As reprovações
Causou admiração e estranheza o número de reprovações nos exames de habilitação de bacharéis em Direito patrocinado pela Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, e isto não apenas em Pernambuco, mas em todo o País. Os números indicam que 72% do pessoal egresso de faculdades de Direito pernambucanas em funcionamento regular "levaram pau", conforme se diz no jargão estudantil, "não passaram" adiante, ficaram com o diploma na mão sem que possam ainda iniciar o exercício da profissão escolhida, a advocacia. Amanhã, alguma autoridade das demais áreas profissionais que podem ser preenchidas pelo bacharel em Direito poderá indagar a um desses bacharéis reprovados pela OAB se teve êxito, ou não, e ele ficará no míinimo encabulado.
É certo que em alguns Estados o índice de reprovações foi ainda mais acentuado do que o número achado em Pernambuco, mas a circunstância em nada nos engrandece ou reconcilia com a grave preocupação de que somos presa. Se os 72% de reprovações na OAB são coisa péssima e grave, pior do que tudoé que vem se observando um declínio, uma degradação de resultados no sentido mais específico do vocábulo. Ora, informa o DIARIO da última segunda-feira, o número de estudantes aprovados nesse vestibular feito pela OAB está crescendo a cada semestre e, não, o contrário como seria desejável. Mais: o pior de todos os índices aferidos ultimamente disse respeito a uma disciplina importantíssima para quem se propõe utilizar os conhecimentos jurídicos, disse respeito ao Direito Civil. Aí, a quantidade de reprovações alcançou a culminância de 78,5% daqueles que se fizeram aptos a comparecer à segunda etapa dos exames em apreço.
É claro e evidente que se podem questionar a adoção de critérios nessa avaliação para o exercício profissional. Nem tudo o que está nos questionários elaborados em nome da OAB por um dado instituto paulista de avaliação corresponde às necessidades maiores da indagação sobre os predicados para o pleno exercício da advocacia. Mas esse quadro revela muita coisa, principalmente a enorme defasagem entre a teoria e a doutrina das escolas de nível superior e os reclamos do dia-a-dia de todo profissional.
E, olhem, o Recife é a pátria do ensino jurídico brasileiro. Temos enorme tradição no ramo, e será obrigação de todos aqui zelar para que aquilo que foi história - e história muito bem escrita pelos nossos maiores - não se deturpe pela nossa invigilância, pelo nosso eventual descaso com episódio repetitivo que absolutamente não nos enobrece.
A autoridade pública exercida por este ou por aquele não importa, terá de assumir a respectiva parcela de responsabilidade pela ocorrência preocupante que é o despreparo em geral da nossa mocidade para assumir a gerência social que o futuro próximo já lhe reserva. Têm sido criados ou autorizados cursos também noutras áreas que não a do Direito em que ninguém, absolutamente ninguém pode apostar com tranqüilidade, porque as carências apontam em várias direções: na falta ou insuficiência de infra-estrutura pedagógica, no despreparo e na improvisação de mestres recrutados às pressas, na remota fiscalização federal que parece de fato ser exercida à distância de cada situação particular. Também os "provões" deste ou daquele estilo, ao que tudo indica, não têm servido para sacudir o alunato, fazendo-o ler e estudar mais. Os 72% de reprovações dizem mais que um livro de queixas.
De boas, Freyre e jenipapo
Marco-Aurélio de Alcântara
JORNALISTA
Houve, há algum tempo, pelos jornais locais, uma discussão acadêmica entre duas notáveis inteligências - Roberto Motta e Edson Nery da Fonseca - sobre a regularidade dos estudos de Gilberto Freyre com Franz Boas, na Universidade de Colúmbia. Judeu-alemão, criador da Antropologia Cultural moderna - para completar a Antropologia Física e a Biologia, ciências que começavam, nos anos 20, a ser perversamente manipuladas pelos arianianistas - só há pouco suas teorias são discutidas no Brasil, em profundidade, a partir do livro de Celso Castro e do mais recente de Margarida Maria Moura, Nascimento da Antropologia Cultural. A Obra de Franz Boas (Edit. Hucitec. S. Paulo 2004).
Mas, o legado de Boas encontra-se em Freyre que a ele se refere como seu mestre em Tempo Morto e Outros Tempos, nas sucessivas edições de Casa Grande & Senzala - inclusive nos prefácios - e, antes, na tese acadêmica Vida Social no Brasil em meados do Sec. XIX. Alberto Torres, pensador político, já travara conhecimento com a obra do alemão.
Para Boas, a cultura prevalece sobre a raça; e as influências culturais são determinantes. Nunca condenou a miscigenação, mesmo vivendo numa sociedade racista como era a norteamericana dos anos 20. E dele é, aliás, a identificação blue lumbar spot - a mancha azul lombar (dorsal), que Freyre traduziu (e divulgou) como jenipapo na bunda, encontrada em muito brasileiro que se julga racialmente superior ao negro e ao índio e, segundo Boas, sinal de mestiçagem com esses dois grupos étnicos.
Outro colega de Freyre, ex-discípulo de Boas, foi Rüdiger Bilden, com quem o sociólogo brasileiro aprendeu a observar traços fisionômicos em personalidades políticas, associando-os ao caráter.
É famosa a poesia de Manuel Bandeira na homenagem ao livro pioneiro de Freyre: "Se nos Brasis abunda / jenipapo na bunda / Se somos todos uns / Octoruns / Que importa ? É lá desgraça ? / Essa história de raça / Raças más, raças boas / Diz o Boas ..."
Freyre repetia o que havia dito no Capítulo IV da sua obra mestra: "Todo brasileiro, mesmo o alvo, de cabelo louro, traz na alma, quando não na alma e no corpo - há muita gente de jenipapo ou mancha mongólica no Brasil - a sombra, ou pelo menos, a pinta do indígena ou do negro".
A mistura não foi apenas física. Foi cultural e afetiva. "De um senhor de engenho pernambucano" - diz o escritor - "conta a tradição que não dispensava a mão do negro nem para os detalhes íntimos da toilette". (Casa Grande & Senzala, 9 a . ed., p. 508).
O centenário do Rotary
Fernando T. Reis de Souza
BACHAREL EM CIÊNCIAS NAVAIS E PRESIDENTE DO ROTARY CLUB DO RECIFE
Na passagem do século XIX para o século XX, enquanto as ideologias polarizavam-se em torno de capitalismo e do socialismo, duas outras correntes viriam a aflorar de permeio, eqüidistantes dos extremos que se antepunham com tanto radicalização. A primeira foi a Doutrina Social da Igreja, consubstanciada na encíclica Rerum Novarum, de Leão XIII, presente de Deus aos homens de boa vontade. E a outra, foi o Rotary, presente dos homens de boa vontade a Deus, com o seu ideal de servir, despretensioso, fundado por um homem de coração puro.
A importância, quase transcendental, desses dois acontecimentos somente poderá ser bem entendida se atentarmos para o contexto histórico em que se inseriram. A substituição da produção artesanal pelos processos de industrialização intensiva, que havia recebido forte impulso com a utilização da máquina a vapor, estavam a exigir mais e mais operários nas fábricas que se multiplicavam, provocando o êxodo do campo para a cidade. Mas as cidades não estavam preparadas para receber e alojar, mesmo em condições mínimas aceitáveis, todo aquele contingente humano que continuamente chegava atraído pelo emprego fácil. O que se passou a ver, em toda parte, eram populações miseráveis, atulhadas em subúrbios sórdidos, sujeitas a condições desumanas de trabalho, atingindo indiscriminadamente homens, mulheres e crianças, as quais, depois de usadas e exauridas, eram descartadas como matéria inservível, sem a proteção de qualquer princípio trabalhista.
A Rerum Novarum em 1891 e o Rotary em 1905, com o seu ideário benfazejo, afloraram em tempo de injustiça, de sofrimento e de dor, mudando radicalmente a vida do homem sobre a terra. Leão XIII e Paul Harris são considerados, por alguns, como os profetas do seu tempo, na medida que ousaram denunciar os mecanismos econômicos, financeiros e sociais de uma sociedade que se transformava. Preconizando que a convivência humana deveria se reger sob o império da verdade, da ética cristã, da dignificação do homem e da justiça social, prestaram ao mundo um serviço de incomensurável valor.
Concluída esta pequena digressão histórica, pedimos vênia para formular agora duas indagações. Será que os pecados sociais, políticos e econômicos do mundo de hoje são menores que os do albor século passado? Será que a humanidade não mais precisa do Rotary?
As respostas a estas perguntas são claras e evidentes. Ontem, a inclemência social se manifestava tão-somente nas grandes cidades industriais, enquanto hoje, nesta nossa pretensa pós-modernidade, a humanidade tornou-se presa de uma crueldade quase universal. A luta pelo poder, o preconceito, o pragmatismo religioso, a ameaça nuclear, o terrorismo, a devastação das matas, a poluição das águas, a destruição da camada de ozônio, a corrupção generalizada, o analfabetismo, a exclusão social, tudo enfim está a manifestar uma situação bem mais desoladora e cruel.
Parece-nos pois que o Mundo precisa ainda do Rotary. É verdade que não nos foi possível sanar todos os males da terra, mas certamente contribuímos para que milhões de criaturas tenham sentido menos tristeza e amargor e experimentado mais felicidade em suas vidas. Que o digam os que ficaram livres do pólio vírus selvagem, os que puderam e conhecer e amar outras gentes participando dos nossos programas culturais de intercâmbio, os que aprenderam outras artes o ofícios com os nossos voluntários e as instituições contempladas com aparelhos médicos, científicos e educacionais doados pela Fundação Rotária. Que o digam aqueles, bem mais perto de nós, que voltaram a enxergar nas salas de cirurgia da Unidade Móvel de Cirurgia Ocular Inácio Cavalcanti - o Ônibus da Esperança - e os que prolongaram sua existência recebendo o sangue - e vida - dos equipamentos de criobiologia do Hemope.
Amigos, mais do que nunca a humanidade precisa do Rotary. E o Rotary é você, sou eu e somos todos nós, rotarianos ou não, que, trilhando a Senda do Servir, procuramos, dia a dia, edificar um mundo melhor, onde imperem as leis do amor, da generosidade e da justiça social. Celebremos pois o seu Centenário.
Começou a eleição de 2006 (3)
Marcelo Pimentel
ADVOGADO E EX-MINISTRO DO TRABALHO
Um ilustre dono de agência de pesquisa fez a afirmação enfática de que Lula será invencível em 2006. Nem Nostradamus teria a audácia de fazer previsão tão temerária, tão longe do pleito, em tempo sujeito a chuvas e trovoadas, como se prenuncia. Lula hoje dispõe de prestígio pessoal que nunca se viu outro presidente da República possuir, salvo Itamar no fim do seu governo, 84%, depois do êxito do Plano Real. Porém, não se pode confundir prestígio pessoal com aprovação de governo ou vice-versa. Marta teve seu governo aprovado e levou uma surra. Lula tem altos índices individuais e a seu redor os ovos e tomates começam a voar. A primeira vez, quando foi prestigiar um candidato afinal derrotado em Curitiba. A segunda, recentemente em Maceió, quando sua reforma universitária foi saudada por vaias e objetos voadores.
Estamos longe do pleito e na metade do governo. Até agora não se viu muita coisa realizada. Bem pouco, aliás. A política econômica produziu um resultado prático, estancando a inflação e equilibrandoas contas internas, com redução de juros, inicialmente. De tempos para cá, o próprio governo desmoralizou-a, demonstrando desconfiança no sistema, com a alta mensal dos juros, que elevou a dívida pública em R$ 5 bilhões este mês. Se os juros aumentam, idem a desconfiança dos investidores. Assim não dá.
De repente, o progresso que recomeçara seu caminho parou e começou a balançar, estabilizado. O desemprego caiu, consolidou-se e, agora, só melhora em função da sazonalidade do Natal. O comércio também estancou. Os programas sociais redundaram em absoluto fracasso. O Fome Zero virou zero zero. Não houve nada salvo muito blablablá. As bolsas-escola e família viraram bolsas-escândalo, porque o governo se mostrou inepto no planejamento, entregando às prefeituras o controle. Finalmente, a desmoralização instalou-se com a comprovação de que o suado dinheiro público estava realmente indo parar nas mãos de quem não necessitava.
É claro que os prefeitos coniventes que permitiram se instalasse a bandalheira no sistema deveriam ser processados por peculato, porque deram o dinheiro público a quem não deviam, e nada aconteceu. As bolsas passaram a ter caráter eleitoreiro. Também quem recebeu indevidamente não foi processado. A bolsa escola e a outra para ajudar quem não tem renda estão sendo pagas a quem tem emprego certo, carro na garagem, etc. Muitos dos prefeitos responsáveis ou eram do PT ou aliados do dito. Nada aconteceu. Vamos continuar assistindo ao triste espetáculo, porque medidas preventivas não foram tomadas ou são incipientes.
Lula foi eleito por si mesmo e pelo seu programa. Ele continua ele, nada de novo, a não ser sua veia esportiva, tão filmada pela mídia oficial, e sua oratória, tão eclética porque envolve com sabedoria todos os assuntos, por mais complexos que sejam. Nunca se viu orador tão eclético! Fantástico é o número de discursos. Talvez mais que a soma de todos aqueles pronunciados pelos vários presidentes desde a proclamação da República. Jamais se viu tanto amor ao microfone e versatilidade!
Mas e as obras anunciadas no seu programa que representaria o grande espetáculo do crescimento? Nada se viu até agora. Os portos continuam emperrados porque a tecnologia não chegou até eles. As estradas continuam uma lástima e nem sequer a privatização foi tentada, já que o Executivo não tem capacidade para melhorá-las. Energia ameaça, segundo os técnicos, outro apagão, se novas fontes não forem produzidas. A exportação pode sofrer uma trombada com os problemas que a economia chinesa está prenunciando. A indústria e o comércio estão sem crédito, e sem crédito não progridem, havendo até ameaça de ficarem nos níveis em que estão e conduzirem a uma alta de preços. O funcionalismo está aviltado com seu salário reduzido; os militares idem. As Forças Armadas com seus equipamentos obsoletos. Afinal, o que aconteceu até agora além de nada?
Como afirmar, nesta altura, que a reeleição de Lula são favas contadas? A análise das eleições conduz à idéia de que o voto foi valorizado pelo povo, que não está aprovando a república dos amigos. Afinal, ministério de 35 membros e uma centena de conselhos inúteis (apenas para dar acolhida aos companheiros derrotados) conduzem a uma bateção de cabeça que a nada conduz. Ainda mais quando se vê que a base do governo começa a desmoronar, com o PMDB envergonhado do seu triste papel, querendo buscar sua redenção política fora do governo, com nova personalidade. Vamos ver o que vai acontecer no dia 12 de dezembro. No tal conselho social, se cada um falar dez minutos, vão gastar dez horas de discussão - por assunto!
Realmente, a eleição 2006 começou. Os partidos vão-se reorganizando (PPS e + PDT), convenção do PMDB, reforma partidária etc. Após a posse dos prefeitos, a coisa vai esquentar. Afirmar que Lula está reeleito - é imbatível - é tão lotérico quanto acertar na MegaSena. Ele terá que movimentar seu imenso ministério para o campo de realizações, sem o que a predição pode não se realizar tão facilmente, porque só simpatia pessoal não ganha mais eleição. Quem viver verá!
e-mail: mpimenteladv@globo.com
|
Home |
Diario |
Opinião
