RIO - Cinco policiais civis, entre eles um delegado, foram condenados ontem sob acusação de crime de tortura pelo juiz da 5ª Câmara Criminal de Duque de Caxias (Baixada Fluminense), Paulo Melo Feijó. As penas variam de 10 anos a 17 anos de prisão, além da perda do cargo por períodos que vão de 20 a 35 anos. Os cinco policiais negam o crime.
Segundo o processo judicial, a tortura ocorreu em julho de 1999, quando Antônio Guimarães dos Passos, seu irmão Éden Janes Guimarães dos Passos e Alexsandro Lima Pereira foram presos por terem supostamente participado de uma chacina dias antes. Na chacina morreram cinco pessoas. O Ministério Público começou a investigar a possibilidade de tortura por parte dos policiais depois de os três supostos criminosos prestarem depoimento na Justiça e pedirem insistentemente para não voltar à carceragem da 59ª Delegacia de Polícia.
De acordo com a denúncia feita pelo Ministério Público contra os cinco policiais, os rapazes foram torturados "física e mentalmente" pelos policiais José Augusto Neves, o Cavalaria, Wagner Alves dos Santos, Eduardo Murilo Dantas Sampaio, o Dudu, e Luiz Antônio Pereira Duarte. O delegado Ricardo Dominguez Pereira foi condenado, porque supostamente sabia das práticas de tortura na delegacia e teria assistido a um dos episódios.
Segundo a denúncia, Alexsandro levou socos e chutes. Depois, segundo a denúncia, "algemaram suas mãos próximas às pernas, colocando no meio delas um instrumento conhecido como pé-de-cabra, que fazia ligação entre as duas mesas que estavam na sala, acabando a vítima por ficar de cabeça para baixo". Os policiais teriam ainda jogado água em seu corpo e dado choques em seu "pescoço, ânus e saco escrotal".
A denúncia afirma que "o delegado presenciou" o momento em que ele estava pendurado no chamado pau-de-arara. As outras duas vítimas também teriam sofrido ameaças verbais e agressões físicas, mas não tão graves quanto as de Alexsandro. Os três foram absolvidos da suposta participação na chacina.
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Policiais condenados por tortura 
