De simples espaço para guardar o carro vira alvo de disputa nos condomínios. As vagas de garagem são os espaços na área comum dos prédios que estão no centro dos conflitos entre os moradores. Desde o aluguel a terceiros, passando pelo prazo para realização dos rodízios, até o número de vagas disponíveis e destinação dos espaços, tudo se transforma em problema e motivo para discussões acirradas entre os condôminos. Para evitar, ou pelo menos amenizar os aborrecimentos, algumas regras precisam ser seguidas.
O diretor de Condomínios do Sindicato da Habitação de Pernambuco (Secovi/PE), Genival Aguiar, orienta os condôminos a debaterem o assunto nas reuniões do condomínio e deixarem todos os itens acertados no papel. "É importante que todos os que participarem da reunião assinem a ata, deixando claro que concordam com as decisões", destaca. De acordo com ele, esse cuidado evita problemas futuros. Na hora em que algum morador reclamar, por exemplo, basta mostrar que ele ou participou da assembléia ou não estava presente, abrindo brechas para os demais decidirem por ele.
Genival Aguiar diz que hoje é comum os prédios serem entregues já com as vagas de garagem definidas. "No estande de venda, quando o corretor explica ao cliente como é o empreendimento, mostra também a localização da garagem", esclarece. O problema maior, segundo ele, são nos prédios com mais de 15 anos. Em alguns, por exemplo, não há sequer vagas para todos os moradores estacionarem seus veículos. Em outros, há vagas cobertas e outras não. "A administradora e o síndico precisam mediar esses conflitos com cuidados para não cometer injustiças", aconselha.
O sistema de rodízio, que deve ser votado em assembléia, é uma das alternativas que costumam ser utilizadas nos prédios que enfrentam essa dificuldade. Morador de um edifício na Zona Sul do Recife há mais de 20 anos, o comerciante Samuel Chacon já sabe que de seis em seis meses seu carro vai "dormir" ao relento. "Definimos em assembléia. Antes era ainda pior, pois meu carro ficava sempre na garagemdescoberta", conta. Hoje, segundo Chacon, o único problema enfrentado no seu edifício em relação às vagas de garagem é sobre a colocação de tralhas nesses espaços. "Acho horrível. Fica parecendo cortiço", reclama.
A advogada Juliana Mensitiere Baldochi, da Innocenti Advogados Associados, diz que a utilização das garagens para outros fins, que não seja a guarda de veículos, costuma ser um ponto de atrito nos condomínios. "Essa matéria também deve vir expressa na convenção condominial. E se ficar definido o uso específico para guarda de veículos terrestres, ou seja, carros e motos, fica vedada a utilização para guarda de outros objetos", explica. Outro ponto levantado pela advogada é sobre a responsabilidade por danos causados aos veículos (roubos, avarias). Neste caso, esclarece, o condomínio só é responsável se tiver vigilantes específicos para esse fim.
|
Imóveis |
Uso de garagem exige regras no condomínio 
