BRASÍLIA - A 1ª Vara de Família de Pinheiros, em São Paulo, decretou ontem a prisão do empresário paulista Ricardo Mansur por não ter pago quatro meses de pensão alimentícia à ex-mulher, Patrícia, mãe do triatleta Ricardinho Mansur. Ele é ex-proprietário da Mesbla e Mappin. A pensão é de R$ 81 mil por mês e a dívida total chega a R$ 324 mil. Ontem, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou dois pedidos de habeas-corpus propostos pela defesa do empresário para tentar arquivar o processo e desobrigá-lo de quitar o débito. Os advogados tentaram ainda transformar a condenação em prisão domiciliar. Mas o ministro Carlos Alberto Menezes Direito negou os dois benefícios.
Ricardo Mansur foi casado com Patrícia por 30 anos. A ex-mulher iniciou o processo judicial porque não recebeu as pensões alimentícias referentes aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro do ano passado. Ao STJ, os advogados argumentaram que Patrícia não precisaria do dinheiro para sobreviver, que a quantia arbitrada no acordo seria muito alta e que Mansur não teria condições financeiras para quitar a dívida.
O ministro Menezes Direito negou os habeas-corpus porque, para ele, o assunto deve ser tratado exclusivamente pela 1ª Vara de Família e Sucessões do Foro Regional de Pinheiros. Os advogados também argumentaram que Mansur estaria vivendo um momento de penúria, e nem teria recursos para freqüentar restaurantes caros ou fazer viagens ao exterior. Além disso, ele estaria com os bens indisponíveis por decisões judiciais.
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