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Tributação de gás de cozinha pode mudar
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REFORMA |
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O texto da reforma tributária que deverá ir a votação na Câmara dos Deputados na semana que vem altera o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre parte do gás de botijão consumido no País. A mudança, na prática, apenas torna constitucional um procedimento que vem sendo adotado desde abril por dez estados e é foco de uma disputa federativa que foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF). Hoje, o novo sistema de cobrança provoca bitributação no produto, o que culminou com uma alta de até 10% no preço do botijão nas regiões Norte e Nordeste.
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