|
|
|
TRE obriga João Paulo a tirar placas das ruas
|
GUERRA JURÍDICA |
Josué Nogueira
DA EQUIPE DO DIARIO |
 |
A guerra jurídica entre os candidatos à Prefeitura do Recife começa a esquentar no Tribunal Regional Eleitoral. Ontem, atendendo a liminar solicitada pela aliança partidária do candidato a prefeito Carlos Eduardo Cadoca (PMDB), União Pela Mudança, o juiz da propaganda da capital, Roberto Maia, determinou que o prefeito e candidato à reeleição, João Paulo (PT), retire das ruas placas referentes a obras que estão sendo executadas pela Prefeitura. A decisão é endereçada também à Frente de Esquerda do Recife, coligação que dá apoio ao petista.
Por cada dia de descumprimento da ordem judicial será cobrada uma multa de R$ 20 mil. Mas, de acordo com o advogado da Frente, Claudio Ferreira, a decisão será cumprida a partir de hoje pela manhã, quando equipes da PCR sairão às ruas para remover o material. Ingressada na semana passada, a ação da coligação cadoquista alegou que a propaganda institucional do Executivo municipal continha mensagens de cunho eleitoral.
Na sua decisão, Maia explicou que, "embora os representados (João Paulo e a Frente) neguem a ilicitude das fixações de placas, pela análise da fotografia acostadas à inicial (incluídas no ingresso da ação), verifico a pretensão consubstanciada no pedido é plausível". O juiz enfatizou que a prova fotográfica mostra que a fixação das placas foi feita após a proibição da Justiça Eleitoral para procedimentos do gênero.
Maia também destacou que "a placa não só anuncia a obra respectiva, como traz frases (slogan) enaltecendo a administração da Prefeitura, utilizando-se da cor do Partido dos Trabalhadores".
Hoje, o processo deve seguir para o promotor da 4ª zona, José Bispo Melo, que emitirá parecer sobre a reclamação. De acordo com Claudio Ferreira, se o juiz confirmar a decisão no julgamento final, a Frente recorrerá. Ele explicou que, no processo eleitoral, não cabe recurso para liminares. "Vamos cumprir agora, mas esperamos que ele (Maia) reforme a decisão, que está em discordância com decisões anteriores do TRE", frisou.
O advogado disse ainda que a prova apresentada é falha, uma vez
que fotos digitais podem ter data manipulada. Se a determinação do
juiz da propaganda for confirmada no mérito, o prefeito e sua coligada
serão obrigados a pagar multa que pode variar de cerca de R$ 20 mil
a R$ 50 mil. Por sua vez, o recurso da Frente será remetido para julgamento
do Pleno, após receber parecer da procuradoria regional eleitoral.
MULTAS - Em menos de uma semana, esta á segunda vitória da aliança cadoquista sobre o prefeito do Recife. Na última quinta-feira, João Paulo e o PT foram multados pelo juiz da propaganda, cada um, em cerca de R$ 20,2 mil. A decisão atendeu à ação apresentada em junho denunciando uso de propaganda eleitoral fora do prazo permitido pela Justiça Eleitoral.
|
 |
| Comentários dos Leitores |
 |
| "Sabe o que é isso??? É que o PT tá bonzinho demais,
afinal o nosso Governador além de fazer propagandas cheias de pirotecnias
na TV, ainda usou o programa do seu partido pra promover o nome do
candidato deles e praticamente apresentar o sujeito como postulante
à Prefeitura, fora do período eleitoral. Isso o TRE não vê como propaganda
irregular, tá certo, sempre foi assim, quantas vezes na eleição anterior,
o guia do PT saiu do ar por qualquer coisa, enquanto o da União por
PE baixava o nível mostrando baderna e fazendo terrorismo pros eleitores
contra o PT??? A Frente de Esquerda tem que questionar tudo deles
também, não tem que dar boquinha!!! Um candidato que saiu espalhando
seu nome e seu slogan nos muros da cidade desde o início do ano e
depois teve a cara de pau de dizer que não sabia quem estava promovendo
aquilo, não tem gabarito pra questionar ninguém. E a Prefeitura sempre
soube, nessa gestão, separar o Partido das questões administrativas
tratando tudo com muito respeito!", Alessandro Arruda, por e-mail |
|
| "Essa atitude de punição ao Prefeito João Paulo
é um tremendo absurdo. Não considero as placas da prefeitura como
sendo uma propaganda política, aliás, mesmo se fosse, todas as Prefeituras
fazem propaganda e divulgação de suas obras. O que há de errado nisto??
Convido qualquer pessoa a dar uma voltinha pelas cidades de qualquer
lugar do Brasil e verá que as Prefeituras fazem propaganda e divulgação
de suas obras.", George Bione, por e-mail |
|
|
|
Política |
TRE obriga João Paulo a tirar placas das ruas 
