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Associações reagem contra lobby no STF
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PREVIDÊNCIA |
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BRASÍLIA - Associações de juízes, de promotores e procuradores e de advogados reagiram ontem ao lobby do Governo para tentar evitar uma derrota no Supremo Tribunal Federal (STF), que decidirá, em breve, se os aposentados e pensionistas devem ou não contribuir para a Previdência Social. O prognóstico é o de que a cobrança será considerada inconstitucional pela maioria do STF.
Na última quarta-feira, o plenário do Supremo começou a julgar duas ações de associações do Ministério Público (MP) nas quais é pedida a declaração da inconstitucionalidade da cobrança. A votação foi interrompida por um pedido de vista. Diante dos sinais de que a taxação dos inativos poderá ser derrubada, o ministro da Previdência, Amir Lando, esteve ontem no tribunal para falar com o presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim, sobre as preocupações do governo "com relação àquilo que se está desenhando".
Lando disse que a derrubada da cobrança poderá representar uma perda anual de R$ 2 bilhões na arrecadação. Por enquanto, doisministros do STF votaram pela derrubada da cobrança e um pela manutenção. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Cezar Peluso, que pretende retomar a discussão dentro de duas semanas.
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Associações reagem contra lobby no STF 
