|
|
 |
 |
|
Tempos de barbárie
A notícia não pertence ao número dos fatos banais da crônica policial diária. Ela transcende o vexame de uma sociedade inteira indignada com a fúria da matança de gente humana que estaria a se esparramar dentro das fronteiras do Estado. A típica história de Pernambuco cheia de heroísmo e pontilhada de respeito ao mais precioso de todos os bens - a vida - estaria a manchar-se nesta quadra da existência do Estado com a nódoa sanguinolenta do extermínio de pessoas que não passaram, sequer, pelos interrogatórios judiciais, gente que não chegou a ouvir pelo menos a advertência da autoridade pública.
Não há maior ignomínia que matar por matar, matar sem defesa, sem acareação, sem prova, sem evidência. Ainda quando da prática de crime hediondo assim capitulado na Constituição e nas leis penais, a Carta Magna proíbe a pena de morte, porque não cabe ao Estado tirar a vida, mas, favorecer a vida. Não cabe a ele vingar a morte com a morte, o dente arrancado com o dente, o olho com o olho. Cabe justiçar, tão somente justiçar na medida que obedeça os limites legais de cada penalidade.
Se não cabe ao Estado punir com a vida o homicídio cometido por algum dos seus jurisdicionados, menos o compete a qualquer pessoa isoladamente ou em grupo. Num dos livros do cânone brasileiro, "Raízes do Brasil", Sérgio Buarque de Holanda lembra que os brasileiros foram "os primeiros que aboliram a pena de morte em sua legislação, depois de a termos abolido muito antes na prática".
Como é que em dias de hoje falanges de criminosos se arvoram a posse e o uso de mais poderes do que dispõe o próprio Estado, indo a ceifar vidas que geralmente estavam perdidas na contumácia da experiência criminosa, mas, em todo caso, vidas humanas? O passado das vítimas não está em jogo e, por pior que tenha sido, não constitui pretexto e muito menos justificativa para a repressão da parte de grupos de extermínio. Sabe-se pelas denúncias apuradas no serviço que as ouve e anota que 45% desses julgamentos sumários sem forma nem figura de Direito se dão na Capital do Estado, 21% nos limites de Jaboatão dos Guararapes, 14% em Olinda, 3% em Paulista e 17% noutros municípios da Região Metropolitana e demais pontos de Pernambuco. A idade das vítimas predominaria entre os 14 e os 25 anos. Essa "população" estaria habituada a cooperar com o tráfico de drogas, a portar armas ilegalmente e a fazer pequenos furtos. Pessoas vinculadas ao grupo Tortura Nunca Mais afirmam que existe uma rede de financiamentos que garante a atuação dos grupos de extermínio. Encontram-se identificados no Disque-Denúncia nada menos que 75 grupos de extermínio com atuação no Estado, num levantamento feito desde o ano de 2000.
Documentário de bom tamanho vem de ser entregue pelo pessoal do Disque-Denúncia ao secretário de Defesa Social, no intuito de ajudar as autoridades públicas a porem um ponto final nos extermínios que maculam os nossos foros de gente civilizada. Sabe-se inclusive de que bairros recifenses saem as súcias criminosas para o trabalho nefando a que se dedicaram. Existiriam pormenores mais críticos ainda e satisfatórios que poderiam em princípio facilitar a investigação policial em profundidade.
Não é possível que Pernambuco volte e desça ao regime da barbárie em termos de atentados praticados a tiros e a fio de facão por uma gente que, esta, sim, desmerece contar-se no rol daqueles que se vêm por direito integrados numa comunidade respeitável, a nossa.
Sobre o terrorismo
Roque de Brito Alves
PROFESSOR E ADVOGADO
1 - Sem dúvida alguma, a finalidade do terrorismo é a destruição de um sistema ou regime político, social e econômico de uma nação, através da criação por reiterada execução de certos crimes violentos de uma situação ou estado de alarme ou pavor na coletividade. Através da violência, visa impor ou favorecer a propagação de certas doutrinas religiosas, raciais, sociais ou políticas, de ideologias anti-democráticas, destruidoras de valores básicos ou de sentimentos os mais comuns no homem e na própria sociedade, tendo passado, paulatinamente, de um estado de terror instalado ou a ser instalado em uma nação para, em nossos dias, assumir proporções internacionais, sobretudo em seus meios de execução.
2 - Do muito antigo "estado de terror" que existiu na França, no século XVIII, logo após a vitória da Revolução Francesa, do denominado "anarquismo" existente no século XIX, na Europa, as ações terroristas contemporâneas produzem problemas difíceis de solução quando são cometidas em territórios de vários países, atacando bens jurídicos cujo reconhecimento ou proteção é indispensável para a continuação das normais relações internacionais pois uma de suas características maiores, em nosso entendimento, é que não se reduz à prática de um só delito pois traduz uma série de crimes que atingem bens ou interesses jurídicos diversos, de grande gravidade ou valor com ações, puníveis em todas as leis penais civilizadas. Progressivamente vai desde atentados a chefes de governos ou diplomatas até os atos, em locais públicos, indiscriminadamente, contra a coletividade, a população com meios de alta violência - explosivos, sobretudo. Infelizmente, é um fenômeno constante na violência típica de nossa época como um problema universal gravíssimo, e em seu âmago, verdadeiramente, é a luta pelo poder político, através do crime, em um aspecto abominável, desumano, imoral e antisocial, nunca podendo ser considerado um delito político para uma melhor compreensão ou atenuação de sua gravidade, pois atenta contra tudo e contra todos. Visa eliminar, pela violência, toda a organização política, social e jurídica de uma nação, destruindo a sua própria existência. Necessária, então em nossa opinião, uma repressão internacional mediante uma legislação universal pois a sua tendência atual é não restringir-se a uma única nação, o que é inegável em nossos dias.
3 - Por outra parte, ações terroristas que no passado tinham predominantemente uma motivação política - ou um pretexto para crimes que eram verdadeiramente comuns, como homicídio, roubo, seqüestro -, apresentam-se, atualmente, sob motivação mais complexa por sua união a fatores raciais e religiosos plenos de fanatismo, o que torna mais difícil uma solução e o que é mais grave a sua extinção ou pelo menos um certo controle de tais ações, o que podemos constatar, facilmente, em muitos dos atos terroristas ocorridos recentemente em vários países do mundo. O fanatismo originado ou dominado pelo ódio ou vingança e por sua vez causa maior de terrorismo dificulta, por si mesmo, qualquer solução em termos de uma política racional, de uma legislação justa e de uma justiça imparcial.
Ou seja: a transformação atual do terrorismo de caráter político em terrorismo de fundo religioso dificulta uma repressão vitoriosa contra o mesmo pelo Estado Democrático de Direito.
A Constituição à luz de Brasília Teimosa
Diana Wanderlei
ESTUDANTE DE DIREITO DA FDR
A legitimação dos direitos fundamentais, entre eles, a vida, a dignidade da pessoa humana, decorreu de conquistas árduas e sangrentas. Assistimos a atrocidades cometidas por governantes frente ao arbítrio e a barbárie dos monopolizadores do poder. Com a evolução de tais normatizações, a intervenção estatal, diante da positivação constitucional dos anseios liberais, respaldou-se nos interesses da comunidade como mártir a seguir. Sob essa diapasão, o Ministério Público surgiu; antes de fiscal da lei, protetor da sociedade.
Certamente, os profissionais da respeitada instituição deparam-se, constantemente, com seu espectro de atuação limitada devido a falta de recursos do país para investimento. Quando o erário público consegue honrar com seus compromissos, o "pingado" que sobra para a população carente é ínfimo, a mão protetora do Estado quase não é percebida diante da amplitude das necessidades dos nossos pobres.
No país virou moda, em todas as suas esferas de competência interna, priorizar a Lei de Responsabilidade Fiscal, coqueluche do direito econômico. Mas, como ficam os pobres? Nossa, até que enfim surgiu uma verba para eles! Sim, e aqui mesmo em Brasília Teimosa, milagre?! Não importa precisar se foi São Lucas que do céu caiu, ou o Lula em acordo com João Paulo, o que vale é que ela até que enfim está a ser aplicada em prol de seres humanos que viviam com (o) ratos em esgotos abertos. Realmente choca a afirmação anterior, infelizmente essa é a cruel realidade.
A classe média-alta, que contemplava a vista da orla nas inusitadas sacadas dos bares ao redor, talvez careça a dimensão do benefício que a obra a ser construída representará para os habitantes locais. Mas esses sim, sabem; pois sonhavam com ela a vida toda! Muitos benefícios surgirão, as expectativas de vida aumentarão, mais higiene doméstica, auto-estima majorada, entre tantos. É plausível os operadores do direito se guiarem pelos procedimentos à risca, questão extremamente correta; mas detalhes processuais não fazem jus a obstruir tantas conquistas! Em face delas, são acessórios.
A burocracia não pode preterir o bem da vida, nem muito menos prescindi-lo. O Judiciário, em respeito à sociedade, certamente agirá com sapiência. É esperado pela comunidade local o bom-senso em autorizar a continuidade dos trabalhos que estavam sendo realizados e, sem embargos, solicitar as documentações extras que julgar necessárias. Caso o feadback seja ao revés, retardará a conquista de novas cidadanias, e isso não é constitucional, muito menos justiça.
O presidente Lula e os brasileiros
Edson Mororó Moura
EMPRESÁRIO
Seria bom se os brasileiros pensassem nos interesses maiores do País tanto quanto pensam em futebol ou em Carnaval. Esta colocação é razoavelmente comum em países de origem saxônica como a Alemanha, Inglaterra e EUA. No Japão e na Rússia as sociedades respectivas também costumam colocar o amor pelo seu país em patamar bem elevado. Se nós estamos muito longe desse retrato só nos sobram duas opções: deixar a Nação como ela está no momento e, que tem sido a característica de todos os governos depois de 1985, quando os militares entregaram a Nação não aos civis, mas aos políticos aqui definidos, como a parte da sociedade que compõe os três poderes da República.
Caminhando dessa maneira, o Brasil se esfacelará e depois de alguma coisa parecida com a Revolução Espanhola, emergirá com um pouco mais de juízo, mas depois de pagar um grande tributo em sangue. Não apenas pretos, pobres e putas pagarão o pato, mas também estes e boa parte da elite. Foi isso que aconteceu em todos os países que têm hoje uma situação derelativa estabilidade social e que foi conquistada com a efusão de muito sangue, da elite igualmente.
Tenho meditado muito sobre o governo Lula e acho que ele parece ter muita firmeza para tentar um melhoramento dos problemas nacionais, de modo a não cairmos nos horrores de uma comoção interna, mas para isso ele precisa ser ajudado. Os cinqüenta e tantos milhões de votos que ele recebeu o habilitam para fazer isso, mas é necessário que ele tenha a solidariedade do povo e estou falando de povo, pensando na porção da sociedade que necessariamente não participa do Governo nacional. Tudo que se tem dito de negativo do presidente faz parte de um movimento para desestabilizá-lo. Essas críticas assacadas pelo New York Times representa o aríete do grande capital internacional que semelhantemente aos cães de caça, de farejar os melhores petiscos, farejam que o Brasil está se tornando uma grande potência sob o ponto de vista da produção de alimentos, industrial e de serviços, gerida por excelentes empresários e a eles interessa se apropriar do comando dessa riqueza, como fizeram com o petróleo do Iraque.
Então, cumpre a nós nos juntarmos ao Presidente mandando-lhe cartas e mensagens apoiando-o. Vejam bem os leitores: toda essa grita contra a decisão do governo Lula de segurar os recursos da União e não distribuí-los por Estados e Municípios não é outra coisa senão o desejo dos políticos do Executivo, do Judiciário e do lEgislativo, tirando as honrosas exceções, para malbaratarem ou embolsarem recursos do povo e que distribuídos sem o necessário cuidado, irão engordar as burras da elite brasileira. Quando falo assim não estou me referindo somente a pessoas que se igualam a um ex-prefeito e ex-governador de São Paulo, que segundo a revista Veja movimenta no Exterior recursos públicos em torno de US$ 400 milhões, mas também na quantidade enorme de vereadores e cabos eleitorais que vivem se cevando às custas dos caixas dos municípios para sustentar a imensa orgia dos dinheiros públicos que é feita no Brasil.
Não é dehoje que isso acontece: iniciou-se com a República e tem crescido à proporção que o País se torna mais rico. Em 1913, o ministro da Fazenda já clamava pateticamente dizendo que era impossível ao País suportar tamanha orgia de gastos e que era preciso uma consciência dos homens públicos brasileiros para dar um cobro a esse estado de anarquia financeira. Isso tudo é uma conseqüência do Federalismo que foi implantado com a deposição da Monarquia em 1889 e não adianta ficarmos perquirindo sobre essa questão que eu vejo com muita nitidez. Na prática, salvaremos a Nação se formos capazes de sustentar o presidente Lula e dar-lhe os oito anos de governo que ele necessita para colocar o País, minimamente, nos trilhos. É a maior burrice dizer-se que o presidente já tem 16 meses de Governo porque na realidade o tempo dele foi tentando achar uma alternativa que imprima rumos diferentes dos que regem os destinos do Brasil, desde o Descobrimento. Ou seja: 16 contra 6.048 meses ou 0,26%. Os recursos públicos sejam eles bensde raiz ou bens e recursos móveis têm sido criminosamente sugados por uma parcela não tão pequena da sociedade que marginaliza os brasileiros comuns, através de uma concentração de renda das mais violentas e injustas do Mundo. E é de admirar que o presidente Lula tenha se apercebido do núcleo dessa grave distorção nacional restringindo os gastos do Governo federal e deixando, se não houver outra saída, que Estados e Municípios vão até à falência.
Muitos finórios, exceto uma pequena minoria, falam de Pacto Federativo e como isso é uma expressão bonita para o gosto brasileiro, como se esse pacto, que nunca existiu, não fosse senão uma malandragem das gordas elites sugadoras de recursos que nunca lhes coube pelo trabalho e, daí, a miséria e desesperança que está acometendo a maior parte da população do País. Precisamos nos unir em torno do Presidente!
Chafurdação do solo urrbano
Marcos Roberto de O. Cavalcanti
PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO
O Recife é um município pequeno, sua área total é inferior a de Jaboatão, ainda mais para o uso habitacional. A cidade é cheia de cones de proibições, imóveis de preservação especial, zonas especiais de interesse social - Zeis e outras mais, que reduzem o espaço para moradia, daí uma das causas da verticalização existente e a falta de local para outros tipos de habitação como a horizontal.
A parte viária do Recife é centenária como sua rede de saneamento básico, havendo contudo muita coisa ampliada e melhorada para oferecer condições para acomodar sua população que, cresce dia a dia, embora haja muito para se fazer nesse sentido. Entretanto, comumente, alguns governantes pouco fizeram e lançam sempre a culpa ao setor imobiliário como justificar sua pequena ação e coragem de levar à frente projetos estruturadores para a cidade.
Nos parece que a lógica da atual Administração Municipal da cidade é simples. Segurar o desenvolvimento habitacional do Recife para evitar intervenções mais dispendiosas. Só assim poderemos entender a perseguição sistemática e articulada aos empreendedores da indústria de construções. A princípio suspendeu toda e qualquer aprovação de novos projetos, enquanto aprovava um adendo a Lei de Uso do Solo Urbano, resultando no famoso corte nos gabaritos de 12 (doze) mais importantes bairros, alegando serem os mais "adensados" da cidade segundo seus argumentos.
O setor imobiliário tomou um tombo imenso: prejuízos enormes aos verdadeiros proprietários das residências e terrenos nesses bairros proibidos acima de 8 andares.
Como não foi dessa vez que conseguiram parar o setor imobiliário, o grupo articulador da Prefeitura do Recife lembrou-se do Código Florestal, e depois de várias lutas durante meses de muita promoção pessoal, impuseram-no ao Recife, o qual, apropriadamente com seus rios, lagoas, mangues foi excelente como argumento à sua implantação.
Mais uma vez o segmento imobiliário logo começou a se reorganizar, e voltando a produzir, mostrando novamente sua capacidade de reação e seu dinamismo, embora as limitações impostas com a aplicação do código florestal tenham sido pesadas.
Pouco tempo depois, a Prefeitura do Recife descobriu nova fórmula para rebentar o tão estimulante setor imobiliário recifense. Mudar através de um novo Plano Diretor da Cidade a Lei do Uso do Solo Urbano já aprovada pela Prefeitura atual, e nessa mudança implementar o cardápio de maldade à título de novamente desestimular os "adensamentos" dos bairros; Através da lei do Estatuto da Cidade, implementando o Novo Plano Diretor do Recife com a criação malvada da Outorga Onerosa do Direito de Construir.
A princípio criou impactos ambientais sob a qualquer pretexto, para verificar se não é suportável pela a infra-estrutura ou risco de comprometimento da paisagem urbana negar a Outorga Onerosa.
A Outorga Onerosa consiste na Prefeitura classificar todos os bairros da cidade com um coeficiente básico 1 (um), o qual equivale a área de cada terreno, e se proprietário do terreno quiser construir mais que a área do coeficiente básico inicial, terá que pagar a Prefeitura mais duas vezes a área daquilo que é seu. A Prefeitura passará a explorar todos os terrenos e áreas de casas da Cidade para seu benefício. As conseqüências: os donos de casas que pensavam possuir um patrimônio, perderão valores enormes com seu imóvel não valendo mais do que pensavam; aquele que puder comprar a Prefeitura um ou dois coeficientes do seu próprio terreno fará prédio um pouco mais alto, e aqueles que não podem pagar mais coeficientes terão só a construção apenas de área atual do terreno. Será o fim da pequena e média empresa.
Como os prédios cairão de altura, resultarão edificações baixas com poucas unidades. Logo, os preços de imóveis crescerão e para quem habitar um apartamento desse, pagará preços enormes pelo condomínio.
A Prefeitura do Recife demonstra sua visão elitista da cidade e, como não conseguiu ainda se destacar com algo grandioso no Recife, às vésperas das eleições municipais lança esse tema na busca de um duradouro e proveitoso debate público, tal como quis fazer ao lançar a "Via Mangue", obra essa que jamais a PCR poderia executar pela pobreza do projeto, exigência legal e ausência de recursos.
A Outorga Onerosa é um dispositivo legal para uso acidental, nunca para uma cidade toda do porte do Recife, parando assim seu progresso e empregos para quem não tem. O que nós sabemos da Outorga Onerosa, é uma exploração perversa em cima do patrimônio privado, é uma medida desumana onde tem rolado muita corrupção.
Que Nossa Senhora do Carmo padroeira do Recife, o livre daqueles da Prefeitura que não gostam desta cidade e não trabalham por ela, pois na realidade são inimigos daqueles que fazem alguma coisa pela grandeza do Recife.
|
 |
|
|
Home |
Diario |
Opinião
