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Arrecadação de ICMS bate recorde em maio
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ANTECIPAÇÃO |
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A arrecadação do ICMS antecipado nos 23 postos fiscais de fronteiras do Estado bateu recorde no mês de maio, alcançando R$ 25,1 milhões. O resultado obtido pelo Fisco resultou no crescimento nominal (sem descontar a inflação) de 20% comparado ao mesmo período do ano passado. O imposto foi calculado em cima de R$ 2 bilhões de mercadorias que entraram no Estado no mês passado. Foram descredenciados 30,2 mil empresas que juntas devem R$ 208 milhões de ICMS acumulado de 1998 a maio de 2004. Esse contribuintes passam a pagar o imposto quando a mercadoria passa pelo posto.
Décio Padilha, gerente geral de Postos Fiscais da Fazenda, disse que o resultado favorável da antecipação tributária se deve às ações fiscais realizadas nas fronteiras e à implantação do Módulo Transportadora, que ampliou o ICMS cobrado sob frete. Essa modalidade de tributação passou de R$ 900 mil/mês em 1999 para R$ 4,4 milhões/mês este ano. A antecipação tributária hoje corresponde a 10% do total da arrecadação do Estado.
As ações fiscaisforam concentradas nos segmentos de estivas e tecidos. Foram apreendidas R$ 2,6 milhões em mercadorias sem nota fiscal ou destinada a comprador fictício para sonegar o imposto. Foi descoberto pelos fiscais, um esquema fraudulento de simulação de venda arroz vindo do Rio Grande do Sul, com conexão nos estados da Paraíba e Rio Grande do Norte. O produto seria descarregado no Estado sem recolher o ICMS.
De acordo com Décio, o Fisco identificou também um esquema de sonegação no setor de tecidos, no Agreste do Estado. Uma empresa com filial em São Paulo está usando o artifício da transferência de mercadoria para a unidade de Pernambuco, porque está isenta do pagamento do ICMS. O próximo passo é a venda do produto sem nota fiscal no mercado local.
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Arrecadação de ICMS bate recorde em maio 
