Em seu primeiro dia de visita a Pernambuco, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto, disse ontem acreditar que o Governo federal vai cumprir a meta de assentar 8,8 mil famílias no Estado este ano. Mesmo evitando garantir que o índice vai ser atingido até o final de dezembro, Rosseto reiterou que a superintendência regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) está apostando nos repasses de terra de outros órgãos da União para atingir a marca estipulada no início do ano.
Faltando três meses e meio para o término do prazo, o Incra tem pela frente um contingente de 7,7 mil famílias acampadas, pois somente 1,1 mil famílias receberam o próprio lote de terra (nenhuma delas por meio de desapropriação). As duas propriedades disponibilizadas para fins de reforma agrária foram cedidas por outros órgãos federais. A primeira delas, localizada em Petrolândia, no Sertão do São Francisco, foi doada pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf). A segunda área de 5,6 mil hectares denominada Assentamento Serrinha, em Serra Talhada, foi cedida oficialmente, ontem pela manhã, pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs).
Após um almoço com governador Jarbas Vasconcelos no Palácio do Campo das Princesas, o ministro argumentou que o Governo federal está lançando mão de outros artifícios para garantir o andamento da reforma agrária em Pernambuco. "Estamos trabalhando para atingir essa meta, mas, além da desapropriação de terra, o Ministério do Desenvolvimento Agrário dispõe de outros recursos para fins de reforma agrária", assegurou Rosseto, durante a assinatura de um convênio com o Governo do Estado que vai garantir um investimento de R$ 6, milhões para obras de infra-estrutura em 57 assentamentos da Mata Sul do Estado.
O financiamento foi firmado em 2002, mas o repasse permaneceu suspenso por dois anos em função de entraves jurídicos, o que gerou diversos protestos de movimentos sem-terra. O governador Jarbas Vasconcelos também não se furtou em comentar sobre a tensão no campo na região. "A tensão no campo em Pernambuco existe e não vai desaparecer, mas essa parceria entre o Governo Federal e Governo do Estado foi muito mais do que um simples programa. Estamos estreitando o relacionamento com o ministro, o que certamente irá refletir positivamente no campo", afirmou o governador.
Justiça - Outra convênio firmado ontem no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) criou a Promotoria da Função Social da Propriedade, cujo objetivo será fiscalizar as denúncias de violações aos direitos humanos nos acampamentos e despejos de reintegração de posse. O primeiro dia de atividades do ministro em Pernambuco foi encerrado com uma visita à sede do Incra no Recife, onde se reuniu com integrantes da Organização de Luta no Campo (OLC) e com servidores da casa. Hoje pela manhã, Rosseto visita a Usina Catende, na Mata Sul.
|
Vida Urbana
| Ministro quer doação de terras para assentamentos
