Defesas da moeda
De todos os desempenhos nacionais no combate à inflação entre os países latino-americanos, a contribuição brasileira não é a melhor. Não se sabe ao certo se é útil a comparação entre esses desempenhos, dadas as diferentes idades e características das inúmeras inflações nacionais, diferenças a que se somam os matizes econômicos e sobretudo políticos de cada situação nacional. Uma sociedade tem mais reservas éticas e mais disciplina que outra, um país deixa de receber o desejável apoio externo aos sacrifícios impostos pelo árduo combate à inflação, enquanto os vizinhos esbanjam favores e benefícios oportunos vindos de fora.
Quando se olham os continentes no seu conjunto, faz-se uma tábula rasa das diferenciações acima apontadas e de outras que não nos é dado desfilar aqui, por apreço à brevidade.
Valem elas, entretanto, como advertência, para que o julgamento de um e outro desempenho não caia na vala comum da injustiça perfeitamente evitável.
O Brasil fechou 2004 com a segunda maior inflação entre os principais países latino-americanos: 7,6%. O pior desempenho terá sido o da Venezuela, cuja taxa anual se firmou no patamar de 19,2%. Depois, está o nosso país, com os sobreditos 7,6%, a Argentina, com 6,1%, a Colômbia, com 5,5%, o México, com 5,2%, o Peru, com 3,8%, e, no topo, o Chile, com 2,4% de inflação anual.
Sucede que quanto a três países dos citados (Argentina, México e Peru), o fecho de 2004 foi pior que o do ano precedente, enquanto que no Brasil, Venezuela e Colômbia houve declínio do índice inflacionário. Aliás, o Brasil vem de ano a ano baixando de forma consistente - e parece que segura - o próprio índice. Aqui, as metas não são audaciosas e aventureiras, são até conservadoras, mas a política monetária e econômica parece feita de ferro e aço, de tão inflexível e majestática.
O caso brasileiro deve ser examinado pela nitidez que suscita confiabilidade. A inflação de 2003 terminou com o índice de 9,3% e o de 2004, com os referidos 7,6%. Para 2005, a meta foi anunciada em torno de 5,2%, presumível recuo de dois pontos percentuais e picos sobre o resultado imediatamente anterior. Os números comparados de um e outro exercícios podem fazer acreditar que a diminuição da inflação está posta em termos excessivamente modestos, mas é necessário ver que, à proporção em que a inflação se aproxima do mínimo possível (zero) são indispensáveis esforços a cada passo maiores por ponto compensado. No lugar em que nos encontramos, vacilar nos controles pode ser danoso ou mais que isto, pode ser catastrófico.
Nosso País tem nas mãos a possibilidade real de alcançar os números chilenos da ordem de 3% de inflação ao longo do ano. A sociedade, entretanto, não ficará isenta de renovados sacrifícios, ainda que tenha dado, já, algumas provas de cansaço. É forte a pressão para que se acelerem as medidas em prol de uma melhor distribuição de renda, o que somente é possível fazer pela atribuição de mais poder aquisitivo a quem dele carece. Dosar o incremento do poder aquisitivo de modo a compatibilizá-lo sabiamente com o incremento da oferta, eis o ponto no qual provavelmente estamos chegando. É aí que os anos de sacrifício social podem ser ou não perdidos ou aproveitados.
É forte, igualmente, a pressão por mais investimentos que gerem empregos. É forte e justa, mas todo o cuidado é pouco.
Odontologia para gestantes
Amaro Duarte Dias
MEMBRO DA ACADEMY DENTISTRY INTERNATIONALE/SÉCCION EUROPE
Estudos atuais mostram, claramente, a importância dos cuidados odontológicos durante a gestação, especialmente nesse período de vida da mulher, quando inúmeras transformações acontecem no seu organismo. É bom lembrar a aplicação do pré-natal, importantíssimo para o controle da gestação. Quando a gestante não tem uma saúde adequada e não sabe "o que é uma boa saúde", terá dificuldades em fazer que o bebê se desenvolva com essa preocupação. Muitas vezes, não é dada à mãe a opção de fazer seus filhos crescerem sem problemas bucais porque ela simplesmente desconhece a existência de postura e modelo de prevenção materno determinante nesse processo.
O melhor período para se realizar um tratamento dentário na gestante, é entre o quarto e o sexto mês de gestação. Porém, já no início da gravidez deve haver a procura de um cirurgião-dentista para se obter uma orientação preventiva, pois, havendo necessidade de tratamento dentário, este deve ser feito imediatamente, caso contrário pode prejudicar a saúde da gestantee do bebê. A amamentação é de fundamental importância, cabendo ao dentista estimulá-la e demonstrar os benefícios após o nascimento do bebê. Na maioria dos casos, os riscos que os problemas bucais surgidos podem causar a mãe e ao bebê são sérios.
As conseqüências da dor ou de uma infecção na gestante podem ser transferidas para o nascido. Outra preocupação, é a que a gestante perca cálcio dos seus dentes para beneficiar as estruturas dentais do bebê. Essa é a justificativa para correlacionar o aumento de cáries na gestante e por conseguinte perda de dentes. Outro aspecto muito importante durante a gestação, é o surgimento de doenças no periodonto (gengivas), havendo chances do nascimento de bebês de baixo peso e prematuros. Estudos recentes realizados na Inglaterra e publicado pelo Journal of Periodontology atestam que estes problemas de doenças gengivais, quando evitados, são reduzidos em até 84% em bebês prematuros nascidos. Existem limitações para tratamento dentário em gestante que são tratamentos prolongados, especialmente com a gestante em posição de decúbito dorsal, prescrição de certos tipos de medicamentos e cautela na utilização do raio X.
Embora ainda não se tenha a causa conhecida da hiperatividade das glândulas salivares nos primeiros meses de gestação, surge um distúrbio orgânico com o aparecimento de vômitos e náuseas durante a deglutição, ocasionado pelo aumento de salivação através da glândula carótida, distúrbio este interrompido por volta do terceiro mês de gestação.
Processo da modernidade na ciência
Jorge França
JORNALISTA E MESTRE EM SOCIOLINGÜÍSTICA PELA UNICAMP
Como aspirar à modernidade e desejar a inserção brasileira no plano do domínio tecnológico sem uma ampla concentração de recursos na qualificação dos profissionais de ciência?
Para responder a essa pergunta, é necessário o entendimento de que a modernidade não se faz sem uma política de ciência e tecnologia consistente e com uma base inicial vinda por meio de um investimento na produção das universidades e, conseqüentemente, com um retorno à indústria nacional e internacional. Assim, tendo um favorecimento imediato e, por vezes, em longo prazo para a sociedade de um modo geral. Isso aponta para o discurso da modernidade nacional que, por sua vez, traduz o desejo de um Estado tranqüilo, de uma indústria competitiva e de um grande número de tecnólogos aptos a fazer o Brasil ingressar na dinâmica dos países autônomos e aí mantê-lo. Isso também mostra a tendência, aliás, já corrente nas sociedades pós-industriais, de que as demais estruturas do sistema sejam direcionadas pela base tecnológica.
Mas, como se sabe, a indústria tipicamente nacional não tem quase nenhuma reserva financeira e pouca vocação para a pesquisa, enquanto as multinacionais instaladas aqui se satisfazem com a importação de produtos desenvolvidos nos laboratórios de suas matrizes, sem que haja uma transferência tecnológica de fato. Para fazer frente a esse quadro, será preciso muito mais que estabelecer prioridades na concessão de financiamentos para a pesquisa. Na verdade, será indispensável definir os rumos de uma pesquisa nacional que não caia diante dos cartéis tecnológicos.
Entretanto, modernizar o País não é apenas uma questão de adquirir equipamentos e adaptar o parque industrial à nova realidade tecnológica. Isso poderia ser resolvido à base de compras tecnológicas. Muito mais importante é a qualificação técnica dos produtores dessa modernização, sem o que, convenhamos, nem mesmo saberíamos o que incorporar. A criação desses recursos humanos será uma tarefa muito própria das universidades que tenham programas de pós-graduação e queincluam, além de laboratórios apropriados com sistemas de produção de bens e serviços, profissionais qualificados para esses fins.
Logicamente, que caímos na problemática de exaltar a objetividade e as manifestações de cautela daqueles que primam pelos "purismos" da produção acadêmica. A prudência, de um lado, não é gratuita: ao se passar antes pelas empresas, é bem verdade que o processo da pesquisa universitária será fortemente afetado pela demanda industrial. Por outro lado, é verdade também que o plano acena com algo que há muito se esperava no âmbito da própria universidade, isto é, um projeto de desenvolvimento que a incluísse no seu bojo como usina de produção de conhecimentos novos, tecnológicos ou não.
Ademais, fica evidente que para enfrentar a parceria industrial, as universidades teriam que demonstrar maturidade cientifica e intelectual, capacidade acadêmica, infra-estrutura tecnológica e, mais que tudo, solidez enquanto instituição. Não se trata, pois, de industrializar a universidade ou de universalizar a indústria. A esta cabe aceitar sem hesitação o risco da competitividade, o que só será possível com um estilo inteligente de produção e uma boa base política. E cabe à universidade, a par de cooperar objetivamente para a capacitação desta, jamais abrir mão de seus ideais de reflexão crítica, pois é com a autonomia de pensar, própria da academia, que se fará o acompanhamento de seus erros e acertos e, finalmente, os ajustes que se farão necessariamente pertinentes.
Reforma tributária: debate essencial
Pedro Corrêa
DEPUTADO FEDERAL POR PERNAMBUCO (PP)
O Partido Progressista vê com preocupação a troca de papéis entre o Legislativo e o Executivo, que passou a ser o grande poder legislador do País, com a aprovação, somente no ano passado, de 90,9% das leis no Congresso Nacional. Aos parlamentares restaram apenas 6,7% das leis aprovadas. O restante das proposições votadas teve como procedência o Poder Judiciário.
O que é pior: o Executivo tem usado demasiadamente a sua prerrogativa constitucional de apresentar matérias de natureza tributária e orçamentária, propondo novas leis que complicam ainda mais o tão intricado Sistema Tributário Nacional, com prejuízos para a criação de empregos, a formalização de trabalhadores e a abertura de novos negócios, sobretudo das pequenas e microempresas.
É o caso da Medida Provisória 232/2004, editada no final de dezembro, que reajusta em 10% as tabelas do Imposto de Renda da Pessoa Física e as deduções legais do tributo. Ao tempo em que alivia o bolso do cidadão comum com a redução do imposto retido na fonte, o texto aumenta de 32% para 40% da receita bruta mensal a base de cálculo do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido na área de serviços em geral, intermediação de negócios, administração de bens imóveis e factoring, entre outras. A MP também aumenta de 1% para 1,5% a alíquota do Imposto de Renda na fonte aplicável aos valores pagos a pessoas jurídicas, civis ou mercantis pela prestação de serviços de limpeza, conservação, segurança, vigilância e por locação de mão-de-obra.
A nova elevação tributária atinge em cheio a classe média brasileira, aumentando os impostos de profissionais liberais, prestadores de serviços e de pequenas empresas de serviços, como as da área de transportes de bens. Especialistas que já fizeram a conta indicam que a carga tributária sofrerá um acréscimo de R$ 2 bilhões por ano, que representam mais do dobro da compensação pela correção da tabela do Imposto de Renda para Pessoas Físicas. Isto mostra que o Leão continua faminto, apesar dos recordes de arrecadação que vem obtendo (cerca de R$ 6,5 bilhões/ano a mais que o Governo anterior).
Essa ânsia arrecadadora da Receita Federal parece ter aumentado com a minúscula Reforma Tributária votada no Congresso Nacional no ano passado. O que não deixa de ser um contra-senso, pois foram aprovados apenas os pontos que garantiram o aumento da arrecadação da União, como a continuidade da CPMF e da desvinculação de receitas, e fundo de compensação para as exportações nos estados.
A discussão sobre unificação do ICMS, ponto importante para o desenvolvimento regional integrado, foi adiada para 2007. Enquanto isso, os mais de 5.700 prefeitos que tomaram posse este mês encontraram, na maioria das cidades, os cofres municipais arrasados, dívidas acumuladas e a impossibilidade de cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Os governos estaduais, por sua vez, retomaram a guerra fiscal como forma de segurar e assegurar a permanência de indústrias em seus territórios.
A falência dos municípios, a guerra fiscal entre estados e a insistência da União em aumentar a carga tributária estão levando nosso sistema a um verdadeiro caos e torna provável um jogo de soma negativa, onde todos perdem, principalmente o cidadão comum, aquele que mora num município falido, de um estado que perde investimentos para outro com maior poder de atração de investimentos. E todos eles recorrem a União para pedir a ajuda necessária que os tornem capazes de atender as necessidades básicas de suas populações, como educação, saúde, moradia, transporte, saneamento e segurança. E a União, para atender a eles e as suas obrigações constitucionais, propõe o aumento da arrecadação.
Portanto, o momento é de aproveitar os avanços obtidos com a política austera do Governo, que propiciaram o aumento das exportações e, conseqüentemente, a alta do nível de ocupação das indústrias e, por fim, o crescimento da oferta de empregos.
O que o Partido Progressista defende é a retomada das discussões sobre a Reforma Tributária de forma a evitar que o caos se espalhe entre municípios e estados e obrigue a União a mandar novas propostas de aumentos de impostos ao Congresso Nacional. Este, para nossa legenda, é o debate essencial, que consolidará o crescimento sustentável e a redistribuição da renda no País.
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