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Presidente homologa 8 áreas indígenas
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DECRETO |
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BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem, Dia do Índio, decreto homologando oito áreas indígenas, sete no Amazonas e uma no Espírito Santo, num total de 1,29 milhão de hectares, informou o porta-voz da Presidência, André Singer. Apenas no dia 27 o Governo deverá anunciar a decisão sobre a reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, onde índios de cinco etnias lutam pela homologação da área. A maior área homologada é a dos mundurucus e saterés-mawés, no Amazonas, com 1,1 milhão de hectares. Singer informou que Lula assinou decreto tornando o Brasil signatário da convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que estabelece normas de respeito às culturas indígenas.
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