Realizou-se em Cuzco, no Peru, a Terceira Reunião de Presidentes da América do Sul voltada para a instituição da Comunidade Sul-Americana de Nações. No atual momento histórico do nosso relacionamento exterior, a diplomacia brasileira está concentrando esforços para integrar a nossa política e economia com os países do sul da linha do equador terrestre. Enquanto isto, as negociações com os Estados Unidos sobre a Área de Livre Comércio das Américas acham-se como que congeladas, num compasso de espera de certa forma frustrante, o mesmo se podendo dizer dos tratos com a União Européia. Na medida em que o Brasil vai derribando, na Organização Mundial do Comércio (OMC) os subsídios europeus e norte-americanos ao algodão e outras commodities, as negociações para destravar o assunto Área de Livre Comércio das Américas e também para aprofundar as tratativas comerciais com a União Européia vão ficando praticamente em tempo morto.
Não se sabe ainda se o endurecimento brasileiro ou uma certa má vontade brasileira comas grandes potências econômicas é causa ou é conseqüência das dificuldades comerciais ou do progresso quase nulo nas negociações nacionais e também do Mercosul com os dois gigantes econômicos, a Europa e os Estados Unidos. E se o namoro brasileiro com os países ao sul do equador terrestre é também efeito dos vexames a que vimos de aludir. O certo é que a preferência atual do País pela discussão diplomática, política e econômica com os países sulinos da terra não constitui propriamente novidade, desde quando, ao tempo da Guerra Fria, namoramos e quase noivamos com os chamados Países Não-Alinhados, países na maioria sulinos e pobres.
A visada brasileira em relação à América do Sul tem foros de certo pragmatismo. Afinal, se o comércio com países ricos e longínquos não se expande quanto gostaríamos, torna-se curial reforçar as condições para que ampliemos a pleno vapor as mercancias com os vizinhos, independentemente de que sejam ricos, ou pobres ou remediados. A vizinhança e a pouca distância entre os nossos mercados têm papel saliente a desempenhar nessa geopolítica que pode ser antevista na recente conferência de Cuzco e na propalada instituição da Comunidade Sul-Americana de Nações.
A fim de passar das palavras aos fatos, o Brasil vem de aproveitar a ocasião da presença do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva no altiplano peruano, para assinar com o Presidente Alejandro Toledo o acordo que permitirá a construção da rodovia que vai ligar por terra ambos os países. A obra se acha orçada em US$ 700 milhões. Vai interligar o Estado brasileiro do Acre aos portos peruanos de Ilo e Matarani, ambos no Oceano Pacífico. Juntamente com outras estradas como a que temos com a Venezuela, o Brasil vai a pouco e pouco interligando um e outro lado do continente sul-americano, ou seja, vai avizinhando o Pacífico do Atlântico. É circunstância que terá papel a desempenhar na buscada expansão do comércio com aquela parte do Continente.
Sabe-se que a Comunidade Sul-Americana de Nações só será fato consumado no dia em que, interligando as economias da área, os países signatários puderem contar, eficazmente, com a necessária infra-estrutura, da qual é exemplo a estrada. O comércio marítimo é hostilizado pelas distâncias a vencer, haja vista o percurso entre os portos e o estreito de Magalhães, ao sul, ou o Canal do Panamá, ao norte. E o comércio lacustre é no momento impensável, em face da baixa densidade demográfica nas regiões de influência dos grandes lagos.
Torna-se curial reforçar as condições para que ampliemos as mercancias com os países vizinhos, independentemente de que sejam ricos ou pobres
Frases
O PMDB já anda muito ruim das pernas e o adiamento da convenção seria uma desmoralização completa.
Jarbas Vasconcelos, governador, dizendo que a manutenção da data da convenção do PMDB, significa a sobrevivência do partido
É preciso acabar com esse debate hipócrita do salário mínimo.
É inaceitável que o governo Lula não tenha uma política clara de recuperação do mínimo.
Luiz Marinho, presidente da CUT, sobre a antecipação do reajuste do salário em R$ 260,00 para o mês de janeiro
Estamos preocupados com as questões dos direitos e da liberdade de expressão. Apelamos à China que obedeça aos padrões internacionais de direitos humanos.
Françoise Lê Baill, porta-voz da União Européia, sobre a questão dos direitos humanos na China
Ciúme e raça
Roque de Brito Alves - PROFESSOR E ADVOGADO
1 - Na psicologia dos povos ou das raças humanas, sustenta-se que a raça latina por sua concepção de mundo e por seu temperamento é, sem dúvida, caracteristicamente passional mais que racional, é mais de sentir que de pensar, enquanto o contrário ocorreria com a raça nórdica ou com a anglo-saxônica.
O tipo latino, o homem médio latino seria, então, predominantemente um tipo sensitivo e assim potencialmente um grande ciumento, o que explicaria, em nossa opinião, a grande incidência ainda atualmente dos crimes passionais nos países latinos, sobretudo na Itália, México, Espanha e Brasil, e, ao invés, o seu número insignificante na Escandinávia (Suécia, Dinamarca e Noruega) e na Alemanha e Inglaterra.
2 - Tal incidência - ainda em nossos entendimentos - torna-se maior quando a emoção ou a paixão (sobretudo a do ciúme) é aliada à causas ou motivos de honra ou de relevância social ou moral, o que se consagra em suas legislações penais para que existam como atenuantesou minorativas penais em relação à pena e inclusive até com julgamentos benevolentes por jurados ou mesmo juízes togados.
Esta nossa compreensão seria estendida às denominadas civilizações dos trópicos, aos nascidos em países tropicais, geralmente muito passionais ou ciumentos quando os fatores raça e clima estariam muito unidos, entrelaçados na explicação da criminalidade passional, ao lado das citadas causas endógenas.
3 - Na Psicologia e na Criminologia contemporâneas não é admitida pacificamente esta tese da relação raça-clima com ciúme, condicionando-se tal paixão com os fatores de clima e de raça pois a criminalidade passional estaria dependente de outras condições exógenas, de outros fatores do mundo circundante como a tradição, a educação, o ambiente psico-social de preconceitos ou tabus seculares que desencadeariam o delito por ciúme mais em certas nações que em outras e não só pelo fator racial, a cor da pele ou o clima (grande calor, alta temperatura sobretudo em determinados meses).
Entretanto, mantemos que basta analisarmos as estatísticas para verificarmos que os indivíduos de certas nacionalidades são menos ciumentos que os de outras, desde as citações antigas nos exemplos dos gregos e romanos em comparação com os fenícios e os normandos e atualmente os suecos ou os ingleses com os espanhóis ou os africanos.
Embora não seja a causa única, exclusiva (não existe, em geral, causa única para a explicação da conduta humana e muito menos da criminosa) é inegável a importância do fator racial na interpretação do ciúme e particularmente para a compreensão do crime por ciúme, aliada a outros necessários elementos ou fatores endógenos e exógenos. O que negamos categoricamente é que existam "raças superiores" e "raças inferiores", teses nazistas superadas pois sem bases científicas que gerariam a teoria da criminalidade passional ser produto de uma raça inferior, tese falsa e absurda também cientificamente.
Cefet-PE e a sala de aula do futuro
Sérgio Gaudêncio Portela de Melo - DIRETOR-GERAL DO CEFET/PE
Na última quarta-feira, o Cefet-PE se destacou, mais uma vez, no cenário nacional, com um projeto de ponta em termos de tecnologia e educação. A experiência pioneira foi a Sala de Aula do Futuro, que consiste em aulas ministradas com os micros dos alunos conectados ao do professor em tempo real, mas com a possibilidade da multiplicidade de atividades em sala.
O professor poderá praticar tarefas múltiplas, no mesmo instante, com os alunos. Ou seja, enquanto um estudante cria um texto, outros podem entrar num chat (constituído só por alunos da sala) para discutir uma obra literária, enquanto outra parte da turma observa as personagens de um romance.
A novidade é que o aluno só tem acesso às atividades da aula, sem ter a chance, por exemplo, de navegar enquanto o professor desenvolve outras tarefas com os demais estudantes da turma. Com sua estação, inclusive, o professor poderá conduzir a aula com mais conforto e disponibilidade para direcionar maior esforço aos alunos com maior grau de dificuldade.
Entendo, também como educador, que o sistema exigirá mais concentração das classes, evitando a constante dispersão. Os micros dos alunos são estações com processamento local, alto desempenho e com todas as características do sistema convencional, mas com as seguintes vantagens: os alunos não têm total liberdade em sua utilização, sem o risco de danificar o sistema. Além de contarmos com a moderna técnica do boot remoto, que permite às estações-cliente, sem disco rígido, utilizarem um disco virtual armazenado no servidor, usando o poder de processamento local das estações.
Para viabilizar a implantação da Sala, estou em Brasília firmando um convênio entre as empresas de tecnologia Intel, ACCEPT, MSTECH, Com9 (empresa pernambucana de soluções inteligentes em Informática, gerenciadora de todo processo), Microsoft (doadora dos sistemas operacionais) e o próprio Ministério da Educação. A experiência tem início pelo centro pernambucano, mas a idéia dos parceiros é a de que o projeto alcance todo o país. Grande iniciativa que, também, promoverá a inclusão digital. Sabemos que muitas crianças e adolescentes ainda não têm acesso a computadores.
Esse projeto traz vantagens na relação ensino-aprendizagem. As principais vantagens que vislumbro dizem respeito ao aumento da produtividade nas tarefas realizadas, desperta a concentração e o interesse dos alunos, reduz os custos de manutenção (não há disco rígido, as máquinas são ligadas a um único servidor de posse do professor), melhora a segurança sem risco de danificar o sistema do micro do aluno e a contaminação por vírus. Ainda melhora e facilita o serviço de backup, proporcionando maior disponibilidade de uso da sala. Assistimos à revolução da Informática a cada dia, nos ajudando como educadores a repensar metodologia e didática, buscando novos conhecimentos e aplicabilidade desses conceitos no cotidiano da docência. E, nessa perspectiva, acredito ser a Sala de Aula do Futuro, um quadro negro virtual facilitador nos processos didáticos com maior capacidade de integrar alunos e professor.
A Aids, o Brasil e a França
Patrick Howlett-Martin - CÔNSUL GERAL DA FRANÇA
Pelos seus canais de financiamentos bilaterais, a França se engajou muito cedo para tentar reter a epidemia da Aids. Desde 1987, ela financia ações diversas em mais de 30 países. Com a chegada nos países do Norte de tratamentos eficazes (antiretrovirais), ela decidiu de priorizar na sua acão internacional o acesso dos países do Sul a esses tratamentos. Num contexto mundial de grande septicismo, ela lançou o Fundo de Solidariedade Terapêutica Internacional (FSTI) para testar a pertinência e a possibilidade dos programas de acesso aos antiretrovirais.
De 2001 a 2003, a França dedicou anualmente, em média, 57 milhões de euros na luta contra a Aids nos países em desenvolvimento, do qual 26 milhões de euros dentro do quadro de ações bilaterais e 31 milhões dentro do quadro multilateral, para o Fundo Mundial de Luta contra a Aids (FMCS). Conforme o engajamento do Presidente Jacques Chirac durante o encontro da cimeira do grupo seleto de países ricos (G8) em Evian, em junho de 2003, a contribuição francesa a esse Fundo Mundial triplicou e, em 2004, atinge 150 milhões de euros da qual 90 para a luta contra a Aids e o resto para a luta contra o paludismo e a tuberculose, fazendo assim da França o segundo contribuinte bilateral anual ao Fundo, depois dos Estados Unidos. Convém também lembrar a parte da França na contribuição da União Européia no Fundo Mundial em 2004, ou seja mais de 50 milhões de euros, do qual 30 dedicados à Aids. Desde 2000, a ajuda francesa na luta contra a Aids foi multiplicada por 6.
A fim de manter o acesso aos tratamentos antiretrovirais nos países em desenvolvimento, a França lançou com oito países europeus, no começo de 2001, a iniciativa "Esther", uma aproximação entre hospitais do Norte e do Sul. A França por sua parte intervem em 10 países da África e da Ásia do sudeste. Ela tem sustentado nas negociações na OMC uma posição favorável à produção e à distribuição de medicamentos genéricos a fim de torná-los mais acessíveis as populações dos países mais pobres.
Na ocasião da sua visita ao Brasil, em outubro deste ano, o ministro da Saúde e Proteção Social Philippe Douste-Blazy anunciou que a França já ratificou o acordo internacional, firmado em agosto 2003, que impõe aos países ricos de dar, num contexto de emergência, uma licença obrigatória e gratuita aos países do Sul para fabricar localmente medicamentos genéricos (sem respeitar a legislação sobre a propriedade intelectual). O uso de medicamentos genéricos permite baixar o custo anual do tratamento de uma pessoa infectada pela Aids de 12000 euros até 200 à 300 euros.
As autoridades francesas e brasileiras manifestam um grande interesse em pôr em prática ações conjutas em relação com o VIH/Aids nas regiões limitrofes do Amapa, do Pará et da Guyana Francesa, e uma cooperação internacional solidária, que poderia se concretizar, na Africa, em torno de uma unidade de produção de medicamentos antiretrovirais genericos no Moçambique.
A cooperação franco-brasileira nesse setor teve um resultado promissório com as pesquisas realizadas no laboratório de imunopatologia Keiso Asami (Lika) da Universidade Federal do Pernambuco (UFPE), com uma ajuda financeira de 3 milhões de euros oferecidos pela Fundação do Hospital Pompidou da França, entre as equipes do professor Luís Claúdio Arraes e do professor Jean-Marie Andrieu. Essas pesquisas, cujos resultados foram publicados pela prestigiosa revista especializada "Nature Medecine", levaram a uma vacina terapêutica (destinada às pessoas infectadas) que conseguiu baixar significativamente a carga viral. O Consulado Geral da França no Recife financia uma bolsa de estudos em epidemiologia e pesquisa clínica em favor do Dr. Demetrius Montenegro, no hospital Necker de Paris. O diretor do Lika, o professor José Luís de Lima Filho, na ocasião de sua recente estadia na França, implementou um programa de intercambio com o Instituto de Saúde pública da Universidade Bordeaux 2.
O presidente Chirac lembrou na ocasião do Dia Internacional de Luta contra a Aids, que os recursos do Fundo Mundial contra a Aids não serão suficientes para resolver a epidemia. Compartilhando a posição do Presidente Lula, salientou que na frente de problemas de tal magnitude que confrontam o mundo de hoje, só o recurso a um sistema de taxações internacionais poderia ajudar a evitar maiores catástrofes.
Violência e inversão de valores
Bertoldo Kruse Grande de Arruda - PRESIDENTE DO IMIP
A escalada da violência na sociedade brasileira, sob variadas formas, leva a recordar um judicioso alerta da socióloga Stela Grossi (UnB Revista nº.7, jan/fev/mar 2003), de que a violência está chegando a endereços considerados até então "insuspeitos" e "impensáveis", e "sua magnitude e sua visibilidade crescentes contribuem para produzir um imaginário de insegurança e de medo, aliados à sensação de ameaça". Hoje, ainda são insuficientes as propostas que representem um nexo coerente entre o discurso da prevenção/repressão e o discurso social, gerando no seio das comunidades um sentimento de impotência e revolta. Uma das mais recentes constatações nesse sentido ocorreu no Seminário "Violência, Desafios e Ações", referindo Contardo Calligaris (Folha de São Paulo de 2/dez/2004, pág. E8), que "a falta de segurança está entre as pragas que mais estragam nossa vida, mas, apesar disso, ela não parece ser o objeto de planos de ação orgânicos".
No cenário nacionalhá exemplos inquietantes. No Rio de Janeiro, 148 unidades escolares em 40 dos 159 bairros da cidade, foram proibidas de funcionar pelo menos uma vez no período entre fevereiro e setembro deste ano, prejudicando 58 mil alunos; as freqüentes brigas entre traficantes, motivadas pelo propósito de controle de território, limitam o direito de ir e vir da população civil, obrigando os moradores de áreas próximas de algumas favelas, a fazer mudanças drásticas de seus hábitos cotidianos; porém, o episódio com perspectivas mais sombrias divulgou o jornal Extra (RJ, 30/nov/2004) - no enterro do traficante André Moral, um dos bandidos mais sanguinários da favela da Chatuba, houve a exibição de camisas com a foto do bandido e os dizeres "Sua falta trará saudades, mas nunca o esquecimento", assinalando que a apologia do crime, no Rio, virou grife. Aliás, essa moda ditada pela contravenção, segundo o noticiário, é uma prática usual na Itália, onde este ano foram comercializadas cerca de 500 mil camisas, sendo a de maior sucesso a que estampa o rosto de Pablo Escobar, um dos maiores traficantes colombianos da história, morto em 1993.
Tais ocorrências revelam que o viver está convertendo-se num exercício de sobrevivência. No Recife há indicações de que as gangues estão atemorizando os habitantes de favelas, onde praticam a venda e o consumo de drogas, adotam o toque de recolher, procuram exercer o controle do território em que agem com ostensiva demonstração de força. A expectativa da sociedade é a de que medidas preventivas/repressivas sejam adotadas e possam impedir a proliferação dessa modalidade de violência, que envolve preponderantemente os jovens, evitando que a transgressão inicial se transforme paulatinamente em marginalização. Se não houver firmeza e objetividade na política de combate à violência e à criminalidade, poderemos chegar à inaceitável inversão de valores registrada no Rio cultuar bandidos e promover a "narcomoda". A propósito, basta mencionar os seguintes informes de pesquisa do Núcleo de Estudos da Violência do Imip (Prevalência de situação de risco para homicídio entre adolescentes de favelas do Recife e Olinda, 2002), identificando numa amostra de 3102 adolescentes masculinos de 15 a 19 anos, que 3,8% estavam em situação de risco de sofrer homicídio. Destes adolescentes, somente 16,9% freqüentavam regularmente a escola; 68.8% estavam sem ocupação; 50% faziam parte de galeras; 68% ingeriam bebidas alcoólicas; 78,8% usavam drogas ilícitas, com predomínio da maconha; 25% tinham antecedentes penais; 12,7% possuíam arma de fogo e 11,8% portavam armas regularmente. Diante desses fatos e das respostas aos questionários da TGI (Agenda 2005), quando 89% dos entrevistados disseram que a prioridade número um de Pernambuco deve ser a segurança, é inadiável a aplicação de propostas resolutivas, acompanhando-se o desempenho para verificar se a prática corresponde ao discurso e tendo presentes as ponderações do sociólogo Cláudio Beato, da Universidade Federal de Minas Gerais, de que "é preciso ter políticas focadas no controle da violência e isso envolve trabalhar mais intensamente nas áreas mais problemáticas", bem como as reflexões da economista Sonia Rocha, da Fundação Getúlio Vargas: "Temos hoje nas áreas urbanas uma população jovem muito pouco educada. É uma clientela que deveria ser privilegiada pelas políticas sociais, nessa faixa de 15 a 25 anos".
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