A infra-estrutura
Vozes a cada passo mais numerosas estão a se levantar, avolumando o coro daqueles que se preocupam com o estado em que se acha a infra-estrutura do país. A olho desarmado, o mais desatento dos observadores do processo econômico nacional se mete de medo ante a possibilidade de não mais podermos utilizar a capacidade plena, isto é, nominal, da infra-estrutura existente. Inúmeras estradas importantes têm longos trechos intransitáveis, mormente nas épocas invernosas. Num momento em que o país se prepara para retomar o ritmo ideal de crescimento e os indicadores econômicos já exibem os primeiros sinais, torna-se urgente atacar de rijo o problema que as rodovias estão a nos apresentar.
É certo que nenhum dos problemas com a infra-estrutura econômica vem de hoje, eles, historicamente, nunca foram atacados de maneira global e persistente. Noutro canto do painel em apreço, a questão dos terminais marítimos, por onde deveriam ser escoadas as mercadores destinadas ao Exterior, agrava-se a cada hora que passa. O noticiário vem mostrando que as faixas de porto não se ampliam e os equipamentos, que se deveriam modernizar, deixam-se esclerosar de tão desatualizados, com exceção para o ancoradouro pernambucano de Suape e o cearense de Pecém, novos em folha. Vejam que não estamos a comentar o custo-Brasil elevado das nossas exportações, outro enorme nó a desmanchar. Estamos a falar da faixa de cais onde aglomerar mercadorias e movimentar contêineres. Os exportadores daqui começam a alçar queixas no sentido de que não dispõem do número necessário de contêineres nos pátios, em parte porque muitos desses recipientes de ferro abrigam por meses a fio mercadorias apreendidas, quando poderiam ser esvaziados e assim devolvidos à circulação.
Há opiniões abalizadas no sentido de que "a escassez de navios vai durar mais dois anos". A falta simultânea de espaços para manobra e estacionamento dentro de inúmeros portos, a falta de contêineres e a falta, enfim, de navios de bandeira nacional está colocando em xeque a sofisticada logísticaque, bem urdida e planejada, promove o escoamento da produção brasileira.
Na verdade, antes de chegarmos aos portos, teremos passado por rodovias em parte esburacadas e ferrovias que se acham com a respectiva capacidade de transporte exaurida, sobretudo nas áreas exportadoras de soja e café. Há poucos meses, a Imprensa noticiou que, dada a infinidade de problemas que enfrentam, exportadores brasileiros andaram transportando mercadorias de caminhão até Buenos Aires, para dali ganharem o oceano com destino à Europa e América do Norte.
Ninguém se admirará se, um dia no futuro, tivermos dificuldades em ofertar a energia elétrica necessária a dar conforto à população e força à indústria, isto porque só agora, recentemente, o Fundo Monetário Internacional (FMI) concordou em tirar do rol dos recursos contingenciados para a formação do superávit primário os aplicáveis em projetos infra-estruturais, abrindo, assim, novas perspectivas para a realização de obras indispensáveis ao nosso crescimento econômico e social.
Getúlio Vargas e a cultura intelectual
Roberto Martins
SOCIÓLOGO
Anteontem, há cinqüenta anos, na manhã de 24 de agosto de 1954, suicidava-se com um tiro no peito, na sua cama presidencial, no seu quarto no palácio do Catete, aos 71 anos, o então presidente eleito Getúlio Vargas. Desde finais de 1930, até 1945 governou o Brasil como um ditador, tendo em 1937 dado um golpe de Estado para assegurar-se na continuidade em comando dos projetos para a nação brasileira. (Certamente este termo "nação" é aquele que mais acalentava e que lhe fornecia o principal substrato expressivo de sua mentalidade de estadista). Com a redemocratização do pós-guerra Getúlio é afastado. Volta eleito no começo dos anos 50 e em agosto de 1954, como ele próprio diz em sua carta testamento - carta que, vale registrar, não a escreveu, tendo-a encomendado a Maciel Filho - entra para a história.
Vamos aqui, para usar a expressão mais correta, fazer uma rememoração pública do maior estadista que o Brasil teve no século XX. Como Getúlio Vargas não está excelentemente bem estudado vou me ater a destacaruma de suas idéias que veio no bojo da Revolução de 30. Muito pouco se tem dado a devida atenção a um trecho de um dos seus muitos discursos, e que trata da política do Estado sobre a educação e a cultura brasileiras. Como em Vargas parte do que fez ocorre na ambigüidade, sua prática de atos político-administrativos não aparece espelhando com integridade o que propunha e dizia em suas falas. Além do registro desse seu discurso eu pretendo mostrar como esta proposta da era getulista realiza-se com mais plenitude exatamente nos mandatos de um outro presidente, ex-intelectual de quem se disse e se diz tão apartado do Brasil getulista. Estou me referindo ao neoliberal Fernando Henrique Cardoso. Eis a frase de Getúlio, mais do Vargas, separado do seu outro "eu" populista que era Ge-gê ou o Velho. Proclamou o completo estadista que identificava Estado com Nação: "....no período em que nos encontramos, a cultura intelectual, sem objetivo claro ou definido, deve ser considerada luxo acessível a poucos indivíduos e deescasso proveito para a coletividade". Getúlio sabia muito bem a que cultura estava se referindo, tendo em 1941 aceito o convite para entrar na Academia Brasileira de Letras, como que dizendo para os seus botões, ao modo do italiano Ardengo Soffici: " Desejam-me um ditador? Eis-me um ditador. Desejam-me acadêmico? Eis-me acadêmico".
Getúlio teve dois ministros que operaram nessa área da educação e da cultura esse Ministério só surge em 1953, junto com o da educação, formando o MEC e destacando-se do da Saúde, que separou-se do extinto Ministério da Educação e da Saúde. Foram, no primeiro período, Francisco Campos - vulgo "Chico Ciência", figura importantíssima e totalmente esquecida dos estudiosos - e no segundo período o célebre Gustavo Capanema que, junto com o Departamento de Imprensa e Propaganda de Lourival Fontes, empregou quase toda a intelectualidade brasileira - até o ex-preso Graciliano Ramos, assim como Clarice Lispector. A despeito daquela frase tão dogmática, Vargas em outra fase prestigiou a execrada "cultura intelectual" brasileira. Contemporaneamente, Fernando Collor quase que a extinguiu com atos radicais e grosseiros. E FHC liquidou-a com mais matreirice, letargiando as Universidades e semiprivatizando as fontes de recursos para a cultura. FHC fez mais completamente o que Getúlio proclamou em discurso. No Brasil de 70 anos atrás como nos dias de hoje, incluindo os Dudas, digo, dias, de Lula, a cultura intelectual é luxo de e para poucos, muito poucos. Os muitos muitos vivem assistindo televisão. E não só falta o atributo, no caso um tipo de cultura, àquela Intelectual, mas falta mesmo educação, cultura e civilização, no Brasil que nestes tempos atuais deixa de se parecer com o Brasil da mente e das imensas realizações de Getúlio Vargas.
O preconceito é da cor do pecado
Ricardo Guerra
EMPRESÁRIO
A maior idiossincrasia do brasileiro é dizer e repetir para os quatros cantos do mundo, que o Brasil é um país sem preconceito. Quanta inverdade existe nesta afirmativa!
Na realidade, vivemos num país dos mais preconceituosos. Preconceito de raça, de credo, de região geográfica, de preferência sexual, de nacionalidade, de posição social, econômica, política e religiosa. Camufladamente.
Somos criados convivendo com todo o tipo de preconceito, sobretudo o racial, sobremaneira contra o negro. Acabrunhados ao serem identificados em posições de pouca representatividade e de dimensão bissexta, os negros são tão preconceituosos com eles próprios que não assumem a sua negritude e se declaram morenos. Sem esquecer, os índios, os amarelos ou asiáticos, os comunistas, os cangaceiros, as prostitutas, os periféricos e os ajudantes de caminhão, pejorativamente, chamados de calungas.
Pesquisa, recentemente, divulgada pela Universidade Cândido Mendes - RJ concluiu que, no Brasil, a possibilidade de uma pessoa negra ser assassinada é 87% maior do que uma branca.
E o que falar dos pobres? E, dos judeus? Quantas vezes, eu não fui obrigado a retrucar, veementemente, indagando para saber qual é o problema de ser judeu. E tinha o silêncio como resposta, além do mal estar provocado. Os imigrantes sempre são considerados os remediados que vieram tentar a vida no Brasil porque não iam bem no seu país de origem. Ainda que trazidos pelas guerras.
Entre as regiões brasileiras, o que não sofremos, os nordestinos? Discriminados no sul/sudeste, que só nos enxergavam como aptos para desempenhar sub-funções e mal remuneradas. Muitos dos nossos, no entanto, vitoriosos e líderes. Nordestinos, negros, baixos, às vezes feias e mulheres. E, este é o país que não tem preconceito. Uma heresia!
Aqui, em Pernambuco, por exemplo, há preconceitos contra o usineiro que chamam de pseudoburguês, o banqueiro, o produtor de tecidos até que fábricas fecharam, os aristocratas rurais como são chamados os produtores de cana. Preconceitos até para osque detém poderes religiosos.
Atualmente, o mais comum é determinar o número de cotas para negros entrar na universidade, para disputar os diversos concursos públicos assemelhando-os aos deficientes físicos, outras vítimas do preconceito, e a participação artística do negro, seja no teatro, no cinema ou na televisão.
Outrossim, o código de ética de uma pessoa, vem de um conceito religioso, não importando o credo. É a noção do bem e do mal, do certo e do errado. Do imoral e do amoral. O pecador é sempre o discriminado. O impuro.
No entanto, a Aldeia Global, a maior formadora da opinião pública brasileira, considera que o pecado tem etnia. É da raça negra. O preconceito é tanto que a bela Thaís Araújo vem do Maranhão para o Rio de Janeiro, é barraqueira, tapioqueira, chefe de cozinha, garçonete, trabalha para buffet, apaixona-se naturalmente por um branco com quem tem um filho, e seu personagem chama-se Preta. Convive com os poderosos e milionários, todos brancos.
É claro, a protagonista ou pretagonista e seu filho sofrem humilhações de todo o tipo até porque, independentemente do final do folhetim, vez que não costumo acompanhar novelas ou seriados, o que me despertou atenção foi o título da novela, além da beleza negra de Thaís Araújo. Por isso, busquei seguras informações. Só o título já é preconceituoso. Claro, não ouso apreciar o trabalho dos produtores, roteiristas ou diretores.
Sem hipocrisias, capto que o preconceito é negro, porque negra é a cor do pecado, segundo ali exibido. Ou melhor, segundo a verdadeira realidade brasileira. Rigorosamente, um absurdo.
Mesmo na ficção, o pecado não pode ter raça.
e mail: frupel@uol.com.br
A indústria da construção e a PPP
Marcos Roberto de O. Cavalcanti
PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO
É de conhecimento público que nosso país necessita de recursos para soerguer sua infra-estrutura, notadamente, em estradas, portos, ferrovias, energia elétrica, saneamento e habitação, constituindo assim uma desvantagem competitiva do País em relação a seus concorrentes. Como a nação não dispõe de suporte suficiente para realizá-los recorre ao setor privado como parceiro fundamental para realizar tais projetos. Para isso, o governo enviou ao congresso o Projeto de Lei das Parcerias Público Privadas - PPP, mas esse projeto carece de clareza, exige o aperfeiçoamento dos nossos regulatórios e a eliminação de certos equívocos.
Assim posto, defendemos alguns pontos: somos favoráveis ao Projeto de Lei que estabelece as PPPs, como instrumento complementar aos investimentos do Estado, principalmente, nas obras e serviços de infra-estrutura. A inclusão nos contratos, do conceito de equilíbrio econômico-financeiro dos mesmos. A definição da composição do órgão gestor e de suas competências. A obrigatoriedade da inclusão na proposta da taxa de retorno considerada; deverá ser permitida a contratação de parceria para simples execução de obras por preço certo e determinado, mediante pagamento em dinheiro. Para isso já existem outros instrumentos eficientes como a Lei de Licitações 8666/93 e a Lei das Concessões Públicas; a eliminação do artigo que estabelece a precedência de pagamento para os contratos de PPPs em relação às demais obrigações da Administração Pública. A prática dessa precedência dos pagamentos das PPPs fere o Artigo 37, inciso XXI da Constituição Brasileira, ter-se-á aberto um perigoso caminho com argüições de inconstitucionalidade e outras demandas jurídicas.
O Estado paga o ônus pela fama de ser mau pagador, conquistada por seus atos de não pagar precatórios, honrar as decisões judiciais, e suas relações com os contratados que deveriam ser pautadas por lealdade e boa fé, são orientadas por espertezas e armadilhas, como resultado estão os tribunais sem espaços para receber tantos processos com recursos e mais recursos do Estado para fugir e não pagar, ou ganhar tempo para fazê-lo.
Diante da crise econômico-financeira do Estado e das enormes carências sociais, ele necessita que os particulares invistam seus recursos em infra-estrutura, que serão ressarcidos pelo poder público a longo prazo. Assim para concretizar esses contratos quer gerar confiança nos investidores. Mas no caso da precedência dos pagamentos das PPPs sobre os contratos de obras públicas, o Estado pretende incutir confiança no pagamento de suas dívidas mediante a promessa de preterição dos pagamentos a outros credores (os gerados pela contratação da Lei de Licitação nº 8666 e a Lei da Concessões Públicas).
Trata-se de um caso interessante, pois agindo assim assume a sua condição de mau pagador e demonstra a grande irresponsabilidade na gestão de recursos públicos.
Além da garantia constitucional, ao se aprovar esta discriminação, privilegiando uns credores em detrimento de outros, vai de encontro a lei maior, e como conseqüência fere o Princípio da Igualdade e some com a garantia da ordem cronológica de pagamentos.
É necessário e importante oferecer aos investidores das PPPs toda garantia legal, ampla e suficiente para atrair o capital privado, pois o modo que deveria ser adotada para conquistar a confiança para a PPP é com postura. É imperativo que o Projeto de Lei seja no final liberado dos pontos obscuros, dos itens incompletos que suscitam outras interpretações, para se evitar favorecimentos ilícitos a certos pretensos investidores que olham as PPPs com outros interesses. A esses tipos de entes privados que pressionam a todos para que o Projeto de Lei seja aprovado como fora proposto, cheio de indefinições que manipuladas poderão trazer no futuro grandes prejuízos ao País. É preciso e todos desejam que, as PPPs iniciem um novo marco de investimentos positivos no Brasil trazendo empregos e progresso.
|
Home |
Diario |
Opinião
