O Governo do Estado suspendeu ontem, através de decreto, os incentivos fiscais concedidos ao Grupo Vibrapar para a construção de um refinaria de petróleo no Complexo Industrial e Portuário de Suape. A Refinaria do Nordeste (Refine) teve seu projeto aprovado em março de 2002 pelo Conselho de Desenvolvimento Industrial, Comercial e de Serviços (Condic). Segundo o Governo, não iniciou obras de engenharia civil necessárias à sua instalação, nem apresentou a licença da Agência Nacional de Petróleo (ANP) autorizando sua construção e posterior operação.
Segundo o diretor de Negócios da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco AD/Diper, Felipe Chaves, o grupo Vibrapar começou a desenvolver o projeto da refinaria em 2001, quando começou a negociar com o Governo do Estado e a administração de Suape. Em 26 de setembro de 2003, o projeto foi contemplado pelo Programa de Desenvolvimento de Pernambuco (Prodepe), com isenção de 75% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) até 2015.
Análise - Procurada pela reportagem, a Vibrapar disse desconhecer o decreto revogando os incentivos concedidos pelo Prodepe e que só poderia se pronunciar depois de analisar o documento.
O projeto da Refine estava orçado em US$ 296 milhões (cerca de R$ 737 milhões) e na fase de construção deveria gerar cerca de 700 empregos. Quando entrasse em funcionamento, a unidade de refino deveria criar 300 empregos diretos e 900 indiretos. O prazo para conclusão das obras estava previsto para doze meses, o que sinalizava que a planta poderia entrar em operação ainda no próximo ano.
Obras - Em janeiro deste ano, a Vibrapar anunciou que as obras de terraplanagem do terreno e a construção do empreendimento estavam em fase final de negociação e deveriam ser realizadas pela Odebrecht. Além disso, a licença definitiva de instalação já havia sido emitida pela Companhia Pernambucana do Meio Ambiente (CPRH), o que agilizaria o processo de implantação.
Mesmo sem confirmação oficial, o grupo também estava analisando a possibilidade da Odebrecht entrar como sócia no negócio, o que viabilizaria a ampliação da capacidade inicial de processamento da refinaria de 5 mil barris/dia para 50 mil barris/dia. As expectativas eram que além da nafta, a refinaria também irá produzir solventes, GLP, querosene, óleo combustível e diesel.
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