O Ministério Público Estadual vai fazer a última tentativa na próxima segunda-feira à tarde para viabilizar um acordo entre médicos e seguradoras. A proposta da promotoria de Cidadania e Defesa do Consumidor foi feita ontem pela promotora Liliane Fonseca e aceita pelos representantes das empresas e entidades médicas. As partes vão se reunir com a intermediação do MP para negociar um prazo para a implantação da nova CBHPM (Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos). Mesmo aceitando negociar, os médicos não vão suspender o movimento e continuarão adotando o reembolso nas consultas e exames até a assembléia geral marcada para quinta-feira.
A proposta do MP foi feita durante a audiência pública promovida ontem pela Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa. A promotora Liliane Fonseca disse que está dando uma oportunidade as partes chegarem a um acordo, antes da promotoria ingressar com uma Ação Civil Pública contra empresas e médicos. A preocupação dos promotores é com os prejuízos financeiros dos usuários que são obrigados a pagar as mensalidades e o reembolso.
André Longo, presidente do Simepe, disse que a categoria está aberta às negociações, desde que as seguradoras concordem em iniciar de imediato a implantação da nova tabela de honorários. O diretor de Saúde da Federação Nacional das Empresas de Seguros (Fenaseg), Otelo Correia, informou que as seguradoras aceitam em sentar para negociar, mas a adoção imediata da tabela é inviável operacional e financeiramente.
Durante a audiência pública, as partes envolvidas no conflito defenderam seus pontos de vistas. O presidente do Conselho Regional de Medicina, Ricardo Paiva, insistiu que a adoção da nova tabela é viável porque as empresas de auto-gestão, como a Gremes, já iniciaram a implantação da CBHPM desde o dia 1º deste mês e concluirá em dezembro. Segundo ele, as empresas do setor tiveram autorizados aumentos acumulados de 200% nas mensalidades, enquanto os médicos estão há sete anos com os honorários congelados.
O representante das seguradoras disse que o custo da implantação da nova tabela para as seguradoras é de 75%, o que acarretará o repasse entre 25% e 30% para as mensalidades dos seguros. Segundo ele, as seguradoras mantém a proposta de aumentar de R$ 24,00 para R$ 34,00 o valor das consultas médicas, e aguardar os estudos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre a adoção da CBHPM.
O gerente de Regimes Especiais de Operadoras da ANS, João Lobo, acredita que a instalação da Câmara Técnica na próxima terça-feira, com a participação das entidades médicas, seguradoras e usuários, levará a uma solução para o impasse. Acrescentou que a implantação da nova classificação é complexa porque ampliará a cobertura mínima dos procedimentos, com ganhos para os usuários dos planos.
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