Uma nova modalidade de fiscalização eletrônica de trânsito entra em funcionamento a partir do segundo semestre, desta vez para combater a inadimplência no pagamento de multas, taxas e do Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA). As chamadas blitze eletrônicas vão utilizar câmeras fotográficas e um programa de reconhecimento ótico de caracteres para registrar a placa de todos os veículos que passam por um determinado ponto e verificar, em tempo real, quais motoristas estão em dívida com o Estado. A informação é imediatamente repassada para o posto fiscal ou policial mais próximo e apenas os veículos irregulares são parados pelos agentes. Atualmente, a inadimplência nas taxas veiculares chega a 19% em Pernambuco, o que representa R$ 24 milhões por ano só em IPVA.
A proposta foi idealizada pelo Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran/PE), que conclui nas próximas semanas a licitação para o aluguel dos equipamentos. Oito rodovias estaduais vão receber a tecnologia e outros trêsfurgões serão utilizados para operações móveis na Região Metropolitana do Recife. No caso dos pontos fixos, as câmeras serão instaladas em pórticos sobre a estrada, cerca de 800 ou 1.000 metros antes dos postos do Batalhão de Policiamento Rodoviário (BPRV) já existentes. Já os furgões serão utilizados junto com equipes de fiscalização itinerantes nas áreas urbanas.
Segundo o diretor de Atendimento ao Usuário do órgão, Franklin Azoubel, os motoristas não precisam reduzir a velocidade ao passar pelos equipamentos. "Pelo contrário, as câmeras são capazes de registrar um carro por segundo e podem fotografar veículos em velocidade de até 200 quilômetros por hora. Além da inadimplência, o banco de dados do Detran também informa se o carro é roubado ou tem placa irregular", explicou. As blitze eletrônicas já são feitas hoje, mas com computadores portáteis e por amostragem, uma vez que é necessária a digitação manual das placas por uma agente. "Não há interferência humana na identificação dos veículos, apenas na abordagem", completou.
Com o novo sistema, o Detran/PE espera reduzir em muito a inadimplência das taxas veiculares, já que os aparelhos serão implantados em rodovias cruciais para a RMR. A lista inclui, por exemplo, a PE-08 (Estrada da Batalha), PE-15 (Paulista) e PE-60 (acesso às praias). Considerando ainda a utilização dos furgões, o motorista corre sério risco de ser autuado se tirar da garagem um carro cujas taxas não foram pagas. A infração por inadimplência no licenciamento do veículo, por exemplo, é considerada gravíssima e pode acabar em multa de R$ 191,54, sete pontos na carteira e apreensão do veículo até a regularização.
Para ser multado, o motorista precisa ser efetivamente parado pelos guardas de trânsito. "A legislação brasileira não permite que a multa por inadimplência seja registrada diretamente pelo fotosensor, como já acontece na Austrália", explicou Azoubel.
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