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Edição de Sexta-Feira, 23 de Julho de 2004 
Economia | Fracassa a negociação de reajuste dos médicos
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ECONOMIA
Fracassa a negociação de reajuste dos médicos
Fracassou a negociação entre médicos, hospitais e operadoras de planos de saúde, para o reajuste dos honorários médicos e hospitalares. O pedido de malogro foi feito ontem pelo Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) na última reunião de mediação entre as partes. O sindicato alegou que as empresas de medicina de grupo descumpriram o acordo verbal para a implantação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), e as seguradoras sequer apresentaram proposta aos prestadores de serviços. Agora, a Câmara Arbitral de Honorários se reunirá para definir a nova tabela de preços a ser adotada em Pernambuco. Médicos e hospitais passarão a cobrar pelas suas tabelas, os usuários terão que pagar antecipado pelos serviços para depois pegar o reembolso junto aos planos de saúde.

  Até agora o reembolso só atinge os usuários das seguradoras Sul América, Bradesco, Itaú, Unibanco e AGF. Cerca de treze especialidades médicas estão cobrando por reembolso. Com o malogro, esse procedimento será estendido aos associados das empresas de medicina de grupo e demais especialidades. Nesse caso há um agravante porque os contratos dos planos de saúde não adotam a modalidade do reembolso, prática comum nas seguradoras. O presidente do Simepe, André Longo, explicou que a decisão dos médicos será divulgada amplamente aos usuários, assim que o Conselho Regional de Medicina (Cremepe) publicar à CBHPM. Eles aguardam a decisão final da arbitragem para começar a exigir o reembolso de todos os usuários.

  Longo disse que a Abramge recuou na proposta original. Segundo ele, o acordo previa o reajuste dos honorários em 11,75% a partir de 1º de outubro para todos os procedimentos e a implantação da CBHPM em janeiro de 2005. Pela proposta final encaminhada ao sindicato, o reajuste de 11,75% fica restrito aos procedimentos de alta complexidade e a CBHPM só começa a ser negociada em janeiro do próximo ano. As empresas de medicina de grupo e as seguradoras não compareceram à reunião com a mediação da Câmara Arbitral. O DIARIO procurou os representantes das empresas, mas não obteve retorno das ligações.

HOSPITAIS - Além do Simepe, o Sindicato dos Hospitais de Pernambuco (Sindhospe) também assinou a certidão de malogro em relação às seguradoras. Mardônio Quintas, presidente do sindicato, disse que fechou o acordo com as empresas de medicina de grupo no mês de junho, obtendo o reajuste de 20% para as diárias e taxas e de 12% para os produtos descartáveis. Ficaram de fora duas empresas: Excelsior e Santa Helena. Segundo ele, os hospitais vão encaminhar à Câmara a nova tabela de preços a ser adotada para todos os convênios com as operadoras.

  A lei estadual nº 12.562/04, que regula os honorários médicos e hospitalares no sistema de saúde suplementar em Pernambuco prevê o reajuste anual dos prestadores de serviços no mês de julho de cada ano. Se as partes não chegarem a um acordo será convocada a Câmara Arbitral para definir o aumento. A advogada Fernanda Borba, do Instituto Arbiter, que funcionou como mediadora, disse que após o malogro cabe ao presidente da Comissão de Saúde da Assembléia, deputado estadual Sebastião Oliveira (PFL), convocar a Câmara para deliberar sobre o aumento dos honorários.

Comentários dos Leitores
"Como fica a ANS diante disso tudo? Os jornais divulgaram amplamente que o Ministro Humberto Costa teria dado um prazo de 10 dias para a resolução do impasse sob pena de intervenção da ANS. Até o momento nada foi resolvido e como sempre, quem paga são os usuários dos planos de saúde, que tiveram recentemente seus planos reajustados e os mantêm em dia.", Lucia Porto, por e-mail

 
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