sua estrutura fundiária semelhante a da época em que foi descoberto. Aqui tivemos, no século XVI, o regime das sesmarias, que consistia na doação de grandes áreas de terras para proprietários que se comprometiam a cultivá-las. Tinham um prazo de cinco anos para fazer isso, sob risco de - não o fazendo - perder toda a terra doada. Talvez tenha sido a primeira lei do Brasil que não pegou. Nunca teve a fiscalização necessária para sua aplicação. E sucederam-se as distorções: revendas por debaixo do pano, favorecimento a filhos e mulheres. "A parte da legislação que coibia o latifúndio improdutivo nunca foi aplicada", afirma a professora Lígia Maria Osório Silva (Unicamp), no ensaio Terra, direito e poder - O latifúndio improdutivo na legislação agrária brasileira. As origens do latifúndio improdutivo (embora não a sua sobrevivência até os dias de hoje) estão no regime das sesmarias (que só foi extinto em 1822).
Joaquim Nabuco e os principais líderes abolicionistas defendiam que a abolição deveria vir seguida de outras medidas, como a reforma agrária. Caso contrário, afirmava ele, em vez da "miséria da escravidão" teríamos a "escravidão da miséria". A abolição veio, mas de forma incompleta: os escravos ganharam a liberdade mas - sem terra, sem educação, sem emprego, sem capacitação profissional - permaneceram como párias sociais. O Império talvez tivesse feito a reforma agrária, considera o professor Manuel Correia de Andrade. Mas a República, proclamada em 1891, seguiu outro caminho. "A substituição da monarquia pela república foi um presente do céu para quem desejava travar as mudanças", afirma (na entrevista da página 15) o historiador Evaldo Cabral de Mello. "Não sendo monarquista, tenho de reconhecer que a Proclamação da República teve nítida conotação conservadora e até reacionária". Com a abolição pela metade, o Brasil ingressou no século XX já com uma porção de seus habitantes na condição de excluídos.
Não foi este o único legado da escravidão - os mais de três séculos deste regime estenderam sua influência para a forma de pensar ede agir de hoje. Outros países (como os Estados Unidos) também tiveram escravidão, mas a nossa foi a que demorou mais tempo e que mais se infiltrou no conjunto da sociedade (Nos Estados Unidos, por exemplo, ela foi restrita basicamente ao Sul). As herança mais óbvia do escravismo são o preconceito e a discriminação contra os negros. Outra é a situação em que se encontra o próprio negro na sociedade brasileira: metade da população negra vive abaixo da chamada linha de pobreza (entre os brancos o percentual é de 25%) e dos indigentes nacionais 65% são negros, segundo o Atlas Racial Brasileiro 2004. Uma terceira conseqüência da herança escravista é a imagem que a dedicação ao trabalho tem para muitos brasileiros: "é coisa de escravo". Na época os escravos eram as mãos e os pés da sociedade branca. As senhoras sequer apanhavam um lenço no chão. Havia também gente que possuía apenas um escravo - e vivia da renda que ele proporcionava. Como que antecipando tudo isso, dizia Nabuco: "Não basta acabar com a escravidão, é preciso destruir a obra da escravidão".
O problema da terra ganhou relevância na obra de Josué de Castro, a partir dos anos 40 (século XX). "Precisamos enfrentar o tabu da reforma agrária - assunto proibido, escabroso, perigoso - com a mesma coragem com que enfrentamos o tabu da fome", cobrou ele. De 1955 a 1964 as Ligas Camponesas encabeçaram a mobilização pela reforma agrária. O golpe militar sepultou as esperanças de mudanças na área. Atualmente, 1% dos proprietários concentram 46% das terras cultiváveis do Brasil, conforme o PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento). Mantivemos a tradição de medidas incompletas e o gradualismo ditado pelas elites. A Abolição demorou 57 anos para ser efetivada. "Entre nós as reformas parecem prematuras, quando já são tardias. A escravidão já nos tinha completamente arruinado, quando apareceu o abolicionismo. As soluções patrióticas de nossos estadistas só têm o defeito de serem póstumas", afirmava Nabuco. Até a medida final, a elite política brasileira vai estabelecendo pequenas metas, enquanto apregoa o caos para a eventualidade de a medida ir além dos limites traçados. Na época da abolição os defensores do escravismo diziam que o país quebraria se ela fosse aplicada. Também falavam em direitos adquiridos. Também julgavam inaceitável atacar os privilégios.
Nessa toada, a desigualdade mantém-se como o traço característico do País, comprovam as estatísticas do IBGE. Ao final do século XX o Brasil era o sexto país do mundo com a pior distribuição de renda, atestava relatório da ONU. Os cinco primeiros eram Namíbia, Botsuana, Serra Leoa, República Centro-Africana e Suazilândia. Na base dessa situação há um tripé clássico, mais ou menos consensual entre os estudiosos: a escravidão, a economia destinada ao mercado externo e a concentração fundiária. Mas - a ponderação é do professor José Murilo de Carvalho, da UFRJ - só isso não explica tudo. Há variáveis políticas e sociais ligadas às opções das forças que vêm exercendo o poder no Brasil. A pressão dos pobres nunca foi sólida e forte o suficiente para mudar a situação. E nenhum governo brasileiro, até hoje, enfrentou o problema da desigualdade com a dimensão que ele precisa ser enfrentado. No mais das vezes, o único remédio receitado foram panacéias e cataplasmas. A última medida radical em favor dos pobres - radical por consistir na desapropriação do que então era propriedade, e por contrariar a classe dominante - foi a abolição. Faz 117 anos.
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