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Mais ousadia
O economista Carlos Lessa, presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), esteve no Recife, há alguns dias, e fez conferência para empresários e políticos do Estado, além de falar para a Imprensa sobre as idéias que tem para motivar os esforços com vista ao desenvolvimento da Região nordestina e, especialmente, o de Pernambuco. É claro que vamos enunciar, uma a uma, as sugestões do Presidente do BNDES, mas, acreditamos que uma idéia básica do economista deve ser eleita a maior e mais importante de todas. Ele pediu mais ousadia ao Governo pernambucano e empresários nos pleitos endereçados ao banco de fomento que dirige.
Não é da índole dos dirigentes de banco tomar a dianteira, oferecer vantagens, cobrar sobretudo ousadia dos eventuais tomadores de sua pecúnia. O sr. Carlos Lessa é, pois, brilhante exceção ao quadro que nos acostumamos a comentar. De fato, somos pouco ousados e até muito tímidos nas pretensões encaminhadas a este ou aquele título às autoridades federais de todosos segmentos da administração. Vão ver que Estados até menos capacitados a influir quanto Pernambuco se apresentam cheios de razão e coragem a pedir, muitas vezes, o que de antemão sabem não merecer. Tudo questão de afoiteza pura e simples que por vezes gera resultados.
Até que teríamos tido vontade de cobrar ao BNDES mais presença em nosso Estado. Mas, diante do pedido por mais ousadia nos pleitos junto ao BNDES, fica-nos a dúvida se, de fato, a presença do banco, aqui, não é tão assinalável assim exatamente porque temos sido mais modestos do que devêramos ao apresentar as nossas solicitações de apoio e fomento.
O sr. Carlos Lessa mostrou igualmente ser tenaz e decidido defensor da localização, em Pernambuco, da refinaria de petróleo que vai ser instalada na Região nordestina. Disse que o Ceará já tem o gás (e, acrescentamos, já tem a siderúrgica), a Bahia tem o seu polo petroquímico em expansão (e, acrescentamos daqui, uma senhora fábrica de automóveis), enquanto Pernambuco tem clara necessidade de projetos estruturantes (como a refinaria, acrescentamos outra vez). "Meus votos como brasileiro, disse, para que Pernambuco sedie a refinaria de petróleo, por conta das vantagens apresentadas por Suape".
É de esclarecer que o rol ainda modesto de investimentos e empréstimos praticados em Pernambuco pelo BNDES compreende já a ampliação do porto digital do Recife, a expansão do polo de Confecções de Santa Cruz do Capibaribe e Toritama, o melhoramento da rede de distribuição de gás natural, a fábrica de hemoderivados (sangue) e a drenagem e esgoto na área do Grande Recife. Ultimamente, vem a notícia de que o BNDES concordou em financiar parte do projeto de novo terminal em Suape, com capacidade para atender pelo menos 23,5% de todo o movimento de combustíveis daquele ancoradouro.
Ainda que o apoio da presidência do BNDES à localização, em Suape, da refinaria de petróleo, tenha expressivo valimento para a causa pernambucana por excelência em nossos dias, insistimos em afirmar que a grande hora da ilustre visita ao Recife foi o chamamento que fez aos governantes e empresários para que atuem com mais ousadia, toda vez em que peçam lá fora os meios com que financiaremos a retomada do nosso desenvolvimento. Grande chamamento.
Nossos problemas de governo V
Hindenburgo Pereira Diniz
PRESIDENTE DO CONSELHO CONSULTIVO DO CONDOMÍNIO DOS ASSOCIADOS
Cumprindo o que prometi quarta-feira passada, vou completar o elenco das restrições que fiz ao presidencialismo, nos artigos precedentes desta série, como fator de problemas ao governo democrático, ou melhor, democratizante, tratando agora da dificuldade que esse regime levanta contra a fidelidade partidária.
Em seguida, iniciarei a análise da importância essencial da forma de Estado federal para o exercício efetivo do conjunto dos valores democráticos em países com dimensões territoriais expressivas (e o Brasil é um dos maiores). Mostrando que entre nós, apesar da origem adequada em 1891, o quadro foi-se deteriorando no sentido do centralismo antidemocrático, até 1967, quando passamos a viver uma contradição: De um lado, a Constituição manteve a forma de Estado federal, mas, do outro, começou a negar às partes formadoras da União, aos Estados-membros, competências indispensáveis ao direito de chamarem-se Estados. Circunstância que só se agravou de lá para hoje, contraditoriamente, sobretudo depois do início de vigência da Constituição de 1988.
À época dos militares o quadro, no campo dos instrumentos assegurados aos governos "estaduais", para administrarem os respectivos territórios, a situação era legalmente melhor, até em termos de competência tributária local, apesar de termos vivido sob regime autoritário que, de fato, manteve o Brasil sob efeito de ordem unitária.
Trato agora, na continuação da série, do problema da fidelidade partidária no presidencialismo democrático. Como deixei claro em artigo anterior, descendente, sem modificação no processo governamental, da monarquia constitucional inglesa, de vida curta (1701 a 1714), com tentativa e sucesso inicial de revitalizar-se a partir de 1760, sob George III. Só que, na espécie do mundo britânico, o rei continuou como chefe do Executivo e no modelo de Filadélfia (EUA), de natureza republicana, a Administração unipessoal reservou-se a um cidadão escolhido, periodicamente, pelo voto dos eleitores.
Quanto à representação do povo, de organização colegiada, titular da função legislativa, do outro lado do Atlântico do mesmo modo que aqui, no continente americano, sempre dependeu de manifestação eleitoral. Como os dois Poderes eminentemente políticos - Legislativo e Executivo - permaneceram rigidamente separados na república americana, da forma como eram na monarquia constitucional inglesa, deste lado do Atlântico, no marco republicano, a engenharia do sistema de governo adotou duas eleições populares distintas : uma para os parlamentares e outra para o chefe do Executivo. Em conseqüência, abriu a possibilidade de divergências entre um e outro, fato que se evidenciou materialmente quando se criaram os primeiros partidos políticos - Republicano e Federalista - no segundo mandato de George Washington, liderados, respectivamente, por Thomas Jefferson e Alexander Hamilton. Essa circunstância, própria do presidencialismo, gera duras vontades conflitantes dentro do governo, "stricto sensu", sem se considerar o Judiciário, na hipótese de a maioria do Congresso seradversária do presidente da República, chefe do Executivo.
Tem-se, dessa forma, a necessidade de composição a fim de evitar-se impasse na ação governamental. O Executivo de um lado e a maioria da representação popular, comandada pelas lideranças partidárias, do outro. Até hoje, nas diversas oportunidades em que o presidente da República - como ocorre agora - não contou com maioria nas duas Casas do Congresso, tornou-se fundamental para ele cooptar deputados e senadores, a fim de garantir a aprovação legislativa das medidas essenciais à sua política. O fenômeno não tem a mesma repercussão nos EUA porque lá as populações estaduais autogovernam-se. E o processo federativo atenua os efeitos no próprio plano da União.
Embora condenada eticamente, algumas vezes com razão quando o apoio parlamentar resulta de favores pessoais, essa prática tem sido essencial à manutenção da governabilidade no País. É uma lástima, mas é fato incontornável no sistema presidencial de governo. Quarta-feira próxima darei continuidadeà série tratando da descaracterização da forma de Estado federal no Brasil e dos problemas resultantes dessa circunstância.
n e-mail: hcpd@uai.com.br
Preciosidades do Aleijadinho
Ricardo Guerra
EMPRESÁRIO E JORNALISTA
Minas também é celeiro de bons jornalistas especializados em turismo como Suely Calais, Antônio Claret, Sérgio Neves, Enio Fonseca e Sérgio Moreira. Estava em Belo Horizonte quando fui convidado pelos dois primeiros, titulares do Jornal MG Turismo para fazer um passeio até Tiradentes, com direito a uma parada estratégica em Congonhas, Patrimônio Cultural da Humanidade.
Devidamente assessorado por excelente guia, cheguei a Congonhas. Destaca-se como maior atração da cidade, a Basílica do Senhor Bom Jesus de Matosinhos (1704) onde se encontra o maior acervo das obras do Mestre Aleijadinho. São, mundialmente, conhecidas as esculturas dos doze profetas (1800) expostas no adro da Igreja e as quatorze cenas da via crucis distribuídas em seis capelas à frente do mesmo templo, todas também obras do mesmo artista.
Devido à ação do tempo, o problema no momento, é como conservar as esculturas. Uns, defendem que elas deveriam ser substituídas por réplicas e as originais seriam guardadas em Museu. Outros, advogam atese de que as peças devem ser recuperadas e mantidas no mesmo local para exposição permanente. Apenas 46 quilômetros separam Congonhas de Beagá.
Em seguida, o rumo foi para a tricentenária Tiradentes (1702), conhecida como berço da liberdade e distante 190 quilômetros de BH. Interessante e até contraditório, é que com a decadência do ouro, a cidade durante muitos anos não conheceu o progresso e manteve-se intacta. Com apenas sete mil habitantes, Tiradentes pode ser considerada como o maior acervo original do colonial brasileiro, pois se conserva, praticamente, inalterada. Embora o conjunto arquitetônico seja tombado pelo IPHAN desde 1938, só na década de sessenta, Tiradentes descobre sua vocação para torna-se atualmente, um dos pólos turísticos mais importantes do Brasil.
Outros pontos devem ser visitados em Tiradentes, como a Igreja Nossa Senhora dos Pretos (1708), a mais antiga da cidade; a Matriz de Santo Antonio (1720), considerada a segunda Igreja mais rica em ouro do Brasil e também projetada porAleijadinho; o Chafariz de São José (1749); o Museu Padre Toledo onde teria acontecido em 1788, a primeira reunião da Inconfidência Mineira e, o Largo das Forras, ponto convergente da pequena cidade.
Há um processo na Unesco para transformar Tiradentes, em Patrimônio Histórico da Humanidade. Mais do que oportuno.
Para saborear uma boa e autêntica comida mineira a sugestão é o restaurante Padre Toledo que fica na rua Direita, nome de rua que é traço comum e característico das cidades históricas de Minas Gerais.
No retorno, em Belo Horizonte, na região da Pampulha, os prazeres da mesa poderão ser amplamente atendidos por D. Nelsa, proprietária do Restaurante Xapuri, membro da Associação dos Pratos da Boa Lembrança.
n e-mail: frupel@uol.com.br
Malvada política
Rivaldo Paiva
ESCRITOR
Mais um ano de eleições e a danada da cachaça política já se arreganha toda para o povo - com suas poucas idéias, sua muita pobreza (agora cada vez maior em desemprego) e sua ignorância. Poderíamos cifrar o malvado político a todo aquele que repete as mesmas frases de efeito, as mesmas mazelas ideológicas, a astuciosa maneira de enumerar seus projetos que nunca vão ser cumpridos, seus sorrisos de anjos de calendário e sua fantástica capacidade de nos fazer de bobos - e aos eleitores menos letrados manifestar a faculdade de se mostrar obliterado. O que é isso? É fazer com que tudo que já se passou desde a última eleição desapareça pouco a pouco; apagar-lhes da mente seu antigo topete, seu dente de ouro, seu sorriso colgate, sua carecas reluzentes, enfim, destruir tudo que ouviram em palanques, horários eleitorais televisivos e radiofônicos. Machado de Assis dizia que não só o esquecimento é provável, mas até por certo e constante, se o condutor padecer de moléstia que oblitere a memória.
Pois bem, valendo deste dentre inúmeros exemplos, entro na reta final do meu novo livro, cujo título leva o deste artigo. Como se trata de um livro que me requereu (e ainda requer) uma soma bastante significativa de pesquisas e leituras de teses políticas de longas datas, do Império à República - enumerando comportamentos dos mais inusitados de nossos políticos no manuseio dessa arte universal - me veio a lembrança das próximas disputas municipais e que já se delineiam das mais renhidas.
Não gostaria de fazer paralelo com o passado pleito municipal, quando Roberto Magalhães foi derrotado por João Paulo nos minutos finais da partida, ou melhor, nos acréscimos, pois 2º turno. Apenas ressaltar a briga preliminar entre alianças (para cargo majoritário), bem antes das luzes dos refletores serem acesas quanto a cara de cada um se parecer com o Recife, assim como da verdadeira gana de alguns pré-candidatos a fazerem parte das diversas chapas na qualidade de vice-prefeito (nos demais municípios o embate é também pela cabeça de chapa,ou seja, para ser burgo-mestre).
Fico lá com meus botões a perguntar-me pra que tanta carreira para se ser vice. Deve ser um senhor cargo, não? E a cadeira de prefeito? Tem deputado federal e estadual querendo largar seus lugares levados pelo voto popular para disputarem prefeituras em cidades pequenas por este sofrido interior de Pernambuco afora. Não é engraçado? Esses encasacados parlamentares se mandando de Brasília - capital das decisões do Brasil - seus luxuosos apartamentos e gabinetes atapetados de mordomias, somente para estarem junto com seu povo esquecido nas embrenhadas do sertão.
Muito auspiciosos e louvados esses desejos. Mas, é preciso ter cuidado meus caros leitores eleitores: paturi fora d'água é novidade no poço. Se pelos "trabalhista", Joaquim Francisco anda de fala mais arrastada por engolir uma porção de sapo pelos esteios do PFL, pelo menos tem Carlos André, de Roberto Magalhães, a tira-colo; Cadoca, do companheiro Jarbas, vira e mexe a caldeira da aliança para fazer sorrir o PSDB deGuerra e o PFL de Mendoncinha; João Paulo, acredita-se continuará com Luciano Siqueira, aliás o mais competente do staff, ainda que sendo comunista; Carla Cavalcanti é carta para João Alfredo e Raul Jungman vai tentar ser prefeito dos vários municípios instalados pela lei dos Sem Terra. Agora, ruim mesmo é a situação do PSB do Dr. Arraes - tem Telga Araújo, o melhor quadro político aparecido nos últimos 10 anos para ser candidato e fica cozinhando ovos sem ciência nem tecnologia, não vai lançá-lo e depois lamente-se um pigarro desses.
Amigo Telga, a política é malvada como o poder é mítico.
Jornalismo e Academia
Marcos Vinicios Vilaça
INTEGRANTE DA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS
A cadeira que a ABL ofertou a Marco Maciel, tem um forte acento jornalístico. Dá chances para revelar seu companheirismo com o brasileiro singular a quem sucedeu.
Roberto Marinho, muito moço, tornou-se homem de jornal. Marco Maciel, a mesma coisa. Com graduação, é muito óbvio, diferente, contudo igual na percepção do papel enlaçador do jornalismo, sob o ponto de vista econômico, social e cultural. Enquanto um assumiu O Globo, o outro, aos 14 anos, em abril de 55, faz quase 50 anos, colaborava em O Tic Tac, com circulação entre colegas, no entorno da rua Afonso Pena, onde morava. Lema do jornalzinho, datilografado e rodado em mimeógrafo: "O jornal que não diz o que pensa porque não pensa o que diz".
À moda Roberto Marinho, chega à direção. Foi eleito presidente. Obteve 14 votos e o adversário, Adilson Codeceira, 13. A primeira eleição, a única delas, difícil. Muda o lema do jornal para: "O jornal que diz o que pensa porque pensa o que diz". Muito próprio dele. Como Roberto Marinho, torna clara a orientaçãodo jornal, agrega ilustrações e "charges", proíbe personalismo no noticiário, sobretudo porque o leitor percebeu que o nome do novo presidente não consta mais nos anúncios do curso de halterofilismo. Como acabou de fazer Marco Maciel, lembro que Roberto Marinho não foi só do hipismo. Também foi boxeador.
Adiante, outro jornal é cria sua, A Voz do Grêmio, dos alunos do Colégio Nóbrega, com estatuto, política de comunicação a cumprir, eleição de diretoria, tudo aquilo tanto do seu gosto.
Mais à frente, dirige revistas acadêmicas e de partidos políticos.
Nos dias de hoje seu comparecimento de articulista nos grandes jornais do País tem freqüência, tem leitor, tem respeitabilidade e se afina com uma certa coincidência nos mais recentes ocupantes da Cadeira 39. Digo coincidência, pois exclusivismos do tipo naturalidade, profissão predominante, não existem na seleção de nosso pares. Seria improcedente alegação dessa natureza.
Na ABL não há capitanias hereditárias.
Ali não há Cadeira de jornalista, de teatrólogo, de gaúcho, de baiano, de sacerdote, de parente, de militar.
Há Cadeiras para intelectuais merecedores, desejosos da convivência, sabedores de que quem importa é a Academia e não o transitório passageiro das glórias de Machado. Eu, e falo exclusivamente por mim, também não me apetece ter na confraria gente complicada, anti-convivial, arestosa.
Quando voto, seleciono num vestibular para as letras e noutro para a convivência. Não há distrato no contrato entre "imortais".
No caso do Acadêmico Marco Maciel, é o do academicoíta inteiramente academiável, como Roberto Marinho, por quem todos na casa tinham respeito e admiração.
Pessoalmente, nunca achei jeito de, entre todos os confrades, tratar a dois deles, a não ser por doutor. Doutor Barbosa Lima e Doutor Roberto.
Muito já se disse daquele nosso confrade e o seu elogio máximo acabamos de ouvir, mas não sonego o desejo de dar-lhe o meu juízo, apenas em duas de suas tantas vertentes.
Roberto Marinho não confundiu arte e educação com entretenimento. Distinguia-os. Roberto Marinho reagiu às censuras. Não aceitou espartilho econômico imposto às manifestações artísticas, a partir do comando pessoal para que se respeitassem as identidades culturais e se promovesse a interação educação e cultura.
Roberto Marinho sabia que a integridade humana também depende da imaginação, da criação, do espetáculo das emoções, do espetáculo da vida.
Roberto Marinho tinha a percepção de que a gente não pode ver sozinho. Certo dia, fui ao seu gabinete. Queria porque queria ele que Paraty entrasse na lista dos bens reconhecidos pela Unesco como Patrimônio Cultural da Humanidade. O processo dependia de passar por mim, secretário federal da Cultura. Na oportunidade, não havia condições técnicas. Fui lá dar-lhe um drible de corpo. Coisa difícil. Creiam, consegui. E ainda não éramos confrades, nem amigos, simples conhecidos.
Começou, como fazia com os visitantes, a mostrar, da grande janela envidraçada do escritório no Jardim Botânico, uma das mais espetaculares vista desse nosso tão espetacular Rio de Janeiro.
Lembrei-me do poeta uruguaio que chegando ao Rio, foi ao Corcovado num finalzinho de tarde. O sol descendo, as luzes começando a acender lá por baixo, pelas praias, ruas, morros, casinhas, edifícios e mansões. Encantou-se. Ao lado, uma criança. Chamou a brasileirinha e lhe disse:
- Venha ver comigo. Ajude os meus olhos. Eles precisam ver isto. Sozinhos é impossível. É a beleza.
Roberto Marinho gostou do que ouviu. Disse, cerimonioso e categórico:
- Dr. Marcos, vou reunir os filhos, para juntos vermos o Rio. É verdade. É preciso juntar as retinas.
Roberto Marinho valorizava o ver junto. Queria os olhos dos filhos para ajudá-lo a ver, aqueles filhos que o ajudaram, aprenderam com ele e hoje, de forma salutar e competente, fazem por ele, em nome dele.
Outra coisa: os amigos mais próximos habituaram-se, nas reuniões sociais, nos encontros históricos e de bom gosto no Cosme Velho, entre uma conversa e outra, ouvi-lo a repetir o bordão do coração:
"Cadê Lily?"
O Cadê Lily era a voz interior, ostensivamente de bem querer, de partilha, de segurança, de opção feita em diversos tempos e numa só e definitiva consagração.
Dona Lily precisava estar perto, a fim de ajudá-lo a escutar. Pareceu-me a cena em que Shakespeare põe Marco Antonio, com César aos braços, bradando no discurso estupendo:
"Amigos, romanos, emprestem-me os seus ouvidos."
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