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Perfil político
Seria talvez necessário um compêndio da grossura de um dicionário tipo Aurélio para determinar os gostos de uma população como a recifense a propósito de quem melhor poderia gerir, na Prefeitura local, os respectivos interesses da nossa cidade. Hoje, porém, com o uso das pesquisas de opinião, existe quem veja nessa fórmula sintética de representar a realidade um produto feito de certezas.
Nos últimos dias, o DIARIO ofereceu generosos espaços à pesquisa de opinião pública sobre temas e comportamentos de natureza política, terreno aliás marcado pela volubilidade dos anseios e a incerteza de predições e resultados. Mas é ideário quase geral, vale a pena auscultar a população de vez em quando sobre tudo quanto lhe afeta os interesses vitais.
Da pesquisa de opinião a que nos referimos, um item chama a atenção, e é aquele que anotou e quantificou as "qualidades" de um candidato para ocupar a Edilidade recifense e os "defeitos" também. Chama a atenção, primeiro, porque as eleições para a Prefeitura do Recife estão próximas. Segundo, porque ocorre bom número de candidatos com apreciável quota de serviços prestados, já, à população local como um todo.
Nas "qualidades", o recifense não encontra outra maior que a honestidade. Esta qualificação, com 53% das opiniões registradas, funciona, em nosso caso, como guia e diretriz das demais condutas exigíveis dos candidatos. Com 10% das opiniões, situa-se a operosidade, a capacidade de trabalhar sem desfalecimentos. O prefeito não pode ser uma pessoa qualquer, exige-se dele competência no sentido de saber conduzir a máquina administrativa, e saber fazer. O item competência mereceu 7% das opiniões. Ser honesto, operoso e apto não são tudo, ainda. O principal edil recifense - quer o povo eleitor - deverá demonstrar sensibilidade à voz do público, o que significa ter paciência e dom para ouvir sobretudo reclamos e queixas das pessoas. Ter sensibilidade ganhou 6% das opiniões coletadas.
Terminado o perfil adveniente das "qualidades", vamos aos "defeitos". O pior deles será a desonestidade, com 34% dos palpites, circunstância que se compatibiliza com a honestidade exigida no campo das "qualidades". Em segundo lugar na lista dos defeitos, se encontra a demagogia geralmente resultante na falta de cumprimento das promessas da campanha política. Estava pois certo e certíssimo o pensador que disse encaminhar o seu voto "apenas para o candidato que menos promessas fizesse durante o prélio eleitoral". 16% das pessoas consultadas abominaram claramente a demagogia. Corromper ou se deixar corromper é também grave defeito, bem assim o descaso para com a população. A corrupção, claro, bem que se acha compreendida no defeito primeiramente apontado que foi a desonestidade latu sensu. Seguem-se assinalados na pesquisa sob comentário o desrespeito aos compromissos, a irresponsabilidade, a arrogância no exercício do poder, a injustiça e o individualismo. Candidato com esse port folio de defeitos dificilmente ganharia eleição numa cidade heróica como o Recife e que já foi, inclusive, averbada de "cidade cruel".
A criminalidade brasileira atual
Roque de Brito Alves
PROFESSOR E ADVOGADO
1 - Sobre a criminalidade em nosso país, atualmente, podemos destacar como os seus principais aspectos os seguintes: a - O Brasil não é o único país em nossos dias em que ocorre um aumento da delinqüência, apesar da intensa propaganda mundial no sentido de demonstrar ser o Brasil um "paraíso do crime", o que não é verdade pois, por exemplo, nos Estados Unidos a cidade de Los Angeles é conhecida por sua alta criminalidade violenta, assim como o Estado da Califórnia, mesmo com a existência da pena de morte em tal Estado. Com execução de poucos países (os da Escandinávia e Suíça, Áustria e Holanda), o crime está em contínuo aumento, inclusive na Europa rica e industrializada, pois a sociedade contemporânea é dominada por três deuses ou ídolos o dinheiro, o poder e o sexo sendo, por sua própria natureza, criminógena;
b - No Brasil atual, a delinqüência seguiu - como em outros países - os processos de urbanização e de industrialização, como fatores importantes, o delito concentra-se nas grandes cidades pois a população brasileira em mais de 70% vive nas metrópoles, ao contrário das décadas anteriores a 1950 em que estava no interior, na área rural;
c - Nos últimos anos, o Brasil teve profundas, sucessivas e apressadas transformações políticas, econômicas, sociais e legais, com naturais vantagens porém com maiores desvantagens, sobretudo pela ausência de uma verdadeira política social que realmente trouxesse benefícios para o povo, ocorrendo, então, uma certa correlação entre o alto nível de desemprego e o aumento da criminalidade, sobretudo da violenta, visível nas grandes cidades, como no Recife, São Paulo, Rio, etc, e a presença do crime organizado.
d - Em nossos dias, no Brasil, podemos afirmar que o crime é mais praticado no fim de semana - "delito de week-end" -, sendo o sábado o dia de maior incidência, principalmente os crimes de trânsito, homicídio, lesão corporal e os sexuais, furto e roubo e como seus principais fatores o grande consumo de álcool ou drogas, os grandes festivais ou festas populares (Carnaval etc.), a temperatura elevada nos meses de verão. Particularmente, como um dado preocupante é que a maioria dos homicídios não é cometida por bandidos, marginais, por reincidentes porém pelo cidadão comum, pelo bom cidadão, sem passado ou antecedente policial ou judicial, não perigoso, em discussão em bares, em trânsito, em rixas familiares, etc, com o uso predominante de arma de fogo. Particularmente, ainda, a violência doméstica (homicídio, lesões e crimes sexuais) e os denominados "grupos de extermínio", verdadeiros "esquadrões da morte" que buscam eliminar o que consideram "marginais", assumindo os seus membros ares de "justiceiros", de "guardiões da sociedade", sendo as vítimas, em geral, jovens e pobres.
e - Nas prisões brasileiras, predominando (como em outros países) - os condenados pobres, sem instrução, e de cor, sobretudo por delitos contra o patrimônio.
Crianças em situação de rua
Adriana Paiva
SOCIÓLOGA
Em 1931 o Papa Pio XI defendia, na Encíclica Quadragésimo Anno, que o Bem Comum deve ser realizado, além do estado, também pelas comunidades intermediárias existentes entre o Homem e o Estado, a começar pela família (a menor de todas as comunidades ), a escola, o sindicato, a comunidade de bairro, a empresa, o clube esportivo, etc, o município, o estado e a nação e ordenados de tal modo que, o que uma comunidade menor e mais simples puder realizar, a maior e mais complexa não deve encampar.
Assim, tudo o que o Estado puder fazer, não deve a nação assumir, tudo o que o município puder realizar, o estado não deve assumir e tudo o que a comunidade de bairro ou outra ONG puder fazer, não deve também o município encampar. Chamou o Papa esse princípio de Princípio da Subsidiariedade.
Aléxis de Toqueville, juiz francês que estudou a sociedade americana no século XIX, no livro " De Democracie en Amerique ", publicado na década de 1830, chamava a atenção para o intenso associativismo da sociedade americana e preconizava que, devido a isso, os Estados Unidos seriam uma das maiores nações do mundo, no século XX.
Dentro dessa concepção de que o Bem Comum é realizado não só pela ação do estado, mas pela atuação da sociedade organizada, a qual é muito mais eficiente, mais barata e mais eficaz que o estado, é que quatro organizações de grande credibilidade e com serviços prestados, uniram-se para impedirem a exclusão social e re-inserirem na sociedade e na família, as crianças e adolescentes em situação de rua, em todo o estado: a Pastoral da Criança, O Movimento Pró-Criança, a Organização do Auxílio Fraterno e a Associação Beneficente Criança Cidadã.
A Pastoral da Criança atende em todo estado a 60.000 crianças do pré-natal a idade de 06 anos (10% das crianças de Pernambuco), o Movimento Pró-Criança que já atende a 824 crianças e adolescentes em situação de rua e de risco, a Organização do Auxílio Fraterno que dá assistência a 200 crianças em situação de risco e a Associação Beneficente Criança Cidadã que atende a 69 crianças e que é essencial para esse trabalho, pois se encarregará do aspecto jurídico e policial do problema.
A fim de obterem os recursos necessários para nos livrar dessa horrível chaga social (R$ 200.000,00 por mês), firmaram um convênio com a CELPE para acrescentar, devidamente autorizado pelo consumidor, R$ 0,98 em cada conta de energia elétrica.
Para dar essa autorização o consumidor receberá um boleto, anexo a sua fatura com o valor de R$ 0,98. Ao pagar estará autorizando a CELPE a acrescentar nas suas futuras contas o valor já mencionado. Se quiser, posteriormente cancelar a autorização, basta telefonar para o serviço de atendimento da CELPE, pedindo o cancelamento. É um valor mínimo para cada consumidor, para um benefício extraordinário, que nos livrará, a nós e aos nossos descendentes, da violência das ruas. Ressalte-se que, além da credibilidade das instituições envolvidas, a aplicação dos recursos sofrerá uma fiscalização de uma auditoria externa.
APDJ - 25 anos de serviço
Elcy Falcão
MÉDICA
A Associação Pernambucana do Diabético Jovem (APDJ) está completando hoje 25 anos de bons serviços aos diabéticos infanto-juvenis de Pernambuco. É uma entidade sem fins lucrativos e hoje se atualiza, transformando-se em uma ONG para continuar sua missão.
Ela foi inspirada em uma coirmã francesa, a Association de l'Áide aux Jeunes Diabétiques (AJD). Quando morei na França fazendo pós-graduação em Endocrinologia, vi de perto como os jovens diabéticos franceses tinham grande apoio de sua associação. Através dela, foram feitas muitas conquistas junto ao governo francês. Fiquei impressionada com a forma como aqueles jovens diabéticos viviam, bem entrosados na sociedade, com um controle muito bom do distúrbio metabólico comum a todos os diabéticos, o que não acontecia com os nossos em Pernambuco.
Com muita dificuldade para organizar algo igual, junto com Dra. Valdecira Lucena e com o apoio de Dr. Fernando Figueira, que ficaria como presidente de honra posteriormente, mobilizamos um grupo de pais de diabéticos jovens que ficariam à frente da nova entidade, criando a Associação Pernambucana do Diabético Jovem (APDJ), tendo o suporte científico e técnico destes dois endocrinologistas. Assim, pela primeira vez no Brasil surgiu uma associação para jovens diabéticos que foi oficializada em 21 de maio de 1979. A APDJ teve como primeiro presidente o sr. Valdir Lins Caldas, pai de um jovem diabético, e o apoio dos Diários Associados que persiste até hoje.
Nos seus primeiros anos de existência, foram realizadas dez colônias de férias, onde jovens diabéticos conviviam com não diabéticos, atividade que não teve continuação por falta de apoio financeiro, mas que até o dia de hoje deixa saudades naqueles que tiveram o privilégio de participar.
Passaram-se vinte e cinco anos, desde o seu início, mas os mesmos objetivos iniciais da APDJ continuam: apoiar jovens diabéticos e familiares, no sentido de se sentirem seres capazes de uma vida em sociedade, sem que sua deficiência de insulina os deixe com sentimento de excluídos, masque se sintam capazes de se conduzir de tal maneira que as complicações decorrentes do mau controle do Diabetes fiquem cada vez mais distantes. Que sejam saudáveis e felizes, tornando-se seres integrados a uma vida social normal.
Embora contando com muitas dificuldades, a Associação vem exercendo o seu papel, tendo hoje na presidência a sra. Edna Pimentel, mãe de duas filhas diabéticas. As colônias de férias foram substituídas por seminários de férias, que envolvem a participação dos diabéticos e seus familiares para um período de reciclagem de conhecimentos. Encontros de confraternização, que não deixam de ser também de aprendizagem, são realizados em datas significativas: "Diabéticos em Folia no Carnaval; "Arraial dos Diabéticos" no mês de junho; "Festa Natalina" em dezembro, fora outros encontros de menor destaque. Em cada último sábado do mês, há um encontro de tira-dúvidas com os diabéticos e familiares, abordando diversos assuntos.
A APDJ colabora também com a participação em grupos de diabéticos atendidos em hospitais públicos, como no Hospital da Restauração, Feira Qualidade de Vida, para funcionários da Universidade Federal de Pernambuco e outros; coopera com diversos movimentos que envolvem treinamento e detecção de diabetes na população pernambucana; além de tudo isso, ainda consegue, em forma de cooperativa, fornecer insulina e outros materiais que envolvem o controle metabólico do diabético, por um preço mais acessível, com o apoio da indústria farmacêutica.
Assim, está só faltando você, jovem diabético. Juntos se pode fazer muito mais. Associe-se, traga suas idéias, venha renovar, a APDJ foi criada para você. Você também, profissional de diversas áreas, que se interessa por um programa de Educação em Diabetes, é também bem-vindo. E você família, que tem um diabético no seu seio, por que não trazer seu empenho? Finalmente, a Associação Pernambucana do Diabético Jovem precisa de todos para continuar crescendo.
Não se pode esquecer neste final de agradecer a todos que já vêm dando sua colaboração, em diversas formas. Aqui, um agradecimento especial às diversas empresas, farmacêuticas ou não, que vêm permitindo através de suas colaborações, todos os passos desta Associação, no cumprimento de seus objetivos. Muito obrigado a todos e Feliz Aniversário para todos nós, com muitos anos de vida.
Judiciário: reformar para melhorar
Everardo Gueiros Filho
ADVOGADO
Nunca tive dúvidas, desde menino, que queria ser advogado. Fiz faculdade, recebi meu diploma e, apesar de ainda me considerar um jovem, faz muito que ouço falar na tal reforma do judiciário e da lentidão na administração da Justiça. Aquilo que para mim era o discurso, passei a vivenciar na prática, no dia a dia profissional. E, se posso trabalhar com as palavras do poeta, devo dizer que já tenho um tanto para contar e ainda muito para sonhar. Saio da poesia afirmando que não pretendo apenas sonhar, quando o sonho também é indignação.
Sei que não vamos encontrar um único fator determinante para este terrível fenômeno que acomete todos os países de língua portuguesa, como muito bem destacado no VII Encontro da Associação das Ordens e Associações de Advogados de Língua Portuguesa ocorrido na cidade de Praia, capital do Cabo Verde, em abril próximo passado.
É certo que, no nosso país, as administrações têm procurado organizar o nosso Sistema Judiciário, de modo a tentar atender o povo. Entretanto, ainda vai muito longe uma organização eficiente e eficaz na distribuição da Justiça.
A quantidade de varas criada não atende ao mínimo desejado, bem como, existe um crônico e difícil preenchimento dessas varas por juizes e serventuários. Algumas vezes, por força da morosidade na elaboração de concursos públicos para o preenchimento dessas vagas, vezes outras, por omissão de certos dirigentes que não se sensibilizam com a angústia do povo que sofre, ou ainda, pelo seu canhestro preenchimento.
A distribuição da Justiça tem sido burocratizada e de uma morosidade a toda prova, a ponto do mestre Boaventura de Souza Santos afirmar que: "O sistema processual é tão burocrático que não se nota mais a presença de seres humanos nas ações".
Aqui, não estamos a culpar uma única classe específica por tal situação, ao contrário, somos testemunhas, que parte dos operadores do direito, têm trabalhado com destemor e em flagrante sobrecarga na tentativa de fazer Justiça.
Por outro lado, a Reforma do Judiciário se arrasta a olhos vistos, sem que haja uma solução que atenda aos interesses da sociedade, dos advogados, dos juizes, dos promotores e procuradores, o que nos faz pensar, que tudo na justiça é lento, até a sua própria reforma.
A sociedade reclama um controle efetivo do Judiciário para coibir os desmandos de poucos, que não primam pela honestidade e honradez. Esse controle, para ser efetivo, terá que ser externo, como se faz no Executivo e no Legislativo. Quando esses falham, a própria sociedade os pune com a não recondução ao Executivo e Legislativo. Porque não se fazer assim, também, com os representantes do Judiciário?
Nós devemos rejeitar aqueles que pensam que a Justiça deve ser distribuída conforme o seu humor, o seu bolso e a sua vantagem.
Este tema não é novo. Já em 1914, no Senado da República, Ruy Barbosa discursava: "A falta de justiça, Srs. Senadores, é o grande mal da nossa terra, o mal dos males, a origem de todas as nossas infelicidades, a fonte de todo nosso descrédito, é a miséria suprema desta pobre nação".
Realmente, há que se fazer outras reformas. Não basta a simples reforma do judiciário (como pregado por alguns), devemos iniciar a verdadeira reforma: a das pessoas. Uma reforma humana dos que fazem a Justiça, para que não chegue o tempo em que tenhamos de assistir a imagem descrita pelo escritor José Saramago no texto: "Da Justiça à democracia, passando pelos sinos", no encerramento do 2º Fórum Social Mundial: "(...) Suponho ter sido a única vez que, em qualquer parte do mundo, um sino, uma câmpula de bronze inerte, depois de tanto haver dobrado pela morte de seres humanos, chorou a morte da Justiça. Nunca mais tornou a ouvir-se aquele fúnebre dobre da aldeia de Florença, mas a Justiça continuou e continua a morrer todos os dias. Agora mesmo, neste instante em que vos falo, longe ou aqui ao lado, à porta de nossa casa, alguém a está matando. De cada vez que morre, é como se afinal nunca tivesse existido para aqueles que nela tinham confiado, para aqueles que dela esperavam o que da Justiça todos temos o direito de esperar: justiça, simplesmente justiça (...) Uma justiça exercida pelos tribunais, sem dúvida, sempre que a isso os determinasse a lei, mas também, e sobretudo, uma justiça que fosse a emanação espontânea da própria sociedade em ação, uma justiça em que se manifestasse, como um iniludível imperativo moral, o respeito pelo direito a ser que a cada ser humano assiste".
Devemos incutir nos homens o respeito às leis, aos direitos, à ética, à moral e aos bons costumes, sem esquecermos, jamais, que isto não é um simples exercício de retórica, mas, uma filosofia de vida a ser praticada. Vou continuar nesta luta, que começou como sonho de menino e se manifesta no homem que todos os dias renova sua fé na Justiça.
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