A nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional deverá ser apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o final da próxima semana. Será durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), que é presidido por Lula. A apresentação faz parte de uma série de eventos capitaneados pelo ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, visando à divulgação das novas diretrizes e à sinergia com outras áreas do Governo.
A nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional foi concluída em maio deste ano e, aos poucos, começa a ser implementada em conjunto com outros ministérios. Sua execução, entretanto, esbarra na pulverização do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR), fatiado entre os governadores durante as negociações da reforma tributária.
Na última segunda-feira, Ciro Gomes disse que o acordo com os estados pode ser rompido. Ele afirmou ter o apoio do ministro da Fazenda, Antônio Palocci, para tentar convencer os governadores a desistirem do fundo, cujo montante é estimado entre R$ 2,3 bilhões e R$ 2,5 bilhões. O FNDR é constituído de 2% do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Ciro pretende conversar com todos os governadores envolvidos no acordo. Extra-oficialmente, sabe-se que os governadores Marconi Perillo (GO) e Blairo Maggi (MT) já teriam aceito a proposta. "Por um descuido, o Governo acabou dando esse dinheiro destinado à redução das desigualdades regionais para os estados, mas temos que partir para a ação", comenta o secretário de Políticas de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional, Antônio Galvão.
Ele, no entanto, acredita que agora será difícil voltar atrás e cita a proposta feita pelo deputado Zezeu Ribeiro (PT-BA), de destinar metade dos recursos aos estados e metade às superintendências de desenvolvimento do Norte (Sudam), Nordeste (Sudene) e Centro-Oeste (Sudeco), como a mais viável. O impasse terá que ser equacionado antes da aprovação dos projetos de leida Sudene e da Sudam pelo Senado.
"Uma fatia de R$ 5 milhões desse fundo para cada estado é incapaz de transformar a nossa realidade. Então, temos que obter meios de agregar esses recursos e investir em obras realmente importantes para as regiões", avaliou Galvão. A nova Política de Desenvolvimento Regional pretende atuar nas áreas do País menos dinâmicas economicamente, seja no Semi-Árido nordestino ou no Vale do Ribeira, em São Paulo.
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Governo apresenta nova política para a Região 
