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Delegacias serão interligadas
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Rede nacional de informações vai envolver polícias, presídios, cartórios e tribunais |
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BRASÍLIA - A crise na segurança pública está forçando o Governo a apressar o projeto de interligação de todas as delegacias de polícia, presídios, cartórios e tribunais de Justiça do País, com acesso em tempo real a uma rede nacional de informações. Diante das dificuldades burocráticas e legais para a implantação do projeto original de 2002, que previa o uso de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), o Governo decidiu fazer a interligação com a infra-estrutura de telecomunicações do Governo Eletrônico - Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac).
Esse programa, que pretende garantir acesso à internet à população de baixa renda, principalmente no interior e começou a ser implantado em 2002, foi reforçado com redes de banda larga pelo ex-ministro das Comunicações Miro Teixeira. O projeto do Gesac pretende beneficiar 2.500 municípios, com 3.200 pontos de atendimento.
Agora, o ministério quer criar mais 1.200 pontos nas instalações ligadas à segurança pública. O novo programa será feito em conjunto com o Ministério da Justiça, e está sendo batizado de Plataforma Nacional de Informação sobre Justiça e Segurança Pública. Até outubro deste ano, o ministério pretende concluir o plano de infra-estrutura do programa. A previsão é que sejam gastos R$ 300 milhões por ano, em um prazo total de 10 anos.
O edital do SCD ainda está em fase de elaboração pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Quando o SCD for implantado, reforçará esses atuais programas. Segundo nota divulgada pelo ministério, o programa contribuirá para "evitar que criminosos escapem por falta de acesso às informações dos bancos de dados". A previsão é que os pontos de acesso ao Plataforma entrarão em operação no fim de 2005. Além de dados sobre segurança pública e justiça, estarão incluídas também informações relativas ao direito econômico, processos judiciais, detentos, e até mesmo a identificação natural de qualquer cidadão.
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Delegacias serão interligadas 
