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Edição de Domingo, 9 de Maio de 2004 
Economia | Indícios no Recife
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ECONOMIA
Indícios no Recife
O documento da Secretaria de Direito Econômico (SDE) também apresenta um levantamento feito pelo Procon/PE e diligências nos postos na época e que demonstraram que 76,4% dos revendedores da RMR vendiam gasolina a valores muito próximos a R$ 0,98 e R$ 0,99 em abril de 1999. A SDE também possui atas de reuniões realizadas pelo sindicato nos meses de janeiro, fevereiro e março de 1999.

  As atas comprovam, segundo a Secretaria, a influência do Sindicombustíveis/PE sobre os postos. De acordo com as investigações da SDE, a prática de cartel no Recife é continuada. Um parecer da Agência Nacional do Petróleo (ANP) mostra que a diferença mínima nos preços dos combustíveis continuou em 2000 e 2001. Se decidir pela punição, o Cade pode determinar a aplicação de multa de 1% a 30% do faturamento dos estabelecimentos, além de pedir o cancelamento do registro de funcionamento e prisão dos envolvidos.

  Várias outras denúncias de formação de cartel foram feitas pelo Procon e Ministério Público no Estado, mas que não chegaram à SDE. A mais recente aconteceu no início de 2004, quando o MPPE ingressou com dois processos (uma ação civil pública e uma denúncia criminal) contra 39 postos de combustíveis de Olinda, o Sindicado das Revendas do Estado (Sindicombustíveis/PE).
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