Novamente o Governo do Estado poderá travar mais uma batalha junto à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O Departamento Jurídico do Porto do Recife irá solicitar ainda hoje à Antaq o enquadramento na situação de excepcionalidade, prevista na resolução 52 do órgão, que prevê a contratação de empresa sem que esteja registrada na agência. Isso porque, a Antaq encaminhou ontem uma recomendação à direção do porto para que não solte a ordem de serviço para dragagem antes que a empresa Galvão Engenharia conclua alguns procedimentos para se registrar junto ao órgão. A empresa foi contratada em dezembro passado, mediante pedido de dispensa de licitação, em função da necessidade da dragagem, orçada em R$ 3,7 milhões.
"Iremos tentar enquadrar a nossa situação nessa dispensa. Caso contrário, estamos analisando até a possibilidade de liberar a ordem de serviço, mesmo com a recomendação da Antaq. O porto não pode esperar mais para iniciar a dragagem", justificou o presidente do porto, Caio Melo. Segundo ele, a Galvão Engenharia tem condições de cumprir as exigências solicitadas pela agência, mas o ideal seria iniciar a obra e ir se enquadrando aos poucos. A dispensa de licitação foi a maneira encontrada pelo Porto do Recife porque no segundo semestre do ano passado apenas a Bandeirantes se habilitou a realizar a obra numa licitação, cancelada em novembro. A empresa iniciou a primeira etapa de dragagem do porto e não a concluiu anteriormente.
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Entrave suspende dragagem 
