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Edição de Quinta-Feira, 5 de Maio de 2005 
Economia | Plano de saúde terá alta diferenciada
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ECONOMIA
Plano de saúde terá alta diferenciada
Reajuste anual vai ser divulgado nos próximos dias
Rosa Falcão
DA EQUIPE DO DIARIO

Aumentos - Clique aqui para ampliar
O consumidor pode preparar o bolso porque nos próximos dias será divulgado pelo Governo federal o reajuste anual dos planos de saúde. A novidade este ano é que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai autorizar aumentos diferenciados. Os planos antigos, assinados até dezembro de 1998, deverão ter reajuste maior, com base na variação de custos do setor, além de um resíduo do que não foi aplicado no ano passado. Os planos novos terão reajuste menor, mas a ANS não antecipou o índice. No ano passado, o aumento foi de 11,75%. Durante o Plano Real (1999 a 2004), os planos de saúde acumularam alta de 250,73%, superior à inflação de 181,33% medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) no mesmo período.

  O aumento diferenciado é rejeitado pelos dos órgãos de defesa do consumidor. A Associação de Defesa dos Usuários de Planos de Saúde em Pernambuco (Aduseps), considera o reajuste abusivo e desigual, porque o plano antigo vai ficar mais caro, mas as exclusões serão mantidas. Os contratos assinados antes da Lei nº 9.656 não cobrem tratamentos como quimioterapia, hemodiálise, fisioterapia, além de limitar a permanência do paciente em UTI. "A ANS terá que adaptar os contratos e dar cobertura ampla", afirma Renê Patriota, coordenadora geral da Aduseps. Segundo ela, a entidade vai recorrer à Justiça para barrar os índices diferenciados de aumentos.

  Renê destaca que ,no ano passado, as empresas aplicaram reajustes abusivos nos contratos antigos, que chegaram a até 300%. Diante dos abusos, o Ministério da Saúde entrou com uma ação na Justiça Federal para fixar em 11,75% o índice de aumento para todos os planos (antigos e novos). O DIARIO procurou a ANS para falar sobre os critérios de reajuste deste ano. A assessoria de Imprensa da agência reguladora informou que ainda não há definição dos critérios e percentual.

  Diante da falta de informação, as próprias empresas do setor de saúde suplementar estão cautelosas este ano. De acordo com o presidente regional da Abramge (Associação Brasileira das Empresas de Medicina de Grupo), Flávio Wanderley, o reajuste diferenciado dos planos é surpresa para as operadoras. Ele concorda que ao autorizar aumento maior para os planos antigos, o Governo vai gerar uma enxurrada de ações na Justiça questionando a isonomia das relações de consumo.

Estudo - Levantamento feito pela Abramge mostra que durante o Plano Real o Governo federal autorizou aumento acumulado de 250,73% dos planos de saúde. No mesmo período (1999-2004) os custos do setor medidos pelo IGP-M (Índice Geral de Preços de Mercado) teve alta de 380,79%. Uma defasagem de 37,08% entre as mensalidades e a inflação do setor, tendo como base o IGP-M de maio de 2004. Para este ano, a expectativa da Abramge é de que o reajuste anual dos planos não seja inferior a 11,75%. A recomposição dos custos das operadoras levaria ao aumento superior a 25%, bem acima do IPCA de 9,38% acumulado até março deste ano.

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