Os governadores dos 11 estados incluídos no Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur II) vão recorrer ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tentar agilizar a execução do programa. A decisão foi tomada ontem em reunião no Palácio do Campo das Princesas. O encontro foi articulado após a constatação de que o Rio Grande do Norte, único estado a ter assinado o contrato de financiamento (em março), ainda não viu a cor do dinheiro.
A audiência com Lula será pedida em caráter de urgência. Os US$ 400 milhões financiados na primeira etapa do Prodetur II serão repartidos linearmente entre os 11 estados, pouco mais de US$ 36 milhões para cada um (os nove do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo). "Vamos levar ao presidente da República o conjunto de dificuldades identificado por todos os estados e que tem atravancado o Prodetur II", afirmou o governador Jarbas Vasconcelos.
Entre os principais obstáculos apontados estão a burocracia e a falta de flexibilidade para o pagamento dos financiamentos, a superposição de competências do Ministério do Turismo, Banco do Nordeste e Secretaria do Tesouro Nacional. O gestor da Unidade de Execução do Prodetur em Pernambuco, Luiz Castanha, lembrou que, do jeito que está, vai levar muito tempo que os obstáculos sejam ultrapassados.
"O Governo federal terá de solucionar esses problemas. Ou iremos abandonar o programa e nos concentrar em algo que realmente traga retorno para nossos estados", afirmou o governador do Ceará, Lúcio Alcântara. O contrato principal, assinado entre o Governo federal e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), principal financiador do programa, foi assinado em setembro de 2002.
Segundo Luiz Castanha, a expectativa é que os outros estados consigam assinar os contratos de financiamento até o final do ano. O que não significa a chegada imediata dos recursos, como pode ser comprovado com o exemplo do Rio Grande do Norte. Os governadores propõem que as adequações aos Planos Estratégicos de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável (Pdits) dos estados sejam realizadas ao longo do programa, evitando mais atrasos.
Pelo projeto do Estado, seriam investidos US$ 125 milhões em obras de infra-estrutura, recuperação e preservação do patrimônio histórico na primeira etapa (US$ 75 milhões do BID e US$ 50 milhões de contrapartida federal, estadual e municipal). O Pdits de Pernambuco prevê cerca de 200 ações nos 15 municípios litorâneos e no arquipélago de Fernando de Noronha, que formam o pólo Costa dos Arrecifes.
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NE cobra recursos do Prodetur 
