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A ciência nuclear
Anuncia-se para o ano que vem o início de operações da nova etapa do Centro Regional de Ciências Nucleares (CRCN) a plena carga. Atualmente, o CRC trabalha entre limitações de ordem financeira e espacial no Recife, mas os trabalhos que produziu até agora o credenciam à percepção de ajudas governamentais consistentes e também compatíveis, é de ver, com o momento em que os cientistas do país se acham cada vez mais engajados na pesquisa nuclear. Por sinal que o Brasil conseguiu construir e desenvolver centrifugadoras capazes de enriquecer urânio para o atendimento de necessidades de cunho pacífico, feito que terá engasgado de curiosidade pesquisadores do mundo desenvolvido.
O Centro irá certamente contribuir para a difusão da idéia de que chegou - sem volta - o tempo do uso da energia nuclear para a produção de energia elétrica na Região nordestina, porque se vem esgotando com rapidez o potencial hidráulico nesta parte do país. A Usina de Xingó parece ser o último dos grandes barramentos prodigalizados pela natureza no curso do médio S. Francisco, não sendo ponderáveis os desníveis ainda passíveis de aproveitamento hidráulico. Mais cedo do que se possa imaginar, o Nordeste terá de optar pela compra de energia elétrica oriunda dos mananciais do Norte, ou a instalação, aqui, de usinas energéticas com base no átomo.
O CRCN é, no mínimo, uma fonte de onde se irradia a cultura nuclear em nossa Região. As autoridades o estão dotando dos meios com que possa atender o fadário a que se destina, começando pela disponibilidade de pelo menos 11 mil metros quadrados, nos quais se alojarão cinco laboratórios e um cícloton também conhecido como acelerador de partículas. Este último equipamento não necessita propriamente de ser poderoso, mas reclama ser moderno e aperfeiçoado o suficiente para que dele possam tirar resultados à altura os cientistas que irão fazê-lo funcionar. Se o cícloton do CRCN não tiver estas características, como reproduzir, aqui, o tipo e a profundidade das pesquisas que se fazem pelo mundo numa vintena de universidades bem equipadas?
Ao que tudo indica, o Centro vai trabalhar com a idéia de contribuir para a consolidação e expansão do Pólo Médico recifense, reconhecido como um dos mais importantes do país. Determinados trabalhos do CRCN dizem muito de perto os interesses da medicina moderna que aumenta a cada hora a utilização de elementos de origem nuclear. São exemplo dessa preocupação com a medicina a realização de pesquisas sobre dosimetria e rádioproteção, a produção de radioisótopos, a metrologia das radiações ionizantes, a caracterização química, a irradiação de alimentos e a produção de radiofármacos. A relação não é exaustiva do ponto de vista das possibilidades técnicas do Centro e seus naturais desdobramentos, sobretudo se as promessas de provê-lo dos meios necessários ao seu pleno funcionamento não forem para o vazio das realizações nacionais inacabadas.
Este é dado importante. Tudo quanto se espera do CRCN está, sabe-se, por um fio. Isto porque ninguém pode dizer com tranqüilidade de consciência que os milhões de reais prometidos serão entregues por inteiro ou mutilados pelos cortes orçamentários, e se serão depositados no caixa da instituição com a requerida tempestividade, ou depois de adiamentos indesejáveis, quando os insumos necessários à obra se apresentarão com outros preços.
Nossos problemas de governo VII
Hindenburgo Pereira-Diniz
PRESIDENTE DO CONSELHO CONSULTIVO DO CONDOMÍNIO DOS ASSOCIADOS
No Brasil e nos outros países da América Latina que se fizeram Estados Federais, o movimento criador deu-se de modo inverso ao da grande maioria dos principais exemplos dessa forma de Estado, pela qual na ordem interna, constitucional, as populações das unidades-membros da União auto-organizam-se e autogovernam-se, com autoridade própria e participam da formação da vontade nacional. A começar pela União norte-americana que foi a matriz do modelo, como mostrei no artigo anterior.
Lá, os Estados-membros, que antes eram coletividades territoriais soberanas, associadas por laço confederativo perderam a soberania para a União, mas mantiveram poder autônomo para auto-organização constitucional e autogoverno. Aqui, antigas províncias de um Estado unitário, adquiriram, "de jure", pelo menos nominalmente, esse direito concedido por ato, de 15 de novembro de 1889, do Governo Provisório (Decreto nº 1). Registrem-se os trechos dos três artigos iniciais :
"O Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil decreta:
Art 1º - Fica proclamada provisoriamente e decretada como forma de governo da Nação brasileira - a Republica Federação.
Art 2º - As Províncias do Brasil, reunidas pelo laço da Federação, ficam constituindo os Estados Unidos do Brasil.
Art 3º - Cada um desses Estados, no exercício de sua legítima soberania, decretará oportunamente a sua Constituição definitiva, elegendo os seus corpos deliberantes e os seus Governos locais.
Portanto, entre nós, repito, um Estado unitário soberano dividiu-se em Estados-membros não-soberanos, mas com poder de dominação sobre seus territórios e populações, para constituir uma Federação. Tudo em função de concessão do Poder central. Jamais de pacto.
O artigo 3º do Decreto nº 1 da República fala "no exercício de sua legítima soberania" mas o vocábulo "soberania" foi utilizado por erro técnico, já que a União era - como ainda é - a única soberana. Erro forte, porque desde a Guerra Civil americana (1860-1865), com a vitória da União, caíram por terra, definitivamente, todas as teorias que atribuíam poder soberano aos Estados-membros. Advogados de uma dessas teses entendiam que, na federação americana, os Estados-membros e a União eram igualmente soberanos, com absoluta independência para organizarem-se nas respectivas esferas de jurisdição. Não observaram que soberania sendo expressão da capacidade de o Estado decidir incondicionalmente, sem subordinação a nenhuma outra vontade, em última instância, é necessariamente indivisível; o mesmo território e os mesmos indivíduos não podem ser submetidos a duas soberanias. Como afirmou Leon Duguit, referindo-se, em função do resultado da Guerra de Secessão norte-americana, aos que defendiam a igualdade entre a União e as Unidades federativas, disse que: "les faits on démenti ce prévisions". Os textos das Constituições federais posteriores pelo mundo afora, costumam deixar claro que a soberania pertence apenas ao Estado federal, jamais aos Estados-membros. Observe-se que o Decreto 1º da República também trouxe outro equívoco.Falou, no seu artigo 1º, em forma de governo, quando se tratava de forma de Estado. O Estado federal, fica em um meio termo entre Confederação e Estado unitário. Como aquela é federação (bund) e, como esse último, Estado (staat). Só que a Confederação não é Estado e o Estado unitário não tem estrutura federativa. O Estado federal tem a essência dos dois: é Estado e federação.
No Brasil, a prática não respeitou a matriz jurídica, que se deu bem onde foi praticada com fidelidade aos seus fundamentos filosóficos, sempre fora da América Latina. O que resultou foi o enfraquecimento contínuo do processo federativo entre nós. Numa dinâmica contrária à sua natureza. Tendente a voltar a transferir, sob influência da cultura existente, infensa a mecanismos distributivos de poder, todas as competências para a metrópole ; para o centro regente das atribuições governamentais.
Como resultado, a experiência não conseguiu animar o espírito democrático no meio da população nacional e brasileira.
Na próxima quarta-feira,mostrarei exemplificando com preceitos constitucionais, como a realidade federativa vem empalidecendo no Brasil.
e-mail: hcpd@uai.com.br
Alírio Moraes
Antônio José de O. Botelho
ADVOGADO E PROCURADOR
Não conheci o poeta. Não tive com ele laços de consangüinidades ou interesse outro que não fosse o de, nessa torpe mentira chamada tempo, resgatar um pouco de sua obra e de sua vida.
Tive a honra e o prazer de perceber (na qualidade de aspirante a poeta), através de outro vate - o seu filho Alírio Rio -, a profundidade da sua lira, o amor que sempre dedicara à família, o arroubo, em resumo, que para ele a vida causava, em sua plenitude de artista e de amante das coisas mais singelas e profundas.
Alírio Moraes da Meninas da Bolsinha de Ouro, do bloco Pierrot de São José, do violão sempre companheiro, o pai amoroso e o marido exemplar, enfim, o boêmio que cerzia seus versos na companhia dos amigos e da sempre bem vinda e plangente madrugada, onde fazia, sempre, questão de ressaltar a grande paixão de sua vida: sua esposa Dadá.
Os carnavais, o frevo, a música de Pernambuco, em síntese, ficaram, sem dúvida, mais pobres e tristes sem a presença vivaz do jurista-poeta e do poeta-jurista, sem a sua contagiantealegria resumida no sábado de Carnaval, quando, na saída do Galo da Madrugada, ouvia-se " frevo quando é bom vem de frente / gruda no corpo da gente / depois não quer mais sair".
Os noctívagos, as ruas solitárias do Centro, os amantes da vida e os eternos apaixonados pelo Recife, jamais esquecerão de Alírio, da sua gentileza e incontrolável vocação para ser simplesmente feliz e sincero.
O poeta, em verdade, não morreu: deve estar por aí, em qualquer bar, camisa aberta, voz macia, a ferir, junto com André, Alírio e companhia, o seu violão manchado de ternura.
O legado de Álvaro Lins
M. Paulo Nunes
ESCRITOR
Trinta e quatro anos após o seu silêncio e a despeito das modificações transcendentais no processo de avaliação do fenômeno literário no país, o crítico Álvaro Lins, pernambucano de Caruaru, continua como a sua figura marcante. Por que assim a permanência do autor de A Vida Literária de Eça de Queiroz, o seu livro de estréia e um dos melhores até hoje escritos neste país sobre o autor de Os Maias?
O velho Machado de Assis que em seu tempo escreveu o melhor estudo de interpretação da literatura brasileira - Instinto de Nacionalidade, já definia, como depõe Josué Montello, em estudo recente, o ideal básico do crítico literário, ao afirmar: "O crítico deve ser independente da vaidade dos autores e da própria vaidade". E não deu pretexto à alteração dessa linha de conduta, acrescenta aquele autor. (Memórias Póstumas de Machado de Assis, p. 473, Editora Nova Fronteira, 1997).
Álvaro Lins parece ter adotado como lema a vida toda esse ideal machadiano de independência e liberdade de julgamento, o que o torna, emcerta fase de nossa história literária, o seu intérprete mais respeitado e o mais independente de quantos se aventuraram na tarefa ingente de realizar essa coisa difícil entre nós: o julgamento da obra de arte literária.
A história de nossa crítica literária que, no passado, se afirmara com espíritos de críticos e historiadores literários como o próprio autor de Dom Casmurro, Sílvio Romero, José Veríssimo e Araripe Jr., teria em Álvaro Lins, nas décadas de 30 e 40, o seu maior e mais significativo momento de afirmação, revelando aos seus contemporâneos e aos pósteros uma literatura de expressão nacional das mais ricas, que foi o chamado romance de 30 ou de documentação sociológica da realidade brasileira. Foi através dele que ganharam expressão nacional autores como Graciliano Ramos, Jorge Amado, José Lins do Rego, Lúcio Cardoso, Érico Veríssimo e quantos - e foram muitos, tentaram realizar em nosso país, a exemplo do criador do romance brasileiro - José de Alencar, um retrato do Brasil.
Ninguém entretanto o superaria até hoje, na independência do julgamento, na vasta e onímoda cultura literária de matiz francês, haurida sobretudo em Sainte-Beuve e nos seus Causeries de Lundi, e na sua sensibilidade e profunda identificação espiritual com os temas tratados. Foi ele talvez assim figura ímpar, neste aspecto, em nossa crítica literária.
Não obstante o pouco tempo dedicado à sua militância crítica, pelo exercício de outras atividades paralelas, como o jornalismo político, a administração pública, a vida acadêmica, deixou-nos obra numerosa que o eleva ao papel de uma das mais distinguidas figuras de nossa literatura, qual seja: o Jornal de Crítica, em seis séries, publicado, de 1941 a 1951, reunindo seus estudos do rodapé de crítica do Correio da Manhã, além de sua obra de estréia sobre Eça, já antes referida. Posteriormente, foi aquele refundido com os títulos A Glória de César e o Punhal de Brutus (1962), Os Mortos de Sobrecasaca (1961), O Relógio e o Quadrante (1964) e ainda o Jornal de Crítica (7série), em1967.
A eles se acrescentariam A Técnica do Romance em Marcel Proust (1956) , sua tese no memorável concurso de Literatura no Colégio Pedro II e um dos melhores e originais estudos sobre o autor de À la Recherche du Temps Perdue; Missão em Portugal (1960), impressionante painel de sua dramática passagem pela diplomacia brasileira; Notas de um Diário de Crítica, (1943), a biografia de Rio Branco (1945) e Literatura e Vida Literária ( 1963).
Embrulhos de vices
Rivaldo Paiva
ESCRITOR
Em meio às chuvas deste junho junino, planava no céu embruscado do Recife um objeto não identificado. É um avião! É um pássaro! Um pavão misterioso! Não... É um Zeppelin! Que nada, pessoal, era um gigantesco balão colorido de São João pairando em arrodeios sobre a cidade. Nesta época, nada mais comum e deslumbrante, não fosse o perigo de causar acidentes - incêndios ou obstáculos aos aviões. Pois é. De repente ele deu uns rasantes e começou a jogar embrulhos muito elegantemente embrulhados em vários pontos diferentes. Entretanto quando se aproximam eleições, embrulhos também incendeiam vaidades pelo poder político.
O primeiro a cair foi justamente na varanda do apartamento de Joaquim Francisco - candidato à Prefeitura da Cidade do Recife. Foi um susto do tamanho de um bonde. O neopetebista estava numa reunião com seu staff e juntos, curiosos, foram ao encontro daquele pacote reluzente amarrado com fitas doiradas.
- Vamos abri-lo! - ordenou Joaquim.
- Cuidado, meu chefe! - gritou um dos seus ajudantessempre às ordens.
No entanto, viram que o remetente era Roberto Magalhães. E eis que, desatado o nó do presente, aparece o filho Carlos André, neófito em política - mas incorporando rapidamente toda história trabalhista de Leonel Brizola -, com tarja de vice-candidato e selo do PDT de Zé Queiroz - que animado com tamanha proeza, aproveitou para jogar um igual embrulho com seu filho na casa dos Lyra, do PSB, lá em Caruaru.
Lá pelas bandas da roseta de Cícero, no Recife Antigo, uma multidão dançava na rua com João Paulo, quando, pendurado na pomba de Brennand, encravada nos arrecifes portuários, mais um embrulho chama atenção do povo respingado de fina garoa. Continuava fechado o pacote, contudo um enorme cartão insinuava bons tempos para o atual prefeito: A João Paulo do PT. Estamos aí na parada, camarada e, de mãos limpas. A assinatura era de Raul Jungman - disposto a qualquer coisa para ficar na mídia, sendo apaniguado de Eduardo Jorge, este ex-áulico de FHC.
Nos aprazíveis jardins do Palácio do Governo, tomavam chá o companheiro Jarbas, Carlos Eduardo Cadoca e sua Berenice tratando da campanha aliancista. Todavia, não mais que de repente, também cai um embrulho enfeitado de rendinhas no colo do prefeiturável Cadoca, de cujo explode o conteúdo, rasgando todo o invólucro de seda.
- Cheguei ou não cheguei, pessoal? - exulta Ana Cavalcanti, segurando um cartaz ensejando os agradecimentos do seu pai Severino Cavalcanti com os anônimos encômios do senador Sérgio Estelita Guerra.
- Que mulher é essa, Cadoca? - brada, estupefata, Berenice.
- É a minha vice, mulher!... Não está vendo?... Guerra é guerra.
Diante de tal surpresa, o governador olha desconfiado para o céu e vê outro embrulho, justo em cima do Palácio, que paira, paira, e cai lá pelos canteiros da praça da República. Logo percebe que não há mais coisas no ar. Aí, sem se reportar ao que vira, pede calma no plenário das Princesas, e com voz de dignitário:
- Só ganha eleição quem é candidato... E vamos ganhar!...
Essa corrida pelos cargos de vice-prefeito está realmente renhida e inusitada. Só tem filho na parada - nada de adotados. E ainda não houve convenção partidária.
Agora, dos embrulhos caídos ninguém pegou o melhor para a Aliança e para o Recife: aquele, cujo remetente foi o senador Marco Maciel - que está acostado nos canteiros da praça: o lídimo deputado André de Paula.
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