As calçadas
Houve dia em que tecemos propositadas loas à Lei das Calçadas, para animar os moradores da Capital e a Prefeitura do Recife a aplicá-la na proporção daquilo que cabe a cada um. A Lei das Calçadas, explica edição recente do DIARIO, nada mais é que uma emenda à Lei das Edificações do Município do Recife, porém, ficou valendo o nome que lhe deu a sensibilidade popular, Lei das Calçadas.
Pelo texto aprovado na Câmara de Vereadores e sancionado há dois anos pelo prefeito João Paulo, objetiva-se disciplinar a utilização desses espaços de serventia pública, as calçadas. Não se trata de uma uniformização burra, fazer com que a própria Edilidade e os proprietários de imóveis cubram aqueles espaços públicos de materiais de uma só cor e tipo. Certas uniformidades fazem mal, enjoam e na verdade se divorciam da grande lei da vida que é a diversidade. Mas resta certo que uma urbe consciente de sua beleza - tal o caso do Recife, uma das mais vistosas capitais do País - não descura de suas calçadas, não relega a segundoplano a formosura dos logradouros que construiu, não há de permitir que transeuntes de suas ruas e avenidas vivam a tropeçar em cima de pedras soltas e a cair nos buracos que não se consertam.
É pena que se tenham já perdido dois anos desde a edição da Lei das Calçadas, sem que tenha saído do papel. O Poder Público Municipal vem agora de acordar para a matéria, anunciando que dentro de um ou dois meses, no máximo, vai dar início ao conserto das calçadas sob sua direta responsabilidade e à notificação para que os proprietários de imóveis façam o mesmo sob pena de sanção prevista na legislação pertinente.
Uma das causas do lamentável atraso terá sido o retardamento na elaboração e edição da cartilha que vai ser distribuída aos interessados, vale dizer, àqueles que têm a obrigação de consertar as calçadas adjacentes aos imóveis de que são titulares. A cartilha em apreço deverá vir muito boa, pois, não é circunstância de pouca monta haver levado quase dois anos para a respectiva elaboração, causando portantoo atraso de um biênio na instalação dos serviços. A cartilha trará minuciosas instruções de como procederem os proprietários particulares do Recife, na tarefa, que lhes cabe, de consertar as calçadas na parte que lhes diz respeito.
Para que se tenha idéia das minúcias e pormenores cogitados na cartilha, os proprietários particulares são avisados de que os revestimentos devem ser anti-derrapantes, no intuito de dificultar escorregadelas, quedas e outros acidentes. deverá haver o devido nivelamento da calçada com as vizinhas de um e outro lado, além de uma superfície regular sem altos e baixos que a seu turno também provocam acidentes. A cartilha orienta no sentido de que as calçadas novas e as consertadas deverão dispor de um percentual de 2% de inclinação relativamente ao meio-fio, para que se dê com normalidade o escoamento das águas. Rampas de veículos só poderão ocupar 1/3 das calçadas, deixando entre 90 cm e 1,5 m de espaço aos pedestres.
São razoáveis estas normas. Não contêm nada que leve à impossibilidade ou impraticabilidade dos procedimentos. Tudo como convém à generalidade dos casos com que irá defrontar-se o pessoal da Prefeitura na competente fiscalização dessas tarefas.
Mudança social e Direito
Fernando Araújo
ADVOGADO E INTEGRANTE DA ACADEMIA PERNAMBUCANA DE LETRAS JURíDICAS
Deixando de legislar de forma regular, como tem acontecido, seja pela ausência dos parlamentares às sessões, seja pela obstrução da pauta em face das medidas provisórias em abundância, o Parlamento brasileiro relega a segundo plano uma das mais importantes atuações da vida pública: a de fazer leis, as quais representam(ou deveriam representar) o avanço histórico, o rompimento com um conjunto de regras que se quer abolir ou alterar substancialmente. De fato, pelo sistema constitucional do País, o Poder Legislativo é o mais representativo de todos, porque, sem exceção, a totalidade de seus integrantes é escolhida diretamente pelo Povo (E Todo o poder emana do Povo, conforme art.1º, parágrafo único da CF).
Não é por outra razão que, mesmo buscando apoio das diversas instituições sociais, privadas e públicas, é no Parlamento que se faz a derradeira parada, porque só ele inova, altera e modifica, no sentido próprio da palavra, a ordem jurídica estabelecida, conquanto que em restrita observância aos limites estabelecidos pela Constituição da República. Veja-se, a propósito, as permanentes visitas que o Congresso Nacional, por intermédio de suas duas Casas tem recebido dos movimentos em favor da legalização da união homossexual. E o que querem esses movimentos? Que os congressistas coloquem no Parágrafo 3º, do art. 226 da Constituição, acrescentando ou modificando a atual redação, que para fins de proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre pessoas do mesmo sexo, e não só entre homem e mulher, como hoje está. E só o Parlamento pode fazer isso, muito embora aqui e ali se veja uma lei, uma decisão judicial abrindo caminhos, mesmo arriscando a pecha de inconstitucional.
Para que uma pessoa leiga compreenda porque, hoje, assim vivemos, dentro dessa excessiva formalidade jurídica, será preciso ter noção do direito moderno, que foi monopolizado pelo Estado e tem na lei a sua fonte principal, e no costume, na analogia, nas decisões judiciais etc, fontes secundárias. E é mais ou menos assim que todos aprendemosnos primeiros dias nas faculdades de direito: o homem é um ser gregário, não pode viver senão em sociedade, está envolvido em relações sociais e estas relações não podem ficar ao seu livre arbítrio. Por isso existem regras de conduta, às quais ele se submete, se necessário até sob coação. Portanto, a regra de direito visa assegurar a ordem e não pode haver uma sociedade sem ordem.
Pois bem, é o Parlamento quem vai enfrentar os temas mais desafiantes do momento, como o do aborto, o da união homossexual, entre outros que desafiam a sua inteligência, a exemplo, aliás, do que já fez em 1977, quando provou a proposta de divórcio, que acabou ingressando no sistema jurídico via emenda constitucional. Para tanto, os parlamentares vão precisar, corajosamente, analisar os matizes ontológicos que norteiam nossa Carta Política. Deverão cotejar os valores nacionais insertos no texto Maior com o clamor que vem das ruas, a fim de identificar se são novos valores permanentes já formados, carecendo, pois, de serem jurisdicizados, ou se são meros desejos, pragmáticos e transitórios. Sobretudo deverão ponderar que o conceito moderno de direito está diretamente ligado ao de democracia, a qual é sensível às diferenças, à heterogeneidade de valores. Daí se concluir da grande importância do Parlamento nos dias que correm, porque fazer o direito não é só promover ato de força e imposição. Ser parlamentar é acima de tudo ser sensível, saber selecionar e substituir valores, na medida em que o querer social é sem dúvida o grande ingrediente da validade do direito. Mas tudo isso deve ser feito no compasso certo, como ensina o verso de Clarice Lispector: "Mude, mas comece devagar, porque a direção é mais importante que a velocidade". É isso.
MP 232, aumento de energia. E amanhã?
José Ricardo Dias Pereira
CIRURGIÃO-DENTISTA E PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PE. (CRO-PE)
Mal nos livramos do pesadelo chamado de Medida Provisória 232, nós, pobres brasileiros, somos surpreendidos com mais uma péssima notícia. Dessa vez, trata-se do aumento da energia elétrica que no Estado de Pernambuco, segundo os cálculos feitos pela Anatel, deve girar em torno dos 34% sem a incidência do Cofins. Vale salientar que, há alguns meses, os jornais locais publicaram o balanço da ex-estatal apresentando um grande lucro que, de acordo com os dados divulgados, era fruto do trabalho da atual equipe de funcionários da empresa.
Através de declarações de seus dirigentes, a Celpe destaca os investimentos feitos em tecnologia de ponta para justificar o aumento. Segundo o Grupo Neoenergia, desde sua privatização, ocorrida no ano de 2000, a Celpe vem consolidando um projeto de transformação e atingindo níveis de eficiência. Engraçado, não é isso que dizem os registros do Procon-PE, que classificam a prestação desse serviço como o 3º maior índice de reclamações feitas pelos usuários.
Analisando friamente esse fato, só podemos chegar a uma conclusão: "o Brasil é mesmo um país dos contrastes" e quem não foi convidado a participar da "farra da Câmara", promovida em Brasília, tem muito a reclamar. Enquanto as contas bancárias dos deputados federais contabilizam a média de R$ 43.800,00 (a cada mês só em uma rubrica), dezenas de crianças indígenas morrem de desnutrição.
Este aumento deve ser encarado pelos pernambucanos como um crime que lesa a pátria, pois é inconcebível, incoerente e autoritário. Na área da Odontologia, cujos profissionais utilizam a energia elétrica em grande escala, os custos serão imensos. Quem vai pagar a conta? A população do Estado. Nós que compomos a sociedade precisamos dizer um "não" a mais este abuso, pois não podemos aceitar tal imposição de braços cruzados.
Mesmo com todos os desmandos políticos e econômicos, o Brasil é um país viável, afinal não enfrentamos terremotos, furações ou outras catástrofes da natureza que há anos assolam nossos vizinhos do continente americano e, mais drasticamente na atualidade, os países asiáticos. Na verdade, só precisamos acabar com a corrupção que oprime a população pondo fim à péssima distribuição de renda.
Necessitamos, com urgência, de exemplos que queiram melhorar o País como um todo. Com a ajuda da mídia, a opinião pública conseguiu combater os efeitos da MP 232 dando, assim, uma prova de que existem caminhos viáveis para modificar esse panorama nacional. Se cada um fizer sua parte, inicialmente seremos dez, depois cem e, em seguida, um milhão. Basta acreditar e agir!
Preservativos e religião
Abelardo Baltar
COORDENADOR DO FÓRUM PE SÉCULO XXI
A evolução do conhecimento humano é uma das constantes da História da Humanidade. Foi exatamente a partir dessa evolução que o homem veio aumentando, de forma cada vez mais acelerada, seu conhecimento de si próprio e do Universo em que vive. O habitat do Homem é a Terra, mas essa última se encontra completamente sujeita às leis do Universo, sendo ela apenas uma pequena partícula do mesmo. Muito pouco se sabe dessas leis e, por conseguinte, muito pouco se sabe das leis que vêm afetando ou pode vir a afetar a vida do homem. Conclusão(1): o relativismo é a maior verdade da História do Conhecimento Humano. Em outras palavras, muito do que se pensa que é verdade, num dado momento, não é mais verdade num momento posterior. Ou é uma verdade muito mais aperfeiçoada, passando a verdade anterior a ser um produto de "segunda categoria". Conclusão (2): estabelecer pensamentos, definitivos e rígidos ("dogmas"), sobre como deve ser o comportamento do ser humano é muito arriscado, pois esses pensamentos podem ser desmentidos posteriormente pela própria evolução do conhecimento humano. Por exemplo, importantes correntes religiosas, até alguns séculos atrás, tinham como "dogma (como verdade que não podia ser colocada em dúvida) que a Terra era o centro do Universo. Ora, hoje se sabe, com certeza, que a Terra não é nem o centro do sistema solar, um sistema completamente secundário dentro de uma galáxia que representa uma entre milhões de outras. E muitos pagaram com suas vidas porque duvidarem daquele "dogma". Por analogia pode-se chegar a conclusão que fenômenos semelhante possam ocorrer daqui para frente: idéias tidas como definitivas hoje podem ser desmentidas futuramente.
Agora o leitor poderia me perguntar, que tem a ver o uso do preservativo com o que escrevi nesse artigo até aqui? Tudo, eis a resposta. Porque essa questão de definir o que seria "natural" (e o natural seria o correto para várias religiões, como a católica por exemplo), é muito relativo. Portanto, fica bastante difícil considerar, no caso da sexualidade humana, que sua única função, em todos os tempos, seria a reprodução da espécie. Para isso teria-se de partir de um conceito fixo de "natureza humana", conceito posto, nos dias de hoje, completamente em xeque. Em muitas sociedades, não se pode negar, a principal função (não disse única) da sexualidade é a reprodução da espécie. Sobretudo naquelas de base agrária em que precisava de imensas quantidades de mão-de-obra para melhor ocupar a terra. Mas, na maior parte das sociedades do dia de hoje, é precário considerar ser esse seu papel essencial. Até porque a sexualidade continua existindo muito forte, mas o aumento de população deixou de ser meta à se conquistar. Então, se a sexualidade continua muito forte, é porque responde a outras demandas (forma de encontro entre as pessoas, etc) Além disso, já se pode reproduzir a espécie sem utilizar a sexualidade (inseminação artificial etc).
Na medida que se considera, pelo menos discutível, associar a sexualidade, apenas, à reprodução da espécie humana o uso dos métodos anticoncepcionais tem sentido para todos, inclusive para os católicos. Claro, porque fazer sexo sem ter como principal finalidade a procriação passaria a ser aceitável, já que nada garante que essa é, no mundo atual, sua principal finalidade. Por sua vez, tais métodos protegem as pessoas das doenças sexualmente transmissíveis, um dos grandes males de hoje. Os ganhos, portanto, são enormes, e não se pode perdê-los com base em princípios duvidosos. Existem presentemente no Planeta 39 milhões de aidéticos. Existiriam, pelo menos, mais uns 10 milhões, segundo os especialistas, se os preservativos não fossem bastante utilizados em muitas regiões do Mundo. Esses números dizem tudo.
A Ásia e o futuro
Humberto França
ESCRITOR
No momento em que recrudescem as rivalidades seculares entre China e Japão e quando o "eixo do Mundo" parece estar sendo redirecionado para aquele Continente, talvez seja hora de refletirmos sobre o futuro da Ásia. Há quem celebre os êxitos dos chineses. Mas os que se alegram com o crescimento do gigante econômico, a China, poderiam ser mais cautelosos. Uma possível hegemonia chinesa provocará mudanças surpreendentes nas relações internacionais.
A China tem sido liderada por autocratas. A sua tradição política é autoritária. Desde os imperadores ancestrais até o "grande timoneiro", Mao Tsé Tung, a aristocracia governante tem se caracterizado pela prepotência, quando não, pela violência. É precária a situação de mais de um bilhão de chineses que vivem no campo e que não foram incluídos nesse estranho "liberalismo econômico" manejado por um governo ditatorial de partido único. Remunerando pessimamente os seus trabalhadores, os empresários chineses e os estrangeiros lá estabelecidos, inundam o mercado mundialcom produtos, muitos deles, falsificados. A concentração de renda provoca diferenças sociais entre os trabalhadores que possuem empregos, e os excluídos da "economia de mercado chinesa". O número de desempregados é espantoso. A educação superior é um privilégio. As Universidades Públicas são pagas.
Agravando o quadro, vê-se a inclinação do país para o belicismo, o que obriga a China a manter o maior exército do Mundo. Na década de 1950, os chineses invadiram e anexaram o Tibet, destruindo sua cultura. Ficou por isso mesmo. Recentemente, uma "lei" do parlamento chinês, outorgou ao Governo, o direito de atacar a República da China, Taiwan, ameaçando uma nação com um governo democrático, que merece livremente escolher o seu futuro, sem as bombas de Pequim.
Os conflitos geopolíticos na Ásia parecem insolucionados. Desde as batalhas de Tsushima e Mukden, quando os japoneses derrotaram o Império Russo em 1905, o Japão lançou-se contra as nações asiáticas, subjugando a maioria delas até a derrota de 1945. Foi uma dominação terrível. Porém, dos crimes da Guerra do Pacífico pouco se fala. Ainda hoje muitos asiáticos odeiam os japoneses, pelo fato de que aquela nação não reconhece sua culpa, publicamente.
Na Ásia há instabilidade em toda parte. Beligerância entre a Índia e o Paquistão. A Indonésia, as Filipinas e a Tailândia estão em conflito com os fundamentalistas islâmicos. A Península da Coréia é um palco de enfrentamentos há cinqüenta ano.
As sociedades asiáticas não gestaram os humanismos, os valores democráticos e os Direitos do Homem. Tiveram outra história, evidentemente. Algumas conquistas que a maioria dos países do Ocidente possui, como liberdades individuais e democracia representativa não são valores que possamos identificar claramente em muitos países do mundo asiático.
O racismo das populações de certos nações asiáticas é disfarçado. Os japoneses se consideram uma "raça sublime" e desprezam os estrangeiros. Estudantes africanos que foram viver na China, para estudar, enfrentaram odiosa discriminação racial. Sabe-se que o ditador de Portugal, Salazar, para humilhar os indianos, enviava soldados angolanos e moçambicanos para as possessões portuguesas na Índia. Ser submetida a africanos, causava mal-estar numa população orgulhosa de suas origens e raça.
Estejamos atentos às prováveis nações líderes do futuro. Quem hoje, com razão, se insurge contra certas práticas hegemônicas, proximamente, talvez, tenha de padecer maiores dificuldades, para viver sob a "liderança" de sociedades autoritárias, que se recusam às reformas democráticas e nunca experimentaram o saboroso leite da Liberdade.
e-mail: umbertopimentel@bol.com.br
|
Home |
Diario |
Opinião
