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Saúde pública
O Recife recebeu do Banco Mundial a distinção de sediar os trabalhos do Forum Mundial da Saúde sobre A Melhoria do Desempenho dos Sistemas de Saúde e seus Impactos sobre a Saúde. O evento se verifica de dois em dois anos, mas esta é a primeira vez em que os qualificados debates sobre a saúde pública se realizam em um país da América Latina. O próprio Ministro da Saúde do Brasil, Humberto Costa, veio pessoalmente da Capital Federal para a abertura do significativo e importante certame, no qual estiveram presentes representantes de 52 países do resto do mundo, notadamente da Europa. Estas circunstâncias são a medida da relevância dos estudos e debates incentivados, na sua quinta edição, pelo Banco Internacional de Reconstrução e Fomento (Bird), vulgarmente conhecido como Banco Mundial.
O Brasil vem granjeando a justa fama de haver fundado um sistema de saúde pública que, se não é perfeito e contabiliza falhas e lacunas, ganhou consistência ao longo dos anos. O montante dos investimentos públicos carreado parao atendimento médico do grosso da população proporciona comparar o esforço brasileiro ao trabalho pertinente em áreas desenvolvidas do mundo. Em 2003, o investimento nacional em saúde pública superou os R$ 46 bilhões, numa época de notórias dificuldades orçamentárias e financeiras de rigorosos ajustes que objetivam a consolidação da estabilidade econômico-financeira e monetária do país.
O DIARIO DE PERNAMBUCO colheu a opinião da dra. Ana Maria Arriaga, diretora para a América Latina da Área de Saúde do Banco Mundial, sobre as razões determinantes para a escolha deste país e da Capital de Pernambuco para sediarem o relevante acontecimento. A escolha do Brasil e do Recife se deu "por conta dos grandes avanços registrados, aqui, no âmbito específico da saúde pública". Acha a representante do Bird que "o Brasil é o país que mais conseguiu melhorias relacionadas à saúde pública, no mundo, nos últimos anos". Isto não quer dizer que tenhamos resolvido todas as pendências do setor, quer significar, o que é de sumarelevância, que estamos a atuar na direção correta. Os serviços, reconhece-se, são ainda de qualidade duvidosa, a aplicação dos recursos merecerá melhor adequação do ponto de vista da eficácia.
Mas o que pôs o Brasil na merecida evidência internacional quanto à Saúde de sua população são os feitos concretos obtidos até agora, cuja numerologia não permite a ninguém sofismar. O Serviço Único de Saúde (SUS) funciona para a grande maioria empobrecida da população. Está indo em frente, embora enfrente tropeços, o Programa Saúde da Família. Temos obtido êxitos assinalados na operação do Programa de Imunizações, seja em benefício dos pacientes da primeira ou da terceira idade. Procura-se redirecionar e estimular a reforma do modelo psiquiátrico. Doenças ressurgentes como a hanseníase, a malária e a tuberculose vêm sendo combatidas. O projeto brasileiro para o combate à Aids e o acompanhamento dos portadores do HIV tornou-se referência mundial por exemplar.
São títulos seguros de um robusto campeão, esses de quefalamos quase que burocraticamente. Mas a simples enumeração desses triunfos talvez que possa falar de modo mais eloqüente do que se fora encetado aqui um discurso pleno de circunlóquios.
Os anéis olímpicos
Márcio Cotrim
DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO ASSIS CHATEAUBRIAND
Na sugestiva data de 13 de agosto próximo, terão início em Atenas os Jogos Olímpicos, a maior competição esportiva do planeta. Estádio lotado, tremulam as bandeiras dos países concorrentes sob a égide da bandeira olímpica com seus cinco anéis - cada representando um continente, sabia?
O amarelo, a Ásia; o azul, a Europa; o preto, a África; o verde, a Oceania e o vermelho, a América. Com essas cores é possível compor as bandeiras de todas as nações do mundo. Belo simbolismo de integração e sinergia através do esporte.
O Brasil torce para que seus atletas façam um belo papel nas provas, inspirados pelo ideal olímpico de que "o importante é competir". Mas ganhar tem um gostinho tão especial...
Palhaço - A palavra vem do italiano pagliaccio, o espalhafatoso artista de circo que diverte a platéia com estridente humor. Sua roupa era feita com o mesmo pano usado para cobrir os colchões, recheado de palha. Devidamente afofado, protegia o palhaço em seus espetaculares tombos, mas também, cá entre nós, servia para amenizar os movimentos bruscos sobre a cama nos folguedos de alcova ...
Melancolia - Vem do grego mélanos (preto) e kóllos (bílis). Bílis é a substância que, produzida pelo fígado, de certa forma regula o humor do ser humano. Se o fígado está funcionando mal, a bílis fica preta e afeta o comportamento da pessoa. Por isso, quem tem bílis negra é mal-humorado, tem melancolia. O melancólico geralmente não está de bom humor, fica macambúzio, pelos cantos, reflexo da negrura de sua bílis. Assim ensina o médico Luiz Carlos Stawiarski que, por sinal, é um bem-humorado de carteirinha, para alegria de seus amigos...
Nepotismo - A palavra deriva do latim nepotis (sobrinho) e vem do século XV. Era habitual os papas favorecerem parentes com títulos de nobreza e polpudas doações. O costume se fortaleceu a partir do espanhol Rodrigo Borgia que, com o nome de Alexandre VI, foi Papa em 1492 e durante seu pontificado privilegiou seu filho, Césare Borgia, tanto que o nomeou arcebispo com apenas 16 anos apresentando-o como sobrinho. É que os papas, pelo menos publicamente, não podiam assumir seus filhos. Daí o nepotismo, regalia concedida a sobrinhos. No Brasil, seu primeiro registro se acha na carta de Pero Vaz de Caminha ao rei de Portugal. Em meio a seu relato sobre o Descobrimento, respeitosamente pede vênia ao soberano e lhe implora a "singular mercê" de nomear um parente para importante posto na ilha portuguesa de São Tomé. Bom legado herdamos...
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A leitora Elanilza Carneiro, de Belo Horizonte, quer saber a origem da expressão sinuca de bico. É uma espécie de beco sem saída. Tem origem no jogo de bilhar inglês chamado snooker, em que a habilidade do jogador está em colocar o parceiro snookered, ou seja, em dificuldade para encaçapar as bolas na mesa de jogo. Quando se torna fisicamente impossível alcançar determinada bola, por melhor que seja o jogador, dá-se a sinuca de bico. Bico é justamente o ângulo inalcançável. Tem muita gente por aí dando tratos à bola para sair da sinuca de bico em que se meteu. A receita aconselhada pelos crentes é adotar a divisa beneditina ora et labora e entregar o caso a Deus bom e misericordioso...
n e-mail: marcio.cotrim@correioweb.com.br
Autonomia já!
Antônio José de O. Botelho
PROCURADOR-CHEFE DO ESTADO DE SERGIPE EM BRASÍLIA/DF
Timbradas pela Constituição Federal (artigo 132), ao lado do Ministério Público e das Defensorias Públicas, de Função Essencial à Justiça, as procuradorias do Estado e do Distrito Federal são as responsáveis pela defesa do Erário, pela legalidade dos atos administrativos, bem como pela intransigente e diuturna luta por uma gestão pública que, apesar de política, não desborde dos limites constitucionais e legais.
A Anape - Associação Nacional dos Procuradores de Estado vem nessa perspectiva, pleiteando, junto ao Congresso Nacional, a autonomia administrativo-financeira das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal, autonomia essa a impedir que eventuais represálias de governantes que se sintam achacados com a atuação intimorata e proba dos procuradores, venham, através da ablação de recursos, melindrar o exercício daqueles que, por expressa dicção constitucional, são os responsáveis, em síntese, e sob o prisma finalístico, pela defesa da sociedade.
Os parlamentares, sobretudo os nordestinos, com certeza, empenhar-se-ão nessa causa lídima e, em face da simetria constitucional, obviamente necessária para determinar, dentro do espectro das Funções Essenciais à Justiça, não somente a autonomia administrativo-financeira do Ministério Público, mas também das Defensorias Públicas e das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal.
Em um governo que apregoa a sua devoção inabalável à ética e ao serviço público como formas de diminuir, gradativamente, as desigualdades sociais, nada mais coerente do que valorizar as Funções Essenciais à Justiça, carreiras que, apesar de passíveis de erros, são imprescindíveis para que se mantenha uma democracia que não seja somente retórica, mas que, do contrário, erija-se palpável, viva e, quiçá, duradoura.
Agradecimento em três tempos
Dagoberto Carvalho Jr.
ESCRITOR
Se eu tivesse a divina faculdade improvisadora de Ariosto ou a colossal facilidade à Dumas, que cria uma obra entre dois cigarros - escreveu Eça de Queiroz, em 1887, na carta-prefácio ao poemeto Camões, de Joaquim de Araújo - não deixaria de satisfazer o seu desejo de um prólogo, quase pela volta do correio. Como não tenho a divina faculdade improvisadora nem a facilidade criadora do erudito escritor e engajado crítico literário M. Paulo Nunes e do extraordinário conteur e ficcionista fradiqueano Hélio Coutinho Filho, velhos e bons amigos - de amizade nutrida, inclusive, no culto intelectual de Eça - recorri à desalinhada leitura deste texto, para agradecer as inspiradas palavras com que, ambos, salvando o livro Revolução pela Palavra, o apresentaram, respectivamente, na Academia Piauiense de Letras (14 de fevereiro) e na TV Guararapes (29 de março). Não sendo, o trabalho, infelizmente, para mim, o doce deslizar pela correnteza serena do ideal, mas uma subida arquejante montanha acima; consola-me - como ao próprio Eça - a consciência da possível colaboração, per se, da obra; porque, escreveu ele, no prefácio aos Azulejos, do Conde de Arnoso, "a arte é tudo - tudo o resto é nada. Só um livro é capaz de fazer a eternidade de um povo. A arte oferece-nos, a única possibilidade de realizar o mais legítimo desejo da vida, que é não ser apagada, de todo, pela morte".
Há outros agradecimentos a registrar. Em Teresina, ao confrade acadêmico Jônathas de Barros Nunes - em cujo reitorado fui professor visitante da Universidade Estadual do Piauí - a quem devo a sugestão do ensaio inicial do livro, escrito como monografia para defesa de livre-docência na Uespi. À Academia Piauiense de Letras, na pessoa do presidente Paulo Freitas, pelo apoio oficial, recebido como homenagem pelos meus vinte anos de Casa. No Recife, aos confrades ecianos Joezil Barros e Gladstone Vieira Belo, presidente e vice-presidente do tradicional conglomerado de imprensa, pelo apoio pessoal e institucional dos Associados em Pernambuco. Nas duas cidades, à professora Zuleide Duarte, pelo generoso prefácio, publicado na página de "Opinião" do DIARIO DE PERNAMBUCO de 29 de março de 2004. Aos co-patrocinadores da edição, o Hospital Português, o Conselho da Comunidade Portuguesa e o Clube Português do Recife. Aos jornais Diário do Povo (Zózimo Tavares) e Meio Norte - Piauí - e DIARIO DE PERNAMBUCO (Vera Ogando, João Alberto, Augusto Pinheiro e Daniela Gusmão) e Folha de Pernambuco (Ariane Diniz e Mirela Martins).
Revolução pela Palavra foi, primeiramente, lançado, em Oeiras (11 de fevereiro), onde - "a la recherche du temps perdu", como diria Marcel Proust - tive, a sensação de resgatá-lo, vivo, não apenas, nos desvãos da saudade; mas no auditório e no pátio interno da Uespi, no espaço sagrado, para minha geração, do velho Ginásio Municipal, onde fiz o curso de humanidades. A apresentação - "permeada daquele sabor oeirense que os outros não tiveram as condições de explicitar", observaria, em carta, Paulo Nunes - foi da jovem e talentosa professora do ensino de terceiro grau Maria do Socorro Brandão Rêgo. Captou, por inteiro, o espírito do livro e sensibilizou-me com lembranças da Rua do Fogo: minha e sua, nos nossos distintos e sucessivos tempos da memória. Presidido pelo diretor do campus, padre Antônio Roberto Pereira Rodrigues, de palavra fácil e inspirada, o evento refletiu a esperança de novos leitores, traduzida na alegre presença dos alunos da Universidade e mesmo de adolescentes de outros cursos que, cansados dos enredos românticos das telenovelas, começam a se interessar pelos personagens - sempre atuais - do realismo de Eça de Queiroz, ainda que envoltos no "manto diáfano da fantasia".
Economia política do regime militar
Leonardo Guimarães Neto
ECONOMISTA
Passadas as avaliações sobre o regime militar, após 40 anos do golpe que tirou do poder um presidente eleito, vale a pena examinar alguns aspectos da economia política desse período de aproximadamente duas décadas. Para isto é importante destacar que por trás do movimento militar não estavam somente os generais e os quartéis, mas importantes segmentos da população - notadamente das classes médias -, o governo norte-americano com sua embaixada e os seus órgãos de informações, parte relevante dos meios de comunicação, os grandes proprietários rurais e importantes empresários industriais. O anticomunismo, o antipopulismo, a desaceleração da economia e a aceleração da inflação completaram o cenário que viabilizou o golpe de 1964.
Da perspectiva econômica e política, a busca de legitimidade de um movimento militar que, às claras e de imediato, liquidou todas as manifestações de liberdade de organização e de opinião, concentrou-se na (i) reestruturação do Estado brasileiro e (ii) na expansão da economia. Estes dois temas definiram as duas fases iniciais do regime ditatorial. A primeira, de 1964 a 1967, na qual se pretendia arrumar a casa com medidas que iam desde a reforma tributária com a concentração dos recursos no Governo Federal, ao combate à inflação, à política salarial baseada na repressão sindical e no arrocho dos salários, à reforma do sistema financeiro - criação do Banco Central e do BNH - e à política monetária e fiscal. São criadas, com a política salarial e as reformas institucionais, as condições para a segunda fase: a do "milagre econômico" (1967-73). Nesta, a economia nacional atrela-se, novamente, ao dinamismo da economia mundial no final de seu ciclo de expansão que começou nos anos 40 e vai até a primeira metade dos anos 70.
De um crescimento de 4,4% ao ano na primeira fase, o País registra taxa de 11,1% na segunda, uma expansão acelerada que simultaneamente comportava criação intensa de emprego, arrocho salarial, fechamento das organizações dos trabalhadores, prisões e tortura, concentração de renda, industrialização e modernização agrícola. Foi o quadro mais completo do capitalismo selvagem brasileiro. Com um crescimento dessa ordem e uma expansão do emprego de mais de 5% ao ano, a ditadura militar consegue legitimação em amplas camadas da população.
A terceira fase, num contexto de crescentes dificuldades na economia mundial, caracteriza-se por um esforço inusitado visando à continuidade do crescimento a qualquer preço, que garantisse a permanência da legitimação do regime. O irresponsável endividamento externo do País - em 1964 a dívida externa registrada era de US$ 3,1 bilhões, em 1984 era de US$ 91 bilhões - e as generosas transferências para o setor privado (incentivos fiscais e créditos subsidiados), que permitiram uma expansão econômica de 6,8% ao ano (1974-80), levaram o Estado brasileiro à exaustão. Esta fase fecha o período áureo da ditadura e dá início ao seu ocaso.
No começo dos anos 80, com a moratória mexicana, o sistema financeiro internacional fecha os cofres que possibilitaram a rolagem seguida de divida externa e o FMI é chamado para definir a forma de pagar as contas, num contexto de inflação alta (210% em 1984), de crise fiscal e financeira do setor público e de estagnação econômica (0,2% ao ano entre 1980 e 1984). Ao transferir o governo para os civis, em 1985, o regime militar entrega à Nova República uma caótica economia e o Estado brasileiro em condições piores do que quando tomou o poder em 1964. É uma espécie de retorno ao ponto de partida depois de duas décadas de chumbo, de tortura, prisões, de retrocesso político e destruição das instituições democráticas. Não se pode, é evidente, culpar a ditadura pelos males do Brasil, mas sua contribuição para a crise fiscal e financeira do Estado e para a atual vulnerabilidade econômica do País não pode ser negada.
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