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Edição de Sexta-Feira, 4 de Março de 2005 
Política | Reajuste para STF exige muito lobby
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POLÍTICA
Reajuste para STF exige muito lobby
CONGRESSO
BRASÍLIA - O Poder Judiciário terá de aumentar o lobby no Congresso para conseguir aprovar o projeto que reajusta os salários dos magistrados e fixa o teto do funcionalismo público, que será o vencimento dos ministros do STF. A decisão do presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), de desistir do aumento de rendimentos para o Legislativo atrapalhou os planos do presidente do STF, ministro Nelson Jobim.

  O projeto que Jobim quer aprovar aumenta os salários do ministros do STF de R$ 17,3 mil para R$ 21,5 mil, retroativamente a janeiro. A proposta prevê ainda um reajuste em janeiro de 2006 - os salários passariam a R$ 24,5 mil. Como há uma vinculação entre as várias instâncias da Justiça, haverá uma elevação de salários em cascata no Judiciário, o que representará um gasto extra de R$ 484,1 milhões.

  Esse mesmo fenômeno deveria ocorrer no Legislativo se fosse aprovado um projeto aumentando os rendimentos dos parlamentares para R$ 21,5 mil. No Congresso, o custo seria de R$ 77,1 milhões. Mas é provávelque os legislativos estaduais e municipais também pleiteassem em seguida reajustes de salários. A Constituição prevê que os deputados estaduais devem receber no máximo 75% do que é pago aos federais - R$ 16,125 mil. Isso representaria um gasto extra de cerca de R$ 90 milhões. Quanto aos vereadores, a Constituição prevê que eles devem receber entre 20% e 75% do que é pago aos deputados estaduais. O gasto com a atualização dos contracheques na Justiça e no Legislativo poderia chegar a R$ 1,196 bilhão sem considerar eventuais reajustes no Judiciário dos Estados.

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