As relações de trabalho contemporâneas caminham para uma crescente procura por prestadores de serviços autônomos informais, sem carteira assinada. São muitas as categorias profissionais que buscam alternativas temporárias de emprego para driblar problemas financeiros. Em Pernambuco, a Agência do Trabalho, mantida pelo Governo do Estado, possui uma unidade exclusiva para intermediar a contratação desses trabalhadores (técnicos em informática, garçons e auxiliar de serviços domésticos, entre outros). No total, mais de 900 pessoas estão cadastradas na Agência do Trabalhador Autônomo.
Eleonora presta serviços e garante que ganha melhor hoje sem vínculo empregatício, do que quando tinha carteira assinada. Foto: Júlio Jacobina. |
Os números do órgão registram uma média de 1.500 encaminhamentos de trabalhadores para diversos clientes, todos os meses. Esses profissionais são constantemente avaliados pelos contratantes e monitorados pela Agência. "Nossa maior preocupação é com a qualidade dos serviços prestados e a satisfação do cliente", afirma o gerente do local, Francisco Araújo.
Segundo ele, os profissionais mais procurados atualmente são das áreas deinformática, telemarketing, construção civil, turismo e eventos. "Hoje as empresas dão preferência à contratação temporária para serviços específicos, como o de telemarketing", avalia Araújo. Ele ressaltou que já recebeu solicitação até para engenheiros mecânicos com especialização em ótica.
De acordo com o gerente, muitos profissionais não encontram na prestação de serviços informais apenas uma alternativa de sobrevivência, mas uma forma mais rentável de trabalho. É o caso da auxiliar de serviços domésticos Eleonora Muniz, que há 10 anos está inscrita na Agência e revela não ter nenhuma vontade de voltar a trabalhar com carteira assinada. "Além de ganhar melhor no final do mês, eu tenho liberdade para escolher os clientes", afirma.
Desde que começou a trabalhar como diarista, Eleonora conta que já foi recomendada aos amigos e parentes de seus clientes. Hoje ela presta serviços fixos em alguns domicílios, cobrando por dia e sem qualquer vínculo empregatício. "Trabalhei dois anos com carteira assinada e não pretendo voltar" garante. Com o que ganha por mês, a diarista se mantém e contribui com o sustento de sua mãe e irmã.
Assim como Eleonora Muniz, todos os outros trabalhadores inscritos na Agência do Trabalhador Autônomo devem recolher INSS. Esta é uma das condições para continuarem sendo indicados pelo órgão. Mas para isso também é preciso ter o segundo grau completo ou estar matriculado numa instituição de ensino, além de fazer o cadastro de inscrição municipal (CIM). O autônomo ainda é orientado a contribuir nas esferas municipal com o pagamento do ISS e federal com o NIT.
A Agência de trabalhadores autônomos também realiza cursos de capacitação profissional. Segundo o gerente Francisco de Araújo, os trabalhadores que participaram do último treinamento para garçons, em janeiro, são bastante requisitados pelo mercado. "Vários promotores de eventos procuram os profissionais cadastrados na Agência pela qualidade e pela garantia de que não terão qualquer problema jurídico no futuro", lembra Araújo. De acordo com ele, existem vários casos em que prestadores de serviços resolvem reclamar na Justiça qualquer direito jurídico de um vínculo empregatício formal. "No nosso caso, o Estado dá a garantia de que isso não irá acontecer", pontua.
Apesar de ser autônomo, todo profissional que se cadastra na Agência do Trabalhador deve recolher regularmente o INSS
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