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Carga pesada
Nos países desenvolvidos, a renda individual é tão elevada que os governos aumentam enquanto podem a respectiva carga tributária, e assim mesmo fica bastante dinheiro no bolso das pessoas. Nos países pobres e nos emergentes, se os governos cravam demasiado os dentes na carne, isto é, no bolso das pessoas, não fica praticamente nada para a luta pela sobrevivência. O Brasil está neste caso.
Sucedem outras coisas desagradáveis, coisas que não praticam as mais egoístas economias do planeta: a hipertaxação da comida. No Brasil - falamos em média -, o feijão é taxado em 18%, a carne bovina, em 18,7%, o leite, em 19,2%, o óleo de soja, em 37,2%. Outras utilidades das quais ninguém pode abrir mão para viver recebem pancadas tributárias brutais, afetando para pior a vida de todos os indivíduos. A energia elétrica paga 45,8% do próprio custo em impostos, a telefonia, 46,6% e a gasolina, 53%. Claro que nem todos numa população heterogênea como a nossa possuem automóvel, mas a tributação dos combustíveis afeta a todos, indistintamente, tenham ou não tenham carro próprio.
O espetáculo pode ser visto de outro ângulo. Num exercício de doze meses, o total da carga tributária que pesa sobre as pessoas, famílias e empresas é tão grande que nos acostumamos a dizer que o brasileiro trabalha quatro meses do ano para o governo e oito para si mesmo. A perda é desmedida, descomunal, e quer dizer que a sociedade vê esfumar-se cerca de 40% do Produto Interno Bruto (PIB) com os gastos do Estado. Se, ao menos, o Estado retribuísse tão grande garfada com a prestação de serviços excelentes à população, ou seja, se aqui tivéssemos uma Suécia, um Canadá a nos retribuir a dispensa de tanto numerário, talvez valesse a pena suportar o enorme gravame. Mas, nada. O que temos são serviços que precisam de urgentes melhoras.
Não desagrada apenas ver que a excessiva carga tributária do país reduz, a um tempo, a capacidade de consumir e de poupar. É tudo isto tão grave, mas, vamos lá. Enquanto países de economia robusta fazem incidir preferentemente a tributação sobre a renda, no Brasil a preferência é por taxar a produção! As empresas, esses instrumentos criadores da riqueza, pagam impostos sobre o lucro, o que é curial em todas as partes do mundo, mas, aqui, elas simultaneamente pagam tributos mesmo quando inativas e pagam impostos ainda sobre a folha salarial e sobre o faturamento. A asfixia das empresas brasileiras pelo excesso de tributação é uma das causas da baixa atividade econômica e do baixo nível do emprego de mão-de-obra.
Em suma, a carga tributária nacional incidente sobre a produção de bens e serviços é praticamente o dobro da média mundial. A produção brasileira é penalizada com aproximadamente 29,6% de impostos, enquanto no mundo o percentual é de 15,7%.
Numa visada geral sobre tão enorme e fundo problema, pode-se afirmar que a carga tributária que hoje pende sobre os brasileiros e suas realizações é a ressaca maldita de dezenas de anos em que se supôs, aqui, que o Estado-produtor estava destinado a salvar a pátria, provendo-nosde tudo, do papel higiênico aos aviões, do inseticida aos automóveis e navios, restando à economia privada suplementar, mas somente depois de autorizada, as atividades do fac totum providencial.
O porquê do Senado
Hindenburgo Pereira-Diniz
PRESIDENTE DO CONSELHO CONSULTIVO DO CONDOMÍNIO DOS ASSOCIADOS
Há um mês atrás, escrevi artigo sob o título "Para que o Senado?" a respeito do qual recebi alguns "e-mails" com pedidos de esclarecimentos semelhantes. Uns, indagando o por quê da existência de Senado em muitos Estados unitários. Outros, perguntando-me a razão de o projeto original apresentado à Convenção de Filadélfia, em maio de 1787, haver adotado o bicameralismo, se, naquela primeira hora, não se cogitava de um Senado como casa do Legislativo onde os Estados (ex-colônias), que formavam novo tipo de União (federal), substituindo a confederada, se fizessem representar com o mesmo número de delegados, independentemente da expressão populacional. Em síntese, se o Senado só veio a ser idealizado como a casa da representação dos Estados-membros durante os trabalhos da Convenção, por que sua existência já fora prevista anteriormente ? Embora o esclarecimento seja o mesmo, vou fixar-me exclusivamente no exemplo estadunidense. Mas, em nenhum Estado unitário o bicameralismo contribui para o fortalecimento democrático. Em diversos países, chega até a contribuir para a impureza do regime, quando assegura assento a pessoas que não trazem a legitimidade da representação popular, que só o processo eleitoral assegura.
Antes, contudo, de tratar do exemplo dos EUA, permito-me transcrever palavras de Hans Kelsen, inscritas no maior dos seus clássicos, Teoria Geral do Estado: "na República livre o sistema bicameral anula praticamente o princípio democrático, pois este se expressa em uma das Câmaras cuja atuação é contrapesada pela outra, a Câmara Alta ou Senado". Quando se realizou a Convenção de Filadélfia de 1787, fonte da Constituição dos EUA, os Estados, que compunham a Confederação existente, adotavam o sistema bicameral, com exceção da Geórgia e Pensilvânia. O Senado da União, portanto, não constituiu por si uma inovação. Vinha da Câmara dos Lordes, da Inglaterra. Apenas durante o trabalho da convenção é que veio a adquirir o espírito comprometido com a ordem federativa. Aliás, Kelsen chegou a afirmar que a organizaçãodemocrática do Estado Federal limita-se "pela necessidade de representação das Unidades Federativas, separada da representação geral do povo".
O Senado dos EUA foi considerado com objetivos do seu significado na Monarquia inglesa, antes do papel de órgão da representação das Unidades Federativas em que se transformou apenas para superar-se o conflito decorrente das postulações de Virgínia e Nova Jersey, aquela pretendendo que o número de senadores fosse fixado em função do perfil sócio-econômico dos Estados, com apoio das entidades mais fortes, e a última exigindo, com suporte na reivindicação dos Estados menores, que todos fossem representados igualitariamente. Vou transcrever o juízo de cinco constituintes, a fim de externar o verdadeiro propósito que o grupo mais conservador teve em Filadélfia, relativamente ao Senado.
Abraham Baldwin, da Geórgia: no debate do dia 29 de junho, sobre a eleição de Senadores, afirmou que "o segundo ramo do Legislativo (Senado) devia ser a representação da propriedade e por isso ao estabelece-lo cumpria fazer-se alguma referência à riqueza relativa de seus membros e aos princípios sobre os quais foi constituído o Senado de Massachusetts".
Elbridge Gerry, de Massachusetts: Quando se propôs que os Senadores fossem eleitos pelas Legislaturas estaduais, insistiu em que "os interesses comerciais e financeiros estariam mais seguros nas mãos dos Legislativos dos Estados do que nas do Povo em geral".
Charles Cotesworth Pinckney, da Carolina do Sul: Propôs que os Senadores não fossem remunerados. Se esse ramo do Legislativo "estava destinado a representar a riqueza do País, devia compor-se de pessoas ricas; não havendo remuneração, só os ricos candidatar-se-iam ao exercício da função". Pelas mesmas razões, John Rutledge, também da Carolina do Sul, entendia que os Senadores não deveriam receber subsídio.
George Mason, de Virgínia: "Um objetivo importante que se teve em conta ao constituir o Senado foi assegurar os direitos de propriedade. Para dar aos Senadores o peso e a firmezanecessários a esse propósito, considerou-se indispensável que seus mandatos fossem longos".
Alexander Hamilton, membro da minoria monarquista, único nova-iorquino a subscrever a Constituição, defendeu a vitaliciedade dos Senadores e sugeriu que o processo de eleição fosse idêntico ao que se adotou para a Presidência da República.
Em 1817, a elegibilidade para as legislaturas era, quase uniformemente, baseada em qualificações de propriedade. O Senado dos EUA, de fato, foi considerado com objetivos muito mais próximos do seu significado na Monarquia inglesa do que do papel de órgão da representação das Unidades federativas, em que se transformou por um casuísmo e, depois, pela prática. Nos 126 anos da fase em que foram escolhidos pelos Legislativos estaduais até 1913 -, os senadores confirmaram a prioridade que davam às questões dos seus Estados, de uma maneira geral mantida até agora.
Verdadeiramente, o Senado não é essencial ao exercício democrático. Pelo contrário, no presidencialismo costuma prejudica-lo porque divide e enfraquece o Poder Legislativo em um regime que induz à hipertrofia do Executivo. O exemplo brasileiro é indicação ostensiva. A chamada Câmara Alta é composta apenas de representantes dos Estados-membros, diferentemente do que se pensa e de como se comporta a maioria dos nossos senadores.
n e-mail: hcpd@uai.com.br
1932: Uma Revolução Constitucionalista
Paulo Gadelha
DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRF DA 5ª REGIÃO
Minas Gerais, o Rio Grande do Sul e a Paraíba promoveram em 1930 uma revolução que tinha como pressuposto básico montar um modelo substantivamente democrático, estável e duradouro.
Todo ideário do grande movimento de 3 de outubro de 1930 passou a ser cobrado em função das promessas publicamente assumidas.
Adiado o respeito à palavra empenhada, São Paulo, irredento e rebelde, arma uma mobilização cívica de muita densidade popular, exigindo de Getúlio Vargas, chefe de 30 e Presidente da República, o cumprimento dos princípios programáticos que informaram a campanha que depôs Washington Luís, então Chefe da Nação.
Indiferentemente às emoções que vinham das ruas daquela "Paulicéia Desvairada", o caudilho dos pampas não sinalizava no sentido de respeitar a filosofia doutrinária dos idealistas tenentes e jovens oficiais de 30.
Enquanto o Catete buscava esconder a realidade dos fatos, São Paulo fervilhava no ardor da revolução.
Pedro de Toledo, interventor por obra e graça de Vargas, em telegrama enviado aoPresidente da República, dizia nervoso: "Esgotados todos os meios ao meu alcance para evitar o movimento ao qual aderiram todos os paulistas, não me é mais possível caminhar ao revés dos sentimentos de meu povo".
Era o dia 9 de julho de 1932. Começava a Revolução Constitucionalista que, para muitos historiadores pátrios, foi o maior confronto militar do Brasil no século 20.
Uma luta titânica, sem dúvida, onde o sentimento de patriotismo de São Paulo arregimentou 35 mil paulistas para a guerra contras as forças federais, três vezes maiores e tecnicamente mais bem equipadas.
Ao final, depois de noventa dias de combate, São Paulo ensarilha as armas, contando 830 mortos nas suas fileiras cívico-democráticas.
Perdeu a batalha - é verdade - mas o Brasil ganhou um bem maior: uma Carta Constitucional.
Assim, no dia 16 de julho de 1934, entra em vigor a nova Lei Maior do País, um texto moderno e socialmente justo, filha do movimento paulista de 1932.
Exagero à parte, a Carta Magna de 1934 foi revolucionária nos capítulos da ordem econômica, do bem-estar social e da educação, sem esquecer, é óbvio, as mudanças no campo político e na paisagem administrativa com as conquistas da cidadania.
O mandado de segurança nasceu com a Constituição de 16 de julho de 1934, bem como o quinto constitucional, isto é, a presença do Ministério Público e da Advocacia na composição dos Tribunais do Brasil.
Nessa semana: Arpe, retomada e Sport
Abelardo Baltar
COORDENADOR DO FÓRUM PE SÉCULO XXI
Sexta-feira, depois de amanhã, o Fórum PE Século XXI promove um importante evento sobre as agências de regulação. O objetivo é debater o papel que devem exercer as referidas agências no contexto da sociedade brasileira. O foco é o equilíbrio entre o poder concedente, os agentes prestadores de serviços públicos e os consumidores. A exposição será de Jayme Asfora Filho, diretor-presidente da Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe). A mesa será presidida pelo secretário de Planejamento Raul Henry. Na platéia estarão presentes muitos profissionais das empresas de prestação de serviços públicos, servidores públicos em geral, professores e estudantes das universidades e profissionais liberais dos mais diversos ramos de atividade. O vice-governador Mendonça Filho e o procurador-geral do Estado, Sílvio Pessoa, já garantiram suas presenças. Desse modo, o Fórum reinicia suas atividades, neste segundo semestre, sempre preocupado em discutir temas de todo o interesse das sociedades nordestina e pernambucana. As agências de regulação, como se sabe, representam uma peça fundamental nas sociedades da nossa época que pretendem ser modernas.
A retomada do crescimento é um fato, criando-se, assim, fundadas esperanças no povo brasileiro de que venham dias melhores. Mas a imensa vulnerabilidade da economia do País é outro fato. Trata-se de uma economia bastante dependente do que acontece fora. Depende, portanto, de fatores sobre os quais seus agentes econômicos (públicos e privados), praticamente, não podem influir. É muito dependente: (1) do ritmo de crescimento da economia mundial; (2) das taxas de juros dos países adiantados, sobretudo das dos EUA; (3) das oscilações do preço do petróleo, devido a possíveis pressões inflacionárias em nível da economia mundial etc.
Infelizmente, ainda não há garantias, no longo prazo, de que esse aumento palpável no nível das atividades econômicas internas, que vem ocorrendo nos últimos meses, vai continuar sem interrupções Sabe-se que contratempos externos podem interrompê-lo. Então é preciso ter muito cuidado quando se prometer. O crescimento tem sido "puxado" pelas exportações. Espera-se um superávit comercial da ordem de US$ 27 bilhões em 2004, considerado no seu conjunto. Tais exportações deverão chegar a US$ 100 bilhões, na totalidade do ano.
Claro que existem "vasos comunicantes" entre o nível das exportações e a expansão do mercado interno. Então, por isso, muitos estão atribuindo, também, a essa expansão a retomada do crescimento. Outros refutam a referida "tese", pois com juros tão altos, argumentam, seria impossível o mercado interno se ampliar com vigor. Apenas estariam sendo exportados, em grandes quantidades, produtos que "tradicionalmente" se destinam ao mercado interno: geladeiras, fogões, televisores, enfim bens de consumo duráveis. Essa discussão continua ainda em aberto. Só as pesquisas poderão esclarecer o que realmente vem acontecendo no presente momento.
O Sport parece que agora vai. Até que ganhou importantes pontos sem jogar bem. Quando jogou ótimo perdeu para o Bahia. Entretanto, se a sorte voltou a conviver com a Ilha melhor para nós rubro-negros. Sem ela não se consegue quase nada, sobretudo no futebol. Mas se tivemos essa "colher de chá" dos "deuses", precisamos realmente começar a jogar bem de forma continuada e persistente, juntando, assim, o útil ao agradável. Camisa e jogadores para isso temos. Trata-se de uma questão de entrosamento e vontade. Pelo Sport tudo! (Escrevi este artigo antes do jogo contra o Joinville).
Centenário de Neruda
M. Paulo Nunes
ESCRITOR
O centenário do poeta chileno Pablo Neruda, transcorrido a 12 de julho, nos traz mais uma vez à lembrança a observação de Valbuena Pratt, a propósito das comemorações do 4º centenário do criador da dramaturgia espanhola, Calderon de la Barca, ao suscitar três modalidades de centenário: os de vento, os de fogo e os de gelo, ou seja, de revisão, de culto entusiasta e de fria admiração.
O breve século XX, da conceituação de Eric Hobsbawm, cultuou intensamente três grandes poetas de língua espanhola: Federico Garcia Lorca, assassinado pelos sicários a mando do carniceiro do povo espanhol, Francisco Franco; Rafael Alberti, exilado após a derrota dos republicanos na guerra civil; e Pablo Neruda, que cantou a resistência do povo espanhol, naquela luta que dividiu a consciência européia, em sua obra EspaÀa en el Corazón.
Os três poetas elevaram a poesia pública, inspirada nas lutas populares, ao mais alto grau de exaltação, sem desmerecer a sua vertente lírica, que em Lorca se expressaria com o seu Romanceiro Gitano e a sua dramaturgia, de modo especial em Bodas de Sangue e Yerma, e em Neruda seria a nota dominante de sua poética, a partir de Vinte Poemas de Amor e Uma Canção Desesperada.
Nascido Neftalí Ricardo Reis, em Parral, no sul do Chile, e morto em 20 de setembro de 1973, naquele setembro negro em que o povo chileno perdia sua liberdade e o alto sentido de sua dignidade humana, com a ascensão da tirania que por longo tempo o infelicitou, Pablo Neruda levou para sua obra tumultuária e vasta a inquietação com os problemas sociais de seu tempo. Em seu Canto Geral, de par com a vegetação e a geografia da América, com a aparição dos homens, animais e águas, e sua destruição pelos colonizadores, ele celebra as lutas, os sofrimentos, toda a ascensão e queda de nossos povos latino-americanos, na luta pela conquista de sua independência e de sua dignidade, com a exaltação de seus heróis e libertadores.
Com o poeta já enfermo, após a queda do presidente Allende, sua casa, na Isla Negra, foi saqueada pelos janízaros da ditadura militar, e seus pertences, sua biblioteca e suas lembranças mais queridas foram jogados à rua. O sepultamento do poeta se daria em uma cerimônia secreta, sem o conhecimento público para que não se pudesse transformar numa homenagem pública a um dos maiores poetas do século XX.
Em seu discurso na Academia Sueca, ao receber, em 1971, o Prêmio Nobel de Literatura daquele ano, declarava Neruda com veemência: "Compreendi, integrado no cenário das lutas da América, que a minha missão humana não era senão a de me juntar à extensa força do povo organizado, juntar-me com sangue e alma, com paixão e esperança, porque só dessa caudalosa torrente podem nascer as transformações necessárias aos escritores e aos povos. E embora a minha posição levantasse ou levante objeções amargas ou amáveis, o certo é que não encontro outro caminho para o escritor dos nossos vastos e cruéis países se não queremos que floresça a escuridão, se pretendemos que os milhões de homens e mulheres que ainda não aprenderam a ler-nosnem a ler, que ainda não sabem escrever nem escrever-nos, se estabeleçam no campo da diginidade sem a qual não é possível sermos homens dignos."
Após a queda do ditador que havia pisoteado a glória e insultado a dignidade de um dos maiores poetas de nossa sofrida América Latina, sob a inspiração de um governo de feição democrática que então se instaurava, em uma das mais tocantes homenagens a este excelso poeta, um dos maiores líricos da língua espanhola, um trem especial percorreria todas as cidadezinhas chilenas, passando pelos burgos populares que tanto o amavam, nos quais foram lidos e declamados seus belos poemas, numa espécie de resgate de sua alta poesia. Que agora,em seu centenário, na terra de Balmaceda e de Allende, os presidentes-mártires do Chile, se realize mais uma vez aquele culto votivo ao poeta para desagravo de sua memória. Ainda voltaremos a Neruda.
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