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Governo propõe flexibilização
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FUNCULTURA |
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O presidente da Fundarpe, Bruno Lisboa, quer liberdade de captação de recursos para projetos do próprio Governo. Para isso, ele acredita que a flexibilização do Fundo de Incentivo à Cultura de Pernambuco - Funcultura é a melhor saída. "É mais fácil do que no Orçamento do Estado. Do jeito que está, o Fundo me inibe de buscar recursos para projeto governamentais", raciocina Lisboa. O problema, segundo produtores e artistas, é que quando o Funcultura foi criado, o trato era que o Governo extinguiria a captação direta dos produtores, tomaria para si essa função e dividiria o bolo (50%, entre os eventos de interesse do Governo a 50%, para a produção independente - através de projetos aprovados pela Comissão Deliberativa).
A proposta do Governo, que está sendo analisada pela Assembléia Legislativa, será motivo de audiência pública, hoje, às 9h, no auditório do 6º andar do Anexo da AL, às 9h, com as presenças previstas dos secretários Mozart Neves e Mozart Siqueira e Bruno Lisboa.
Há cerca de dois meses, o Governo do Estado encaminhou à Assembléia Legislativa uma ementa de modificação do Fundo. O principal objetivo é que a Secretaria de Educação e Cultura fique com autoridade para transferir recursos do Funcultura "para incentivo e eventos de relevante interesse para a cultura pernambucana". Isso cria uma espécie de fundo dentro do fundo, cujo destino seria decidido pela comissão governamental, formada pelos secretários da Fazenda, Educação e Cultura e Planejamento.
"Talvez seja mais fácil para o Governo captar verbas para seus eventos através do Funcultura. Mas a lei de incentivo não foi feita para isso. A gente perdeu um sócio", pondera a produtora e atriz Paula de Renor, que está preocupada com essa modificação: "Se for criada uma rubrica dentro do fundo de 100% para o Governo, ele pode perder o interesse em conseguir verbas para os produtores independentes".
"Estou solicitando que a Assembléia Legislativa aprove essa autorização, que dê um crédito para serem feitos grandes projetos governamentais", explica o presidente da Fundarpe. "O que a gente está pedindo é que em certos casos tenhamos liberdade para definir - com a comissão governamental, e arranjar doações de maior porte, sem obrigatoriedade de dividir em 50%".
Para tentar convencer, Lisboa lembra que o Governo abriu mão da metade dos R$ 3 milhões, dinheiro liberado pelo Funcultura no ano passado. E que este ano já foram distribuídos R$ 3 milhões e até o final deste mês estarão abertas as inscrições para o segunda reunião do Fundo, quer irá disponibilizar mais R$ 3 milhões. (Ivana Moura)
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Governo propõe flexibilização 
