Os usuários da Admed se transformaram em devedores do Banco Rural. A operadora em liquidação teria contratado um empréstimo ao banco, dando como garantia títulos emitidos em nome dos clientes. Agora, o banco está enviando cartas aos usuários, para que eles paguem o débito da operadora falida. O caso foi parar na Defensoria Pública, que registrou ontem quinze queixas. O banco foi notificado pela defensora Cristina Sakaki para explicar a operação com a Admed e, segundo ela, poderá ser processado por cobrança indevida. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) prevê no artigo 42 a devolução em dobro do valor cobrado indevidamente.
Mônica de Oliveira Mastrangeli recebeu uma carta, no dia 18 deste mês, referente à cessão fiduciária de crédito. No documento, o banco apresenta um título com vencimento no dia 5 deste mês, no valor de R$ 105,36. O banco pede para que a usuária providencie o pagamento da quantia tendo em vista que tais valores constituem-se garantia de cédula de crédito bancário, emitida em favor do Rural, em 3 de fevereiro de 2005, com vencimento em 3 de junho de 2005, pela empresa Admed Planos de Saúde Ltda. "Já passei da Admed para outro plano e não devo nada. O pior é que posso ficar com o nome sujo na praça".
A defensora pública Cristina Sakaki considera a cobrança pelo banco um "abuso" contra os usuários da Admed. "Se o banco é credor da Admed, que se habilite no processo de liquidação. Os usuários não podem ser penalizados", argumenta. Segundo ela, há situações de consumidores que receberam telefonemas de cobrança, inclusive com a ameaça de inclusão do nome no Serasa. Cristina também pediu providências à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que acompanhou a Admed por um ano durante a intervenção. A ANS não se pronunciou sobre o caso.
A coordenadora geral da Associação de Defesa dos Usuários de Planos de Saúde (Aduseps), Renê Patriota, argumenta que os usuários da Admed estão passando por constrangimento ao serem cobrados indevidamente. O aposentado Sebastião Sinésio da Silva, de 82 anos,pagou antecipado R$ 4.561,00 à Admed no final do ano passado e agora está sendo cobrado pelo Rural. A Aduseps vai entrar com uma ação na Justiça. A Secretaria de Relações Institucionais do Banco Central em Pernambuco informou que o Rural será interpelado para apresentar o contrato com a Admed e verificar se há amparo legal na cobrança.
Em nota enviada ao DIARIO, o banco informou: "O envio da carta aos usuários do plano de saúde Admed foi um procedimento de praxe, gerado automaticamente pelo sistema do Banco Rural. Tem caráter de comunicação e não configura em providência administrativa ou judicial em relação aos usuários do plano. Os usuários do plano de saúde Admed que receberam o comunicado poderão, até o dia 31 de maio, se dirigir à Agência do Banco Rural no Centro Empresarial - Rua Antônio Lumack do Monte, número 96, 14º andar - nos horários de 10 às 16h, de posse do comunicado para regularizar sua situação. O Banco Rural colocará funcionários à disposição para o atendimento àqueles que receberam o comunicado".
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