Os três principais eixos da reforma administrativa desenhada na Prefeitura do Recife desde o ano passado foram anunciados, ontem, pelo prefeito João Paulo (PT) no Recife Praia Hotel. Eles prevêem transparência, eficiência da máquina pública e fortalecimento do funcionalismo - a Lei Orçamentária do Recife não aponta reajuste para os servidores em 2005. Nos bastidores, comenta-se que as mudanças prometem enxugar secretarias e mudar o papel dos principais órgãos municipais. Ao mesmo tempo, contudo, o prefeito e o secretário de Governo, Múcio Magalhães, deram a entender que a estrutura pode ser ampliada sob o argumento de tornar a PCR mais eficiente.
Os últimos ajustes da reforma foram discutidos, ontem, pelos 15 secretários e o projeto deve chegar à Câmara Municipal até o dia 24. Dos titulares do primeiro escalão, apenas Múcio foi autorizado a falar sobre o assunto e de forma geral. Sabe-se, apenas, que margem para contratações (seja de servidores ou de comissionados) existe. Atualmente, cerca de 42% da receita está comprometida com folha de pagamento. O limite prudencial é em torno de 51%.
Especulação - Ao público, ainda não foi divulgada a informação sobre quais órgãos sofrerão mudanças. Especula-se principalmente alterações na Companhia de Serviços Urbanos do Recife (Csurb), na Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb) e na Empresa de Urbanização do Recife (URB). A Dircon deve ficar com a responsabilidade de cuidar dos mercados, das feiras e dos ambulantes. A Csurb pode deixar de controlar a merenda escolar. Estas últimas informações só foram confirmadas por um interlocutor.
Pelo que foi apurado pelo DIARIO, com mais de uma fonte, nenhum dos 10 órgãos da PCR será extinto. A informação foi praticamente confirmada pelo prefeito, quando disse que a reforma não se daria nos moldes do "neoliberalismo". Múcio complementou. "Queremos mudar a concepção. A minireforma que fizemos no início do Governo passado não restabeleceu a capacidade de a PCR cuidar da saúde, da educação e do lazer como queremos", frisou Múcio.
A acomodação política dos aliados também está sendo estudada na reforma, mas segundo o prefeito João Paulo, as articulações não devem interferir no modelo já em fase de conclusão. "Estou buscando a efiência da reforma administrativa com esses três princípios. A composição é depois. Esse processo de acomodação de forças, independente de qualquer conjuntura, vai ter que estar adequada à uma estrutra de governo", disse.
|
Política |
João Paulo anuncia eixos da reforma administrativa 
