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Parceria para popularizar os certificados digitais
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Com a tecnologia do Serpro, agências dos Correios vão oferecer serviços |
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OGoverno Federal tenta popularizar cada vez mais o CPF e o CNPJ eletrônicos, incentivando sua utilização na relação do cidadão com a sociedade e com o próprio Governo. Diante desse cenário, o Serviço Nacional de Processamento de Dados (Serpro) e os Correios acabaram de firmar uma parceria para fornecer certificados digitais para o público em geral. O convênio é uma forma de agregar a capacidade técnica do Serpro, que também funciona como uma autoridade certificadora, e os meios logísticos dos Correios.
Inicialmente, apenas uma agência dos Correios de São Paulo (SP) oferece o serviço, que será expandido para outras 110 agências até o final do ano. A agência central do Recife está entre elas, mas ainda não existe data definida para começar a oferta do e-CPF e do e-CNPJ. Os interessados poderão procurar os Correios para solicitação, validação dos documentos, autorização e gravação do certificado digital. Segundo informações da empresa, os clientes terão a opção de comprar somente o certificado digital ou o kitque é composto do certificado digital acompanhado da mídia, do assinador, das raízes das Autoridades Certificadoras do Brasil e dos arquivos de instalação.
O certificado digital é uma identidade eletrônica que contém informações sobre a pessoa ou empresa que está sendo certificada. A certificação está em operação no Brasil desde 2001, dando suporte e validade jurídica, por exemplo, ao Sistema de Pagamentos Brasileiro. O certificado digital é formado por uma estrutura hierárquica, que deve estar válida junto aos órgãos certificadores. Essa estrutura é composta pela infra-estrutura de chaves públicas (ICP), autoridade de gerência de políticas (AGP) e autoridade certificadora raiz (AC-Raiz).
A ICP reúne autoridades certificadoras e registradoras; a AGP é responsável pelo estabelecimento e administração das políticas a serem seguidas pelas autoridades certificadoras, credenciamento das autoridades certificadoras e auditoria de suas políticas e práticas. Já a AC-Raiz é a primeira autoridade da cadeia de certificação, executora das políticas de certificados e normas técnicas e operacionais aprovadas pelo Comitê Gestor da ICP-Brasil.
Entre os benefícios para as pessoas e as empresas que obtiverem o e-CPF e o e-CNPJ, estão o acesso a serviços que exigem o uso do certificado digital; o envio de informações de modo seguro pela internet; a realização de operações bancárias com alto nível de segurança; a autenticidade, integridade, sigilo e validade jurídica de documentos digitais. O Governo acredita que contribuirá para o impulso ao comércio eletrônico com a massificação do uso de certificados digitais. (A.P.)
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