Tempo de reformas
Certa vez, indagaram a um velhinho sentencioso por que motivo se vive a reformar o que foi feito. Respondeu que assim é porque toda obra humana é imperfeita, ela é incompleta ainda quando fica pronta.
O caso nacional brasileiro é exemplar. Que tempo faz, quantos anos se passam sob o requisito das reformas? Para não ir demasiado longe, os políticos do tempo do Presidente João Goulart falavam de determinadas reformas. O Movimento de 1964 ensaiou algumas novidades, sendo as principais a implantação dos sistemas de telecomunicações e de habitação. Mas, reformas em profundidade, quais?
Desde a redemocratização com Tancredo e Sarney, volta ao centro das atenções reformar. O transcurso do tempo envelheceu muitas coisas no País, mas não se tratava, apenas, de revigorar e remoçar o edifício. Ao lado da decadência de vetustas instituições, a comunicação em massa mais que dobrou o número e a intensidade das reivindicações sociais, econômicas e políticas. Contadas pelos dedos das mãos, enfileiramos cinco ou seis reformas como capitais, reformas sem as quais o País não poderia perseguir os próprios destinos. É exato que agora não se colocou a expressão Reformas de Base, mas as reformas estruturais que se impunham outro melhor nome não poderiam ter que reformas de base número dois. A previdenciária, a fiscal e tributária, a política, a eleitoral, a cambial, a educacional, a sindical... e por aí vai. De quando foi feito nos últimos cinco anos, restam nesgas da reforma tributário-fiscal por fazer dentro de certa precedência. A reforma política está a ganhar número crescente de adeptos, e parece-nos que poderá ser tentada no curso da presente legislatura. Outra reforma, sobre a qual nos dois últimos anos se debruçaram sindicalistas, empresários e autoridades governamentais, é a reforma sindical.
Por sinal que o Governo vem de encaminhar ao Congresso o projeto de reforma sindical, no bojo do qual pululam matérias polêmicas. Uma delas é o modo de financiar as instituições sindicais, à luz do modelo vigente e insatisfatórioque nos legou o getulismo. Outra, é o direito que o assalariado deve ter de associar-se ao sindicato de sua confiança e preferência e, não, a determinado sindicato. A questão do "imposto negocial" ou "taxa confederativa" é problema que, pelo sim e pelo não, termina mexendo com a liberdade dos assalariados. Além de tudo, é coisa abominável forçar até mesmo o assalariado livre e não sindicalizado a contribuir para a caixa de qualquer sindicato. Se, como parece quererem muitos, for revigorado o imposto sindical, resta-nos saber primeiro se ele vai continuar sustentando estruturas sindicais, onerosas. A "taxa confederativa" é a sobrevivência dos velhos tempos da imaturidade sindical. Enfim, não será uma boa coisa que o projeto consagre a tese da tutela do Estado sobre a vida sindical de um país moderno.
Comentando
Roque de Brito Alves
ADVOGADO E VICE-PRESIDENTE REGIONAL DA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE DIREITO PENAL
1 - O Juiz da Vara da Infância e Juventude do Recife adverte que 40 mil menores estão ingressando na idade adulta sem educação, sem nenhuma perspectiva de vida ou assistência do Estado e, provavelmente, em futuro próximo - assim entendemos - praticarão crimes. Serão, então, chamados de "marginais" pela Imprensa e pela sociedade que solicitarão penas rigorosas contra os mesmos. Em verdade, serão outros "marginalizados", excluídos socialmente (como os pobres e os homens de cor) e punidos severamente (e injustamente) pela justiça criminal. Lembre-se, aqui, o exemplo do menino de rua, no Rio, que foi personagem do filme "Pixote", teve o seu momento de glória porém, após, foi abandonado pela mídia e pelo Estado, esquecido de todos, voltou à rua e foi morto pela polícia em uma tentativa de assalto. A sociedade atual não dá oportunidade de vida digna para todos, excluindo sempre certos segmentos sociais e depois em uma aberração social e jurídica quer aplicar penas severas.
2 - A Imprensa informa sobre os lucrosfabulosos dos bancos, com as suas absurdas tarifas que os usuários pagam servindo para o pagamento dos seus funcionários e em breve deverá ser paga alguma taxa para alguém poder entrar em um banco. Também noticia-se o aumento dos salários dos "pobres" deputados e senadores enquanto o povo com o seu salário mínimo está cada vez mais miserável. Ao mesmo tempo, a Imprensa destaca que crianças índias morrem de fome. Pobre Brasil!
3 - Pelo noticiário da Imprensa toma-se conhecimento que o Senado aprovou a descriminalização do adultério, o que antes fora decidido também pela Câmara dos Deputados ao não considerá-lo mais como crime, aguardando-se, agora a sanção presidencial a respeito. Aliás, absurdamente também informa-se que tal sanção (certamente não haverá veto) será no próximo dia 8 de março - Dia Internacional da Mulher - como uma das homenagens a mulher (?!). A qual mulher? Não é possível que se refira à adúltera pois seria uma ofensa à mulher brasileira! Inacreditável!
Sem dúvida alguma, com tal descriminalização verifica-se que o Direito através da lei passa a ser - o que é uma aberração jurídica, social e humana - o inimigo número um da família (como célula primeira e maior da sociedade) e do casamento, como um golpe mortal, fazendo com que em vez de "casamento" entre homem e mulher haverá um simples "ajuntamento" por não basear-se mais em amor e fidelidade que são negados pelo adultério e pelo divórcio. Se o adultério ("estimulado" e "louvado" até em novelas de televisão) passa a não ser mais um fato criminoso porém algo considerado "aceitável", "muito natural" atualmente (um dos sintomas de uma sociedade moralmente decadente, corrupta e corruptora, com o seu deus maior que é o dinheiro) já provocou o comentário do homem do povo no sentido do "Brasil ser o paraíso dos corruptos e dos ladrões e agora também dos cornos".
4 - Duzentas e cinqüenta e cinco mulheres assassinadas em Pernambuco, em 2004, trinta já este ano, e mais de quatro mil e quinhentos crimes contra crianças e adolescentes em 2004, sendoa maioria de tal violência praticada por familiares, sobretudo o homicídio, as lesões corporais e os delitos sexuais. Infelizmente, a violência doméstica está sendo maior que a das ruas, o lar não é mais sinônimo de paz, de proteção, de amor. Aliás, é um fenômeno universal e não somente brasileiro, comprovando-se assim uma das lições da moderna ciência da Vitimologia.
A revolução de Paulo Renato
Sílvio Amorim
ADVOGADO E EX-SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO RECIFE
A missão do homem público é trabalhar sempre pensando na próxima geração. Mas, se puder atender as demandas da geração atual, melhor ainda. Paulo Renato Souza, ministro da Educação durante os oito anos do governo FHC, conseguiu essa proeza. Poucos homens, desde a fundação da República, fizeram uma intervenção tão contundente na vida dos brasileiros. Principalmente no futuro dos brasileirinhos que freqüentam as escolas públicas de Ensino Fundamental, que não votam nem fazem passeatas de protestos. A esses, Paulo Renato dedicou seu sangue, seu suor, suas lágrimas e o melhor dos seus dias. Eu vi.
Tive a oportunidade de acompanhar o então ministro Paulo Renato Souza durante sua gestão, ora como delegado do MEC em Pernambuco, ora como secretário de Educação do Recife, na competente e transparente administração de Roberto Magalhães, ora, ainda, como diretor da Rede Federal de Educação Tecnológica do MEC. Durante todo esse tempo vi em Paulo Renato não só o grande formulador e administrador que ele é, mas, também,um excepcional propagandista e ativista da causa da Educação.
Com determinação, vontade política, planejamento e recursos financeiros, deu início à revolução gerenciada. Os 89% das crianças entre 7 e 14 anos que freqüentavam a escola passaram para 97% com o programa Toda Criança na Escola; os professores da rede pública tiveram aumento real a partir de 29,5%; criou sistemas de avaliação em todos os níveis da educação nacional fortalecendo o Inep e reformulando o Sistema de Avaliação do Ensino Básico - SAEB, instituindo o Exame Nacional do Ensino Médio - Enem e o Provão, um dos sistemas de avaliação do Ensino Superior, com forte resistência das corporações, mas apoiado pela sociedade; criou e implantou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Fundef, para cuja instituição foi decisivo o apoio do então Vice-Presidente da República, Marco Maciel; o índice de 20,1% de analfabetismo de brasileiros com 15 anos ou mais caiu para 14%; praticou política para a Educação Superior pública e privada, com vistas à expansão de vagas qualificada e diversificada, obtendo um aumento de 33%, das vagas públicas na graduação, de 95% no mestrado e de 146% no doutorado; elaborou uma nova Lei de Diretrizes e Bases - LDB, que privilegia as ações de caráter estrutural e a melhoria da gestão para atingir as raízes das deficiências do sistema educacional, e para cuja aprovação foi importante a atuação do senador José Jorge; implantou a Bolsa-Escola Federal para estimular a permanência das crianças nas salas de aula, atingindo, já em 2001, 4 milhões de famílias; na Educação Especial, operou uma prática inclusiva, tendo aumentado em 66% as matrículas desses alunos; implantou o Programa de Aceleração de Aprendizagem para corrigir as distorções entre idade e série do Ensino Fundamental, e o Supletivo com qualidade; atendendo 1,3 milhão de alunos com 15 anos ou mais; implantou a TV Escola para capacitar, atualizar e valorizar os professores da rede pública de Ensino Fundamental e Médio; atingindo cerca de 1 milhão de professores; criou o Programa Nacional de Informática na Educação (Proinfo), para professores e alunos da rede pública atendendo 1.025 municípios; deu força ao Programa Nacional do Livro Didático, aumentando os títulos e criando o Programa de Bibliotecas Escolares; fez o programa Dinheiro na Escola; a merenda escolar teve prioridade para liberação de recursos. O Programa de Saúde Escolar foi ampliado; o Programa de Expansão da Educação Profissional construiu 224 novas escolas de Educação Profissional; e, além de todas essas ações que beneficiam diretamente Pernambuco, atendeu uma reivindicação antiga do Deputado Osvaldo Coelho, seu grande aliado na Câmara dos Deputados, criando a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). O mais importante foi o estabelecimento de uma cultura progressista e empreendedora na Educação em todos os níveis.
n e-mail:silvioamorim@itep.br
A hora e a vez do espaço público
Marco Mondaini
HISTORIADOR COM DOUTORADO EM SERVIÇO SOCIAL PELA UFRJ
Não consiste numa tarefa muito fácil transformar uma experiência de dor vivida pessoalmente em objeto de reflexão política. O desafio é arriscado em função da força da interferência de uma subjetividade marcada pelo sofrimento físico, mas não pode deixar de ser enfrentado pelo fato de se estar tratando de uma temática central à construção de um projeto nacional democrático e republicano em nosso país, um projeto atravessado pelo princípio da "legalidade transformadora", preocupado em passar a limpo o Brasil fazendo com que se cumpra fielmente o programa social prescrito pela nossa Carta Magna - o que já seria muito num país marcado pelo triste título de "campeão das desigualdades sociais".
Falo da questão da saúde, da mesma forma como poderia estar tratando dos problemas relativos à educação, previdência social, segurança etc. Mas, infelizmente, uma forte infecção bacteriana cruzou o meu caminho levando-me a uma rica, ainda que sofrida, experiência.
No último dia 13 de janeiro, "baixei" no Hospital Getúlio Vargas, às 8 horas da manhã, com um quadro de febre alta e fortes dores no corpo. Para a minha grata surpresa, em cerca de trinta minutos, já havia sido atendido pelo clínico de plantão, tirado uma radiografia do tórax, coletado sangue e iniciado a medicação intravenosa.
Nas seis horas em que permaneci neste hospital público, presenciei um conjunto de profissionais verdadeiramente abnegados, superando os limites de uma infra-estrutura precária, capaz de transformar a realidade hospitalar caótica vista no filme Invasões Bárbaras em algo de altíssimo padrão.
Aguardei quatro horas pelo resultado do exame de sangue vendo um grande número de doentes, na sua maioria idosos, deitado em macas pelo mesmo corredor onde transitavam outros tantos doentes - um quadro em muito distante das salas refrigeradas e limpas dos hospitais privados, mas, contraditoriamente, com cheiro de vida, de esperança, em virtude do valiosíssimo capital humano representado pelos seus funcionários.
Diferentemente, com a evolução da minha enfermidade, ratifiquei a visão de que a polidez dos hospitais privados e, principalmente, dos planos de saúde privados, nem sempre traz no seu âmago uma sincera preocupação com a vida, já que esta se encontra muitas vezes submetida aos ideais mais mesquinhos de obtenção de lucro.
Não se questiona aqui o direito constitucional à livre iniciativa, mas sim a existência de uma atividade mercantil sem nenhuma espécie de regulação social, pública e democrática - regulação esta determinada também pela nossa Constituição e não por uma vontade dirigista saudosa dos regimes de natureza soviética.
Vivi na pele, outra vez sob a forma de uma sofrida experiência, a necessidade urgente do reforço da regulação pública da iniciativa privada, quando, no dia 14 de janeiro, diante do aparecimento de pústulas em todo meu dorso (decorrente da infecção bacteriana que ainda não havia sido debelada pelo antibiótico receitado no dia anterior), recorri a um hospital privado imaginando já estar "coberto" pelo novo plano de saúdeadquirido, em função do término da "cobertura" de um outro contratado no Rio de Janeiro.
Infeliz crença a minha na existência de uma ética humanista no mercado dos planos de saúde, mesmo que residual. Após quatro horas de verdadeira batalha com a fria voz de uma tele-atendente, tive que pagar a consulta do meu próprio bolso.
A questão será decidida na barra dos Tribunais. Enquanto isto, porém, cabe a mim, como professor de uma Universidade Pública, denunciar as mazelas da desumanizada "relação de compra e venda" que toma conta progressivamente de nossa sociedade - o turismo sexual que avança cada vez mais sobre as nossas crianças talvez seja um ótimo exemplo do mercado absolutamente desprovido de ética, apenas preocupado com o lucro.
Concluo, assim, dizendo que é preciso resistir em nome da afirmação e ampliação dos espaços públicos em nossa sociedade e pela valorização do nosso funcionalismo público - hoje, após tal vivência, muito mais que ontem.
Nosso destino
Fernando Araújo
ADVOGADO E INTEGRANTE DA ACADEMIA PERNAMBUCANA DE LETRAS JURíDICAS
"A gente quer ter voz ativa, no nosso destino mandar, mas eis que chega...". A lição é do cantor, compositor e escritor Chico Buarque de Holanda, em uma de suas mais criativas letras de canção popular: Roda Viva. Nela há o ensinamento de que nem sempre o homem comanda o seu próprio destino. Parece que com os países não é diferente. Fatores diversos buscam impedir, redirecionar, alterar, mudar o destino de povos inteiros, de nações. Leio nos jornais que somos vítimas dessas interferências. Não mandamos no nosso destino coletivo, pois ele está sempre a depender daqueles que, lá de fora, tutelam as nossas vidas. De efeito, a Imprensa nacional relatou com certo destaque a notícia de que o FMI vai nos dar uma "colherinha de chá", ao tornar-se mais flexível no que tange ao tratamento contábil dos investimentos governamentais em infra-estrutura. Na prática isto significaria excluir os investimentos sociais do cálculo do superávit primário.
Na linguagem fria e técnica da Economia este fato é deveras auspicioso, posto que possibilitará ao Governo brasileiro investir mais, agora, na área social, em saneamento básico, habitação, saúde etc. E todos devem aplaudir tal comportamento daquele organismo internacional, do mesmo modo como devem ter batido palmas quando ele também suspendeu por três meses o pagamento dos juros das dívidas dos países vitimados pela onda gigante(Tsunami). Do ponto de vista político e nacional, contudo, essa é a prova mais eloqüente do quanto não mandamos nos nossos destinos no Mundo atual economicamente globalizado. Imagino o jusfilósofo Jean Bodin (1530-1596) inquieto em seu túmulo, observando sua teoria sobre soberania integralmente vencida, não sendo ela aquele poder absoluto, indivisível e inalienável dos países de se conduzirem de acordo com suas convicções e valores.
Recordo com saudade os escritos dominicais do mestre Barbosa Lima Sobrinho, aqui neste velho DIARIO DE PERNAMBUCO, com sua pregação nacionalista e democrática. Como ele, acredito que o homem é o valor fundamental de qualquer sociedade. Por isso, discordo de modelos políticos e econômicos que discriminam, como a democracia grega, que foi concebida excluindo mulheres, libertos e metecos, além de admitir a escravidão. Ou como hoje fazem muitos dos países e organismos internacionais, impondo regras e modelos econômicos que esmagam os mais pobres. Ademais, a exemplo do ex-presidente da ABI, não me convenço que o Mundo possa realmente viver sem suas diferenças regionais, sem sotaques, sem nacionalismos. E como ele ensinava, nem todo nacionalismo é igual. Entre os de extrema, existe um integral, o que integra "o elemento espiritual, valoriza as manifestações religiosas, exalta os sentimentos do povo e as tradições"(Cfr. Desde quando somos nacionalistas:Petrópolis/Rio de Janeiro, Ed. Vozes Ltda, 1995,pp.09/10).
Não me convence o argumento que anda por aí à solta de que não há mais fronteiras, barreiras ou nacionalismos, na medida em que a ciência e a tecnologia nos tornaram cidadãos do Mundo. De que o conceito antigo de soberania era umamera fantasia jurídica. Isto porque segundo dizem alguns panegiristas da mundialização, o que conta é mesmo uma soberania qualitativa e não quantitativa. Perder soberania não é uma tragédia, senão sinais dos tempos, posto que só mesmo esse fenômeno econômico vai nos propiciar o acesso de um maior número de pessoas no consumo de bens e serviços.
A prática, contudo, tem mostrado uma realidade diferente, de ganância pura e simples, de desejo de ter sempre mais, sem limites, de países ricos protecionistas, que fecham suas fronteiras às migrações e procuram o bem estar de seu povo a qualquer custo, mesmo que a felicidade de um seja conquistada com a fome e a miséria de outros. Pura contradição e paradoxismo. Daí que é direito de todos nós, ignorando certas falácias de "colarinho branco", buscarmos a concretização do que preceitua a Constituição do Brasil, que reza ter a República como um de seus fundamentos a soberania, e de que devemos nos relacionar com outros países com base nos princípios da independência nacional, prevalência dos direitos humanos, não intervenção, cooperação para o progresso da humanidade entre outros (Arts. 1º e 4º). É isso.
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