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TSE cancela mais de 76 mil títulos em PE
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Trinta municípios atingidos por decisão do tribunal |
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Mais de 76 mil eleitores de 30 municípios de Pernambuco estão impedidos de votar nas eleições de outubro. Eles tiveram o título cancelado após a revisão anual do cadastro nacional de eleitores que está andamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com previsão de encerramento para 5 de junho. Em todo o País mais de 1 milhão de documentos já foram invalidados. A anulação ocorre quando o eleitor muda de domicílio e deixa de pedir o cancelamento do documento em sua região de origem e a conseqüente transferência para o novo endereço.
No caso de Pernambuco, especificamente, o Tribunal Regional Eleitoral detectou maior incidência do problema em municípios que passaram por revisão do eleitorado. Feita em cerca de 25 municípios em 2003 e no início deste ano, a revisão se deu pela pouca diferença entre o número de habitantes e a quantidade de eleitores - havia caso de mais de 80% dos moradores estarem aptos a votar. Como muitos não compareceram aos cartórios para informar a mudança de domicílio, acabaram tendo os títulos anulados.
Segundo dados da Coordenadoria de Informática do TRE-PE, o maior número de invalidações foi verificado em Macaparana (Mata Norte): 6.353. Carnaíba (Sertão do Pajeú), com 4.306 cancelamentos, vem em segundo lugar. Estão na lista também São José da Coroa Grande (4.159), Joaquim Nabuco (3.843), Lagoa do Itaenga (3.571), Cortês (3.458), Sanharó (3.412), Agrestina (3.412), Paranatama (2.863), Triunfo (2.788) e outros 20 municípios.
O eleitor "revisado" teve até o dia 5 deste mês para procurar o cartório eleitoral de sua região a fim de regularizar sua situação e garantir a manutenção da sua inscrição. Agora, os "sem-título" só poderão voltar a ficar em dia com a Justiça Eleitoral em dezembro, quando o cadastro nacional será reaberto. Até lá, ficam impedidos de assumir cargo público, tirar passaporte ou carteira de identidade, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial e receber salário, se for servidor público federal ou estadual.
De acordo com avaliação do corregedor-geral do TSE, ministro Francisco Peçanha Martins, a maioria dos cancelamentos não decorre de fraudes. "Temos uma população mutante que se movimenta para outros municípios. Um mihão de títulos cancelados é um número razoável dentro do eleitorado brasileiro", declarou em matéria veiculada ontem no site do TSE, referindo-se aos números nacionais.
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TSE cancela mais de 76 mil títulos em PE 
