A diretoria do consórcio previdenciário Amuprev se reúne, amanhã, na Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) para discutir o bloqueio das aplicações financeiras do fundo, retidas no Banco Santos. Os recursos ficaram indisponíveis em função da intervenção do Banco Central (BC), anunciada na última sexta-feira no Banco Santos e na Santos Corretora de Câmbio e Valores.
O coordenador da unidade técnica da Amuprev, Leovegildo Mota, diz que num primeiro contato com os interventores do BC, realizado ontem, o consórcio teve a garantia de que os recursos do fundo poderão ser repassados para outro banco. "As aplicação estão configuradas em Letras Financeiras do Tesouro Nacional. Isso significa dizer que elas não compõem o patrimônio do Banco Santos e, por isso, não podem ficar bloqueadas", explica.
Mota frisa que as aplicações da Amuprev estão protegidas pelo Sistema Especial de Liquidação e Custódia do BC (Selic), em nome dos municípios. Isso permite que as letras sejam repassadas para outros bancos e voltem a ficar disponíveis. "Só não temos condição de prever quanto tempo deve levar essa transferência, mas podemos afirmar que os contribuintes da Amuprev não terão qualquer dificuldade em receber seus benefícios porque essas aplicações são reservas do fundo". Segundo ele, os recursos são utilizados para capitalização do fundo e não para a manutenção.
O coordenador técnico afirma que 70% dos recursos do consórcio são administrados pela Caixa Econômica Federal e os outros 30% ficam sob a administração do Banco Santos, que direciona os recursos para a compra de títulos do Tesouro Nacional. Mota preferiu não se pronunciar sobre o valor das aplicações retidas no Banco Santos. "Estaria, inclusive, promovendo a quebra do sigilo bancário se divulgasse esse montante".
O consórcio Amuprev foi criado pela Amupe como alternativa para os municípios que não dispunham de condições para criar seus regimes próprios de previdência. Implantado em 40 municípios, atende a 3 mil aposentados e pensionistas, que contribuemcom alíquota de 11%, em parceria com as prefeituras, que também arcam com o mesmo índice.
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Amuprev discute bloqueio 
