|
|
|
Petebistas pedem suspensão de comercial do PFL
|
TRE |
|
 |
Pela terceira semana consecutiva o PTB recorre à Justiça Eleitoral com o intuito de impedir a veiculação de inserções de TV de partidos políticos que, de acordo com as últimas decisões do TRE, vêm desvirtuando a finalidade dos comerciais. A primeira teve o PSDB como alvo e a da semana passada, o PMDB. Desta vez, a ação impetrada ontem no TRE, é contra o PFL e o pré-candidato à Prefeitura do Recife, Carlos Eduardo Cadoca (PMDB). Através de representação com liminar eles pedem a suspensão da veiculação da inserção mostrada, das 18h à meia noite do último domingo, na qual representantes do PFL declaram apoio a Cadoca. Solicitam ainda multa para o peemedebista, uma vez que foi ele o beneficiário da infração.
O PTB voltou a argumentar que ao invés de apresentar seu conteúdo programático, o PFL usou o espaço para fazer propaganda eleitoral, ferindo a Lei dos Partidos Políticos (nº 9.096/95). "A Lei dos Partidos Políticos foi sancionada pelo atual senador Marco Maciel (PFL), na condição de presidente interino daRepública, mas ele desrespeitou justamente o artigo 45 da Lei, que proíbe filiado de um partido participar de propaganda de outro (caso de Cadoca que foi citado pelos pefelistas)", observou um dos advogados do PTB, Marcos Cabral. Na ação, o PTB lembrou também que houve desrespeito à Lei Eleitoral (nº 9.504/97), que só permite a propaganda a partir de 6 de julho, com previsão de multa de cerca de R$ 20 mil a R$ 50 mil para os infratores.
O PTB já obteve sucesso nas duas representações anteriores. Contra o PSDB, o desembargador-corregedor do TRE, José Ivo Guimarães, acatou a liminar, suspendendo a inserção em que os tucanos "atacaram a honra", do pré-candidato a prefeito do Recife pelo PTB, Joaquim Francisco. A liminar da ação contra o PMDB foi acolhida pelo juiz da propaganda, Roberto Maia. Ele determinou que o PMDB não apresentasse mais a inserção em que Cadoca aparece mostrando ações de quando era secretário estadual. Os pedidos de respostas contidos nos dois processos ainda tramitam no TRE. A ação de ontem, deve ser recebida hoje por Roberto Maia.
|
 |
| Comentários dos Leitores |
 |
| "Ainda vai chegar um dia em que o PFL vai perder uma no TRE-PE.
Sentai e esperai... " Laerte, por e-mail |
|
|
Política |
Petebistas pedem suspensão de comercial do PFL 
