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Novos auditórios
O economista Eduardo Fonseca Gianetti, de S. Paulo, em comentário transcrito na íntegra por um dos grandes jornais paulistanos, emitiu a opinião muito rara de que o Mercosul se acha em fase de quase extinção. Outro ponto de vista também inusual consiste em ver o Brasil com um tamanho e um porte que já não se contém no bojo da pequena tentativa para um acordo de Livre Comércio no cone sul do Continente. O Brasil deveria estar procurando auditórios mais amplos, a exemplo da União Européia e a Alca - Área de Livre Comércio das Américas, ambientes nos quais possa dialogar com proveito.
Acha o economista que o Mercosul perdeu, já, as melhores oportunidades para cumprir bem o papel a ele designado pelo Tratado de Assunção. Esse tempo propício teria sido antes da crise argentina em que foi substituído de modo traumático o sistema cambial conhecido como "a conversibilidade". Exercício de ficção ou não, o peso era igual a um dólar norte-americano. Ou teria sido antes da crise cambial brasileira, durante a qual substituímos o câmbio rígido pelo câmbio em patamares e, depois, pelo câmbio flutuante que vigora até hoje.
O grande mal do Mercosul terá sido não se haver convertido num Acordo de Livre Comércio, conforme proposto desde as origens do arranjo entre Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Persistiram disputas colaterais numerosas, principalmente entre os dois atores mais fortes do Bloco, o Brasil e a Argentina. A presença do Chile e Bolívia como membros-observadores do Mercosul não conseguiu reanimar o conjunto, de modo a fazê-lo andar com mais celeridade no rumo dos objetivos prioritários assinalados na referida Carta de Assunção.
A Argentina tem-se comportado como nos tempos em que vigorava o populismo de Juan Domingo Peron. As dificuldades na captação de investimentos externos desaceleram a expansão econômica, e a crise termina por obrigar os sucessivos governos à adoção de medidas frustrantes do ponto de vista dos aplicadores de capital, a exemplo dos calotes perpetrados. O próprio crescimento que hoje exibeaquele país vizinho não se pode equiparar a um avanço sustentado, pois, se trata de reduzir o enorme atraso econômico verificado nos últimos anos. Trata-se de crescimento sem inversões novas de capital, com o aproveitamento, apenas, da capacidade ociosa na indústria e demais segmentos econômicos do país. Pela própria natureza, não pode ir longe, esgota-se com rapidez.
Daí os nacionalismos de hoje, as antigualhas de sempre, como o golpe das geladeiras de poucas semanas atrás, no qual a Argentina, anunciando barrar a importação de produtos brasileiros de linha branca e elevar a taxação sobre eles à alíquota de 21%, vibrou, unilateralmente, inesperado golpe nas miúdas potencialidades atuais do Mercosul.
Acha pois Eduardo Gianetti que o Mercosul não é mais o caminho do Brasil, sendo melhor itinerário até mesmo a Alca, que seria mais relevante para o Brasil que para os Estados Unidos, embora os sucessos diplomáticos e jornalísticos procurem mostrar o contrário.
De fato, diz ele, como apostar num expediente que vê despencar no precipício o segundo maior parceiro do Brasil, no caso a Argentina? Nesse processo decadencial, por que passa o país sulino, já uma série de grandes empresas optou por transferir-se para o Brasil. São elas que mandam para lá produtos competitivos que o país vizinho deseja barrar na fronteira, a todo custo.
Ainda sobre a criminalidade sexual
Roque de Brito Alves
PROFESSOR E ADVOGADO
1 - Não existindo mais atualmente em sua compreensão científica e jurídico-penal a equiparação entre o psicopata ou também o psicótico com o delinqüente sexual, é evidente que em termos de prevenção não se poderá prever ou evitar um crime sexual por uma política criminal por mais eficiente que seja. Também - como ocorre em relação a qualquer delito a simples repressão social e legal dos delitos sexuais nunca fez nem fará diminuir o alto índice de sua ocorrência, especialmente em nossos dias, tanto no países pobres como nos ricos.
2 - Por outra parte, sob outra apreciação, é ficção a hipersexualidade do criminoso sexual pois, ao contrário, a ciência tem demonstrado que, geralmente, é inseguro, imaturo (não somente sexualmente como afetivamente), sofrendo, muitas vezes, de uma impotência ou deficiência sexual, como, p. ex. nos casos dos exibicionistas (autores de atentados ao pudor), dos "voyeurs" - os "brecheiros" aqui no Nordeste, com deficiências sexuais inegáveis), e dos sádicos que somente conseguem prazer ou se tornam sexualmente potentes a não ser através da violência como nos homicidas sexuais sádicos, tipos altamente perigosos.
3 - Também, como outra ficção, ao contrário do que a opinião pública pensa, a s estatísticas criminais não evidenciam, como fenômeno geral, a reincidência do criminoso sexual.
Como exceções importantes, em nosso entendimento, geralmente reincidem o homicida sexual sádico - tipo comumente anormal - , o qual tende a repetir a sua violência sexual pois a morte da vítima ou o seu sofrimento é condição necessária para o seu prazer ou potência sexual; em segundo lugar, o exibicionista comumente como autor de atentado público ao pudor como tipo penal , o qual é um deficiente sexual que obedece a impulso predominantemente irresistível, quase compulsivo, de exibição dos órgãos genitais como uma "compensação" por sua impotência ou deficiência sexual, sendo o agente quase sempre do sexo masculino.
4 - Importante, ainda, no estudo da criminalidade sexual, a observação interessante se oagente atua em grupo ou sozinho. No grupo - ou com o grupo -, o indivíduo pode realizar ofensas sexuais puníveis que pessoalmente, sozinho não seria capaz de praticar, sobretudo certos atos de violência sexual (a denominada "curra"). Então, o grupo lhe traria uma certa segurança ou proteção, bem como uma visível pressão psicossocial para que venha a agir, fenômeno bem evidente nos assaltos e estupros cometidos por bandos ou "gangs" de adolescentes criminosos.
5 - Por último -, nesta análise de problemática tão complexa e vasta, em alguns de seus inúmeros aspectos fundamentais no curto espaço de que dispomos -, sustentamos que por não ter surgido ainda cientificamente para evitar possível reincidência método de tratamento eficaz para diminuir a agressividade latente do criminoso sexual, não terá significado ou utilidade alguma - científica, jurídica ou social -, aprisionar-se, por exemplo, em uma penitenciária, um exibicionista e também um "voyeur", ou mesmo colocá-lo, com métodos tradicionais de tratamento, em um manicômio ou em um estabelecimento ou casa de saúde para doentes mentais pois não são verdadeiramente psicóticos, merecendo, realmente, uma terapêutica clínica diversa, com novos métodos ou meios para o seu tratamento. Uma pena privativa de liberdade, o seu encarceramento será sempre uma aberração científica e jurídica, sem dúvida alguma.
A violência doméstica e a lei
Verônica Azevedo
JORNALISTA E DELEGADA DO DEPARTAMENTO POLICIAL DA MULHER
Para ilustrar quanto o casamento é importante e ainda faz parte do ideal feminino, basta observar como é concorrido o buquê das noivas, nas celebrações do ritual católico. Mesmo tendo conquistado espaço no mercado de trabalho e garantido justa ascensão profissional - marido para amar e filhos para cuidar, ainda fazem parte do sonho de grande parte das mulheres.
O que estas mulheres talvez desconheçam são as tristes estatísticas que colocam o lar como o local menos seguro para ela e a sua prole. Aqueles a quem prometeram solenemente amar e respeitar todos os dias de sua vida são disparadamente os seus maiores agressores. Culturalmente, passou-se através de gerações a ideologia de que o homem era dono do espaço público, o provedor, enquanto a mulher deveria contentar-se em administrar o espaço privado do lar, sacrário inviolável, que não era invadido sequer para fazer cessar a violência. Por isso passamos anos, séculos, sem tomar conhecimento "oficial" do fenômeno, até hoje meio invisível, da violência doméstica. Muitas mulheres ainda carregam consigo a enorme culpa cristã, e o fracasso do casamento significa para elas o seu próprio fracasso enquanto ser humano.
Certamente que a criação do tipo especial Violência Doméstica, prevista na lei nº 10.886 de 17.06.2004, não será a solução de tudo, temos ainda um longo caminho a percorrer, o qual inclui a criação de uma Vara Privativa de Violência Doméstica e a sua retirada do rol dos crimes de menor potencial ofensivo (pois dependendo da (in)sensibilidade do julgador poderão ainda ter arbitradas como pena, as famosas "cestas básicas"). Entendemos, ainda, que condicionar o início do procedimento penal à representação da vítima, estando a mesma vivendo às expensas do agressor, tendo filhos para sustentar e uma auto-estima deplorável, é uma piada só para os homens rirem. Por estarem diante de violências presumíveis e iminentes riscos de vida, estas mulheres em condições de extrema vulnerabilidade deveriam ser cuidadas e "tuteladas" pelo Estado, até que se sentissem efetivamente capazes de decidir que caminho trilhar.
Antes de tudo, um deputado
Bruno Araújo
DEPUTADO ESTADUAL (PSDB-PE) E LÍDER DO GOVERNO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Foram nada menos que 44 anos de Parlamento. Onze mandatos ininterruptos cumpridos na Assembléia Legislativa de Pernambuco, com uma voz ativa a recordar-nos das necessidades e da força do povo sertanejo - antes de tudo, um forte, como diz a célebre definição.
Convicto democrata e aguerrido representante popular, Felipe Coelho ficou conhecido como o "tigre do Araripe". Mas sua fala era mansa, dosando sabedoria no manejo firme de princípios intocáveis. Com o passar do tempo, a vocação política ganhava experiência, transformando-se em devoção. E o político que se acostumou a ouvir antes do nome simplesmente a palavra "deputado", acumulava respeito e admiração de seus pares, além do carinho fiel de seus eleitores.
Há dez anos longe da vida pública, Felipe Coelho parte, e agora é lembrança e pura história. Um exemplo a ser seguido, um modelo de homem público a ser copiado, e um orgulho para ser repartido entre todos os pernambucanos. Nunca pensou em disputar um mandato federal sempre teve a convicção de que seu lugar era aqui.
Que lições nos deixa o bravo parlamentar? A primeira é, certamente, essa bravura que lhe acompanha o nome, no apelido revelador do caráter e da região cuja representação lhe exaltava o sangue. No cotidiano tumultuado das votações e dos pleitos, um deputado não pode baixar a guarda de suas convicções, sob pena se perder no jogo democrático. A política é a arte de tornar possível o impossível, com os pés no chão e a vontade sempre no horizonte. E Felipe Coelho era um desses homens raros que não sabia olhar para o chão sem constrangimento, pois o chamamento de seu povo não tardava a lhe erguer a vista. Não tive a honra de ser seu contemporâneo no parlamento, mas meu pai o foi, e sempre me transmitiu o respeito que todos lhe tiveram .
A ligação com a sua terra não lhe tirava o gosto na construção de múltiplas relações. Outra lição deixada é exatamente a expressa na tristeza dos amigos e das pessoas que o conheceram, mesmo por um breve momento. Foi Presidente da Casa de Joaquim Nabuco por duas vezes e sua simpatia e humildade logo conquistava a todos.
Finalmente, uma terceira lição, não menos importante, está refletida na contribuição de uma vida inteira à melhoria de sua região, e mistura o valor da luta democrática com a marca da pernambucanidade. No centro de sua ação, na condução das demandas populares pela via parlamentar, Felipe Coelho sempre se pautou pelos valores mais caros à democracia e pelo apego incondicional às raízes.
Se a sua partida deixa um vácuo na cena política de nosso Estado, fica também a certeza de que a História saberá render-lhe a devida homenagem - do mesmo modo que os amigos, a família e os sertanejos do Araripe estão sentindo, neste instante, a grande perda, na sua certeza de que o legado de Felipe Coelho será corretamente transmitido às futuras gerações. Felipe Coelho é um exemplo de uma vida dedicada à política, e a sua passagem entre nós se confunde com a própria historia do parlamento pernambucano
"Aprecie com moderação"
Amparo Caridade
PROFESSORA DA UNICAP
Fica estranha a associação feita entre as propagandas de cerveja e a recomendação "Aprecie com moderação". A euforia da turma, de copo na mão, não sugere moderação. Uma cerveja é "nova", outra é "boa", outra é do "nã, nã, nã". Desrespeitando o feminino como sempre, uma diz que é gostosa e "desce redonda", em contraposição a um corpo gordo que "desce quadrado". Ou seja, tudo insinua consumo de álcool e de corpos: "novos", "bons", "gotosos" para o nã, nã, nã. Na enganação ninguém mostra barrigas feias, produzidas pelo consumo da cerveja.
"Aprecie com moderação" fica parecendo uma dessas piadas fora de propósito naquele cenário de euforia. Embriagados de álcool e liberdade, será possível apreciar com moderação? Moderar, é "conter nos limites justos ou convenientes", é "qualidade que consiste em evitar excessos",diz o Aurélio. Alguém mantém limites ou evita excessos depois de umas tantas doses? Basta lembrar que a bebida é estimulada, fazendo-se dela referência de alegria, bem-estar, felicidade, soltura, gentecabeça, sentido este que é produzido a serviço do consumo, do lucro e da alienação.
"Aprecie com moderação" tornou-se uma enganação que não convence a ninguém. E o que não convence pode ser banalizado e produzir efeito inverso. Porque não dizer a verdade? Que há no ser humano, uma vontade de intensidade, uma impulsividade, um gosto explosivo, uma vontade de exagero, uma força agressiva; que tudo isto está presente na pessoa, que é normal, mas que tem de ser controlado por cada um de nós; por que não dizer que a bebida afrouxa em nós os limites da capacidade de manter sob controle tais forças; que há um limite das doses a partir do qual a gente não é mais tão responsável pelo que faz? Por que não mostrar a elevação dos índices de violência, dos acidentes, das mortes, a partir dos níveis de alcoolização, sobretudo na população jovem? Por que não dizer que ficam seqüelas a partir do consumo abusivo de álcool? Nenhum bebedor insistente gosta de saber, mas o álcool é um grande responsável por disfunções sexuais, sobretudo a dificuldade erétil. O mercado tem Cialis ou Viagra para reparar isso, mas essas drogas possibilitam a ereção, não a felicidade sexual. Esta é muitas vezes destruída pela bebida. Controlado quimicamente, erétil sempre à base de remédio, o sujeito talvez já não se encontre com a capacidade de ser a si mesmo, de ser sujeito sexual.
Moderação é garantia de um desfrutar melhor, por uma intensificação da sensação ou da consciência, não pela multiplicação dos objetos de prazer. Moderação é um gosto esclarecido, dominado, cultivado. Sponville diz que "A temperança é essa moderação pela qual permanecemos senhores de nossos prazeres, em vez de seus escravos". Permanecer senhores do próprio prazer, nos possibilita vivê-lo da melhor forma. "Pássaro algum voa alto demais, quando voa com suas próprias asas", lembra W. Blake. Ou seja, ninguém "viaja" seguro com asas etílicas. É bom voar, mas com lucidez. O prazer vivido de forma consciente, sem anestesia das drogas, tem sabor de subjetividade. É a arte de ter prazer sendo senhor de seus prazeres.
Arte difícil em nossa realidade de "liquidez", característica que Z. Bauman atribui à modernidade, onde os consumidores compram não para satisfazer um desejo, compram por impulsos. Consumo e velocidade tornam-se a salvação quando se vive na superfície, ou quando se perde contato com a qualidade. "Quando se é traído pela qualidade, tende-se a buscar a desforra na quantidade"diz Bauman. Penso também que, perdido o contato com a qualidade da vida e da própria bebida, precisa-se indefinidamente da quantidade. Já não se saboreia, consome-se. E a moderação vai pro brejo. Será esse um caminho de salvação ou de perdição, nesse líquido cenário da vida moderna? Talvez o caminho do meio nos seja encantador, e aí poderemos sim, apreciar a vida com moderação.
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