BRASÍLIA - Depois de dois meses de investigações, a Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça abriu ontem processo administrativo contra 24 laboratórios estrangeiros e nacionais apontados na chamada Operação Vampiro. Além das empresas, serão também investigados os empresários que representavam o setor - Jaisler Jabor de Alvarenga, Lourenço Rommel Peixoto, Marcelo Pupkin Pitta e Elias Espiridião Abboadalla - por suspeita de formação e organização de cartel (práticas acertadas na fixação de preços) nas licitações para fornecimento de produtos derivados de sangue ao Ministério da Saúde. As investigações da Polícia Federal sobre irregularidades nessas compras culminaram, em maio, em prisões de 17 pessoas. Alvarenga e Rommel continuam estão presos.
A SDE afirma que encontrou fortes indícios de que os laboratórios e os empresários dividiam mercados e acertavam condutas - crimes contra a ordem econômica - para participarem das licitações para fornecimento dos hemoderivados. Todos os citados serão agora notificados e terão prazo de 30 dias para se defenderem.
O secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Daniel Goldberg, informou ontem estimar que os prejuízos aos cofres públicos, por força da atuação do suposto cartel, possam atingir US$ 130 milhões entre 1998 e 2001.
Segundo auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU), as licitações do Ministério nesse período somaram US$ 325 milhões e, a partir de 2002, houve uma mudança de comportamento das empresas que fizeram os preços caírem cerca de 40%. "Ao aplicar esse porcentual de redução sobre o total de gastos no período é possível estimar o prejuízo", disse Goldberg.
Ele explicou que, apesar da averiguação preliminar iniciada em maio ter sido aberta contra 10 laboratórios, optou-se por ampliar o processo para 24 empresas para que se possa analisar em detalhes a participação das multinacionais nas licitações. A expectativa de Goldberg é que a conclusão do processo demore cerca de um ano. Se a SDE concluir que houve cartel, o parecer será encaminhado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que julga as condutas das empresas, e ao Ministério Público Federal para eventuais processos judiciais.
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Ministério da Justiça processa laboratórios 
