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País poderá gerar 1,5 milhão empregos
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Segundo o Governo já foram gerados 820 mil vagas |
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RIBEIRÃO PIRES - O ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, durante o 6º Congresso da Confederação Nacional dos Metalúrgicos da Central única dos Trabalhadores (CNM/CUT), em Ribeirão Pires (SP), a 35 quilômetros da capital, que o número de novos postos formais de trabalho abertos no País, em 2004, poderá superar 1,5 milhão. "Já foram criados 820 mil novos empregos formais em 2004. Agora precisamos dar sustentabilidade a esse quadro de recuperação do emprego", disse o ministro.
Em um balanço prévio ao que será apresentado pelo governo Federal hoje, durante reunião onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros farão um balanço sobre os 18 meses do governo petista, Berzoini disse que sua pasta "está no caminho certo". "A expectativa era de que a queda do desemprego fosse verificada a partir de junho e os dados mostram que isso começou em maio", afirmou o ministro.
O incremento de ações de fiscalização, como de combate ao trabalho infantil e trabalho escravo, o avanço na redação da reforma sindical eprogramas como Primeiro Emprego e Jovem Empreendedor, segundo Berzoini, fazem parte das ações que foram destacadas pelo ministério para o balanço de 18 meses do governo Lula.
REFORMA SINDICAL - O ministro afirmou que os projetos de lei e de emenda constitucional que estabelecem a Reforma Sindical serão encaminhados ao Congresso Nacional no início de agosto. "A proposta está em fase final de ajuste da redação. Tivemos algumas polêmicas nessa fase de redação e queremos que o texto seja remetido com integral apoio das entidades sindicais e empresariais que concordaram com a linha da reforma", afirmou Berzoini.
Segundo o ministro, é improvável que a proposta seja votada ainda neste ano, mesmo que apenas na Câmara dos Deputados, em decorrência do impacto das eleições municipais no calendário de votações e do prazo regimental. "Nós trabalhamos com o objetivo de acelerar o processo, evidentemente respeitando o trâmite de uma emenda constitucional no Congresso Nacional", disse o ministro.
Para Berzoini, os principais pontos da proposta, que também são considerados os mais polêmicos, são a eliminação do imposto sindical, que poderá ser substituído por uma contribuição "negocial" (negociada pela entidade); o fim da unicidade obrigatória, que abre a possibilidade de dois ou mais sindicatos se estabelecerem na mesma base territorial em casos especiais; e o fim do poder normativo da Justiça do Trabalho, que altera as regras para julgamento de dissídio coletivo. "Nosso objetivo é ter um processo de arbitragem quando houver impasse, que pode envolver tanto árbitros privados quanto a própria Justiça do Trabalho", explicou.
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País poderá gerar 1,5 milhão empregos 
