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Disputa deve voltar ao TRE
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Depois da derrota no TSE, destino dos cinco vereadores do Recife poderá ser decidido onde tudo começou |
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Os advogados que defendem o grupo de vereadores recifenses estão esperando a decisão do TSE ser publicada no Diário Oficial da União, o que deve acontecer até a sexta-feira, para definir que estratégia adotar. "Precisamos ler o inteiro teor da decisão para saber onde contestar", explicou Virgínia Pimentel. No entanto, ela afirmou que está disposta a ir até o Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a presença dos políticos no legislativo.
Do outro lado, a procuradora eleitoral Maria do Socorro Paiva, que luta para ver os parlamentares fora da Câmara, aposta que o processo seja julgado pelo TRE assim que retorne de Brasília, dentro dos próximos 15 dias. Foi justamente uma decisão do TRE, no início do ano, que trouxe os políticos de volta à Câmara do Recife. Maria do Socorro, no entanto, lembrou que o Tribunal Regional já mudou de posição em relação ao número de representantes de uma câmara de vereadores, ao julgar o mérito da questão. Um fator que pode ser favorável ao MP é a nova composição do pleno, pois quatro, dos sete desembargadores foram substituídos, incluindo o ex-presidente Antônio Camarotti, que deu o voto de minerva em favor dos parlamentares. "Há aproximadamente um mês tivemos um caso semelhante em Belo Jardim, então acredito que a decisão do Tribunal Regional Eleitoral atenda ao pedido do Ministério Público", disse.
Batalha - Enquanto o julgamento do mérito não acontece, a batalha judicial gira em torno da liminar que vinha garantindo a permanência dos políticos no parlamento municipal. O advogado Márcio Alves, um especialista em legislação eleitoral, esclareceu que os advogados dos políticos devem entrar com um embargo de declaração junto ao TSE. Este artifício pode assegurar que os cinco permaneçam exercendo os cargos, até que a liminar seja julgada pelos 11 ministros do STF. "No Supremo será escolhido um relator, para só depois haver o voto da côrte", contou. O advogado revelou que mesmo que o Supremo tenha uma decisão idêntica à do TSE, ainda caberá um recurso extraordinário, quanto ao exercício de competência legislativa do município, além de mais uma medida cautelar. Em outras palavras, os vereadores continuariam nos mandatos, até que todos os recursos também fossem julgados. Apesar de tantas possibilidades, Alves também acredita que o pronunciamento do STF será rápido. "Num caso como este não há como demorar".
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Disputa deve voltar ao TRE 
