Aministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, afirmou ontem, em São Paulo, que o Governo federal poderá reduzir os impostos pagos pelas concessionárias de energia elétrica como forma de compensar menores reajustes para os consumidores. A carga tributária é apontada pelas empresas como fator de grande impacto nos aumentos. No Estado, ganhou espaço em meio às discussões sobre a revisão tarifária da Celpe. O governador Jarbas Vasconcelos já anunciou que vai reduzir o ICMS sobre a energia como forma de tentar minimizar o impacto do aumento deste ano, que pode ficar em 24,43% (sem os impostos).
Segundo a direção da Celpe, a elevação dos impostos na conta do cliente da companhia foi de 225,9% entre os anos de 2000 e 2004. O presidente da empresa, Roberto Alcoforado, garantiu que, havendo redução de impostos, o reflexo é imediato para o consumidor. "Tudo o que baixa em termos de imposto é diretamente incorporado à conta do consumidor final", afirmou. O presidente da Agência de Regulação de Pernambuco, Jayme Asfora, considerou positiva a posição de Dilma Rousseff. "Baixar o PIS/Cofins já seria uma grande iniciativa no processo", comentou.
Asfora lembrou que o presidente Lula já pediu o envolvimento do Ministério da Fazenda no debate sobre os reajuste tarifários da energia porque eles interferem na meta de inflação. Semana passada, ao ser questionada sobre a possibilidade de redução do PIS/Cofins, Dilma afirmou que o Ministério gostaria de um nível de tributação menor no setor elétrico. Mas lembrou que energia e combustível respondem por significativa parcela na arrecadação da União.
Outra iniciativa levantada pela ministra é a de substituir o índice de correção das tarifas. O IGP-M (mais sensível às variações cambiais) daria lugar ao IPCA. Dilma destacou que todas as mudanças precisariam ser negociadas com as concessionárias.
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