O agro poderoso
O maior jornal norte-americano, The New York Times, decidiu entrar fundo na grande aventura econômica e agrícola que vive o Brasil nesta última década. Diz que o chefe do Departamento de Estado, Colin Powell, ao fim de uma visita ao País, ultimamente, tachou o Brasil de "potência agrícola", aliás de "superpotência agrícola". Estará ocorrendo uma revolução silenciosa no Interior brasileiro, sobretudo na vastidão dos cerrados que se estendem de Tocantins e Goiás aos dois Matos Grossos.
Nos Estados Unidos, com quem passamos a competir mais diretamente no fornecimento ao mercado mundial de inúmeros grãos, mais a laranja, o açúcar e o tabaco, certa entidade de agricultores de Iowa, preocupados com a situação está buscando resposta para esta indagação: "Pode o Brasil dar-lhe azia?" Não pode, ele já estaria a dar azia a um monte de agricultores tradicionais daquele país, na medida em que só podem sobreviver à base de pesados (e ilegais) subsídios, ou se alteram a rotina agrícola para a exploração de outros bensda agricultura. O fato, diz o jornal novaiorquino, é que em junho deste ano os Estados Unidos importaram mais produtos agrícolas do que exportaram, o que dá a medida da "erosão de sua posição no Mundo".
Aquilo que os brasileiros passaram a chamar de "âncora verde", porque ajuda fortemente a equilibrar a balança comercial e o balanço de pagamentos terá vários suportes, não apenas um só. A nova agricultura propulsora da economia como um todo se apóia, em grande parte, na ciência, nos experimentos encetados, faz anos de trabalho, pela Embrapa. Se temos duas e até três safras por ano, em lugar de uma, é quase tudo obra do experimento científico. Se alcançamos 6 toneladas de grãos por hectare, a ciência tem nisto o seu papel decisivo. A correção com o fósforo e a cal de terras foi descoberta influente no avanço do homem e suas máquinas terras adentro do pantanal e do cerrado antes considerado infrutífero. O clima dá interessante contribuição, porque varia pouco ao cabo de um ano, ao contrário do quanto sucede noutras terras, sobretudo as terras do centro-oeste norte-americano. Aqui, o solo tropical e de savana se tornou atrativo para muitas culturas agrícolas. Um dos economistas de prestígio do Banco Mundial, Daniel Lederman, disse estar convencido de que o Brasil, "por contar com uma base científica muito sólida, tem agora a oportunidade de prosperar ainda mais no desenvolvimento da respectiva agricultura".
Há, também, no Brasil, uma rede de entidades privadas que distribui mais financiamento aos agricultores do que mesmo o Governo Federal. Pouca gente sabe disto, mas é um fato.
A velha história de que o Brasil se tornaria, no futuro, o celeiro do Mundo - que antes não passava de um sonho - parece que se vai realizando sob os nossos olhos. Os fazendeiros do País começam a alimentar a idéia de que irão alimentar não apenas os brasileiros, mas o restante da população mundial. A pecuária sinaliza nessa direção, já que recenseamos, ultimamente, a existência de 175 milhões de cabeças de gado vacum, o que dá a medidaexcepcional de um boi por habitante.
É de ressaltar também que essa prodigiosa agricultura não está custando um ceitil ao Governo, porque ela se autofinancia. O crédito governamental a juros favorecidos milita mais em abono do pequeno e médio agricultor, do que do grande fazendeiro, o responsável por essa revolução silenciosa a que todos passam a prestar mais atenção a cada lanço do processo.
O Tribunal Penal Internacional
Roque de Brito Alves
PROFESSOR E ADVOGADO
1 - Por ocasião de uma conferência internacional em Roma, foi criado em 17 de julho de 1998 o Tribunal Penal Internacional (TPI), com a aprovação do seu Estatuto, com os votos favoráveis de 120 países, sete contrários (incluindo os Estados Unidos e a China), e 21 abstenções e com a finalidade de julgar os crimes de genocídio, os contra a humanidade (contra os direitos humanos), os de guerra e o delito de agressão que são os mais graves que preocupam a comunidade internacional e que serão abrangidos pela jurisdição do Tribunal para que seja evitada a impunidade dos seus autores e para contribuir para a prevenção de novos crimes, como uma verdadeira justiça penal internacional mais eficaz que as justiças criminais nacionais.
O Estatuto de Roma tem 128 artigos, com conteúdo de direito material (penal) e processual penal, sendo composto o Tribunal de dezoito juizes (inclusive com a brasileira Sylvia Steiner que era Desembargadora Federal em São Paulo), com mandato máximo de até 9 anos, sediado em Haia, na Holanda (onde está também a Corte Internacional de Justiça para julgar problemas entre as nações), sendo aplicável somente à pessoa física, natural (não à pessoa jurídica) em função de sua responsabilidade penal internacional, já tendo condenado militares envolvidos no conflito na Bósnia por delitos contra a humanidade e atualmente está julgando o ditador Milosevic pelos mesmos crimes. O Tribunal não tem jurisdição sobre menores de 18 anos e os crimes que julga não prescrevem.
2 - O Brasil já ratificou o Estatuto apesar da polemica ou objeções, de cunho jurídico de que a nossa Constituição não admite a prisão perpétua (a pena máxima do Tribunal que não admitiu a pena de morte) e nem a extradição de brasileiro nato a qualquer título.
3 - É relevante destacar (nesta nossa síntese sobre o Tribunal) que o Estatuto de Roma manteve as fundamentais garantias processuais, admitindo assim o denominado "garantismo penal" ou seja que o criminoso - ou o suposto criminoso - é sujeito de direitos, tutelado pelo Estado pois o Estado tem o dever de assegurar ("garantir") o respeito que lhe é devido, tanto na etapa pré-processual, como durante o seu julgamento e mesmo depois de sua condenação, o que é um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito da civilização contemporânea e tudo isso já assegurado na Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU de 1948 e particularmente para manter a legitimidade do poder de punir estatal.
Entre tais garantias podemos citar os princípios da legalidade dos crimes e das penas e a sua anterioridade, o da culpabilidade, os direitos do acusado por ocasião da investigação criminal e do seu julgamento, a sua presunção de inocência, a sua amplitude de defesa, etc., unindo-se para uma mais completa eficácia em tal sentido as garantias penais com as processuais.
4 - Atualmente, mais de oitenta nações já ratificaram o Estatuto do Tribunal, o qual está em plena atividade, fazendo valer, assim, o princípio de há muito tradicional e admitido no direito internacional, isto é, o pleno reconhecimento da responsabilidade internacional penal do indivíduo por fatos que são considerados criminosos, típicos pois violariam valores ou bens jurídicos considerados essenciais pela comunidade internacional e não somente por um determinado país.
Em nossa opinião, o grande benefício da criação do Tribunal Penal Internacional é a possibilidade de perseguição (persecução) criminal do autor de tais delitos pois geralmente ficaria impune se fosse julgado pela justiça do seu país, como nos exemplos de ditadores ou dos criminosos nazistas que foram julgados, no passado, pelo Tribunal de Nuremberg.
Pais e filhos
Meraldo Zisman
PSICOTERAPEUTA DE JOVENS
Em minha prática clínica tenho ouvido tristes histórias de relacionamentos desfigurados entre pais e filhos do tipo: aonde foi que erramos? Fiz tudo por este rapaz e veja como ele nos trata. Minha filha engravidou, onde eu errei? Em primeiro lugar, destaco que considero - pais responsáveis - aqueles que sabem estabelecer "limites" para com seus filhos. Psicologistas irresponsáveis, são aqueles que condenam qualquer forma de disciplina parental sob o falso argumento de tolher a criatividade dos rebentos, ou no mínimo - criar adultos inseguros, indecisos ou medrosos. Meias verdades podem ser piores que uma mentira inteira! Estabelecer limites é obrigação dos genitores "suficientemente capazes" para proporcionarem um crescimento equilibrado e fortalecedor das crianças para enfrentar os desafios do futuro.
Devem procurar ser pais amorosos, responsáveis, zelosos, cuidadosos. Porém, estabelecendo limites necessários para um crescimento equilibrado e um comportamento social adequado dos futuros cidadãos. Antigamente as relações familiares eram mais estáveis. Os filhos já nasciam, mais ou menos, destinados a seguirem os passos de seus genitores.
Esta época já passou. Assistimos na entrada deste século um período de grandes transformações jamais igualada na história da humanidade. Devido ao progresso, os filhos foram se libertando do jugo familiar que os impedia de seguirem outros caminhos, mais de acordo- com as suas vocações.
Se por um lado, essa liberdade concedida pelos novos tempos foi excelente, trouxe no seu bojo novas dificuldades. Pais e filhos, não poucos casos, quando poderiam ser mais companheiros; pelo contrário ficaram mais isolados quando não, adversários. Qual a causa disto? É que no tempo apropriado de ensino e correção das crianças e jovens, quando deveriam ter sido ajudadas por seus pais, foram esquecidos ou pior deixados ao léu, com a desculpa que era para não tolher a criatividade.
O resultado aí está: tornaram-se pessoas ásperas e arrogantes, quando não, de comportamento anti-social.
Sem dúvida, presenciamos um processo social que trouxe como conseqüência às modificações da estrutura familiar. Ou, do que se entende por família, hoje em dia.
Precisamos nos mobilizar para impedir que tais forças atuem como elemento desagregador dentro de nossos lares. Lembrarmos que, apesar de todas as mudanças ocorridas ou (que venham a ocorrer!), nenhum filho poderá trocar do pai ou da mãe que tiveram ou tem. Portanto, trocar de pai ou mãe é tarefa impossível cabe ao psicoterapeuta de jovem ajudar nessas conversas entre filhos e pais ou pais e filhos. Não poucas vezes - quem precisa ser mais conversado são os próprios pais.
Desconstruindo a reforma
José Janguiê Diniz
PRESIDENTE DO SIESPE E DIRETOR-GERAL DA FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU
Chega dezembro, período em que um sentimento de renovação toma conta de todos. A aproximação do início de um novo ano faz muita gente pensar sobre a necessidade de mudança. Muitas vezes esse desejo se reflete na reforma da casa, por exemplo. Que o digam as lojas de material de construção, que faturam alto nessa época do ano. Ao invés de trocar de emprego, entrar em um regime, repensar as atitudes, ou outras promessas típicas do reveillon, todas as frustrações acabam sendo descontadas na cor nova da parede da sala, encobertas por uma espessa camada de tinta.
Na política a lógica parece ser a mesma. A cada transição de governo, dirigentes optam por reformas para esconder falhas ou até colocar abaixo conquistas das gestões anteriores. Não faltam exemplos no governo do presidente Lula: é Reforma Administrativa, Sindical, Previdenciária, Tributária e, a que trataremos aqui, Reforma Universitária.
No início da última semana o ministro da Educação, Tarso Genro, deu mais uma demonstração dessa práxis, apresentando a proposta de Reforma Universitária do Governo federal. Entre as sugestões, o ministro prometeu prestigiar as universidades públicas e criar regras mais rígidas para as particulares, criticando a expansão promovida no Governo anterior, pelo então ministro Paulo Renato Souza. Tarso Genro joga na vala comum as conquistas alcançadas com esse crescimento do setor, que tem cumprido seu papel: 77% dos egressos do Ensino Superior nas empresas vêm de instituições particulares; entre os profissionais com pós-graduação esse percentual chega a 82%, além do fato que as instituições de Ensino Superior privadas responderem hoje por 88% do setor.
As instituições particulares de Ensino Superior não só asseguram a oferta capaz de atender a demanda não satisfeita pelo setor público, como também garantem a qualidade para permanecerem competitivas. Essa é a lei do mercado que não precisa ser imposta por nenhum governo. Como característica própria do empreendimento privado, as faculdades têm flexibilidade organizacional, agilidade para tomar decisões, criatividade para fazer frente a inovações e facilidade para enfrentar desafios. Enquanto isso as instituições públicas continuam atreladas a uma estrutura burocrática que não permite essa mesma flexibilidade.
Esse cenário tende a mudar. O texto apresentado pelo MEC planeja a ampliação da autonomia nas universidades federais, que terão direito de tomar decisões administrativas, escolher reitores, criar cursos, estabelecer currículos, administrar as finanças. Ironicamente, numa inversão de papéis, os estabelecimentos particulares tendem a ter um controle maior do Estado.
O MEC chegou a anunciar a fiscalização das universidades privadas pelas universidades federais, numa demonstração de incompetência e desperdício. Isso porque as instituições particulares já são submetidas a avaliações no momento da abertura do curso, além de visitas periódicas de comissões, e do recém-criado Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Será que tudo isso já não é controle suficiente, sem falar nas cifras envolvidas?
Infelizmente, a educação brasileira vive de reforma em reforma, ao sabor de decretos, resoluções, portarias e pareceres, ou pior, de medidas provisórias. O ensino precisa depender de definições de longo prazo e não pode estar sujeito a mudanças de comando. É preciso criar diretrizes para a Educação que perdurem por muitos anos e permitam que cada governo agregue valor ao invés de destruir o que se foi conquistado.
70 anos do Clube Português
Dagoberto Carvalho Jr.
ESCRITOR
Pode-se creditar ao atual cônsul de Portugal em Pernambuco, Dr. Rui Casemiro Alves Gomes, entre outros bons serviços às comunidades lusa, luso-descendente e luso-brasileira, o de maior aproximação e verdadeiro congraçamento entre as instituições representativas da antiga colônia portuguesa do Recife; constituídas pelo Real Hospital Português de Beneficência, o Gabinete Português de Leitura, o Clube Português do Recife, o Conselho da Comunidade Portuguesa, a Câmara de Comércio Brasil-Portugal, o Clube Almirante Barroso, a Associação dos Amigos do Porto e a Associação dos Amigos do Minho. Seleto e operoso grupo a que o ilustre diplomata, sempre, fez questão de integrar - com direito a voz e voto nos "coletivos" de seu Consulado - a Sociedade Eça de Queiroz, antigo "clube de amigos" do grande romancista, fundado pelos escritores pernambucanos Paulo Cavalcanti e Silvino Lopes, em 1948; quando, ainda era maior, no Brasil, que em Portugal, a admiração por Eça. Cedo captou, o senhor Cônsul, o significado cultural transnacional da confraria que, presidida, sucessivamente, por Paulo Cavalcanti, Pelópidas Silveira e este articulista, há cinqüenta e seis anos se dedica ao estudo e divulgação da obra literária do maior escritor português do século XIX.
Vida que passa, conclui-se o tempo consular do Dr. Rui, entre nós. Volta a Lisboa, ao Palácio das Necessidades, sede do seu ministério dos Negócios Estrangeiros. Deixa-nos, contudo, bem aprendida, mais uma lição de associativismo e cooperativismo culturais, cuja crônica de reconhecimento esta página inicia, registrando os 70 anos do Clube Português do Recife. Comandada pelo presidente Luiz José Guimarães Vilella e pelo vice, João Virgílio Ramos André, a grande festa de congraçamento aconteceu no dia 4 de dezembro, encerrando uma série de outras atividades sociais e esportivas programadas para assinalar o evento. Ponto alto da sessão solene, marcada por discursos concisos, porém impregnados de história e emoção - em que os dois presidentes louvaram o passado e projetaram o futuro da casa - foi a entrega da medalha comemorativa do aniversário do Clube. Fui um dos setenta homenageados. Muita honra para um pobre homem de Oeiras do Piauí que, parafraseando o da Póvoa de Varzim, só tem a orgulhar-se da terra do nascimento e da recifensidade honorária concedida pela Câmara Municipal, mercê do vereador Paulo Dantas. A medalha, cunhada em Portugal, reproduz o bonito escudo do clube e, na outra face, símbolos dos esportes que mais o distinguem; entre eles, o hóquei, de que é praticante e entusiasta - pelo menos, desde 1960, como se vê em fotografia reproduzida no nº 89 do Sextante - o dinâmico presidente Luiz Vilella.
Menção especial merece, também, neste espaço de reconhecimento, o Dr. João Virgílio Ramos André, vice-presidente do Clube. Português de Cedovim, na Guarda, "enamorou-se do Recife" - como costuma dizer - em 1961. Veio estudar no Seminário Teológico Batista do Norte do Brasil e não regressou a Coimbra, onde já cursava o terceiro ano de Direito, no "Lusa Atenas". Feita a opção por Pernambuco, concluiu o bacharelado na Faculdade de Direito da Universidade Federal, em 1964. Desde então, dedica-se ao magistério e ao pastorado evangélicos, no STBB - onde obteve o grau de Mestre em Teologia - e na Igreja Batista. Qualifica, ainda, sua boa formação humanística, o curso regular de Filosofia, feito na Universidade Católica de Pernambuco, instituição da qual foi professor durante quatorze anos. Como advogado, é bem-sucedido profissional do Direito Trabalhista. No campo do jornalismo, além de responsável pelo Sextante, informativo do Clube, é correspondente dos periódicos A Voz de Azeméis, Revista Portugal e Mundo Português. Dirige, atualmente, o Departamento Comunitário do Conselho da Comunidade Portuguesa de Pernambuco.
Bem hajam os Drs. Luiz Vilella e Ramos André! Bem haja o Clube Português do Recife!
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