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Economia alternativa
Os produtores de Toritama e Santa Cruz do Capibaribe estão a dizer com sensível esperança: "Tomara que o dr. Lessa tome gosto pelo que encontrará aqui". O dr. Lessa é o economista Carlos Lessa, atual presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que, visitado por representantes políticos do nosso Estado, ficou aparentemente interessado em conhecer o Polo de Confecções de Agreste e suas efetivas potencialidades.
O Polo de Confecções é uma das realidades mais gostosas de ver e comentar. Ali, até agora, não entrou um níquel do Poder Público, foi tudo dinheiro matutês da mais verdadeira cepa, foi e é iniciativa cabocla dessas que exigem coragem, muito sangue nas veias e sobretudo muito suor. Os agrestinos de Santa Cruz do Capibaribe e Toritama, um dia, partiram cheios de esperança para a arriscada tarefa de fundar um tipo de mercado totalmente em aberto, quer dizer, desconhecido. Queriam trabalhar o fio e o tecido em grosso para com eles fabricar peças do vestuário com ares esportivos destinado a um público não de todo delineado e estudado pelos ases do marketing. É hoje claro que o público que desejavam atingir era predominantemente o público jovem afeiçoado às roupas leves descompromissadas com as praxes da etiqueta.
Num dado momento desse processo criativo que felizmente não teve nenhum pai intelectual "dono da idéia", uma loja vendeu tudo, depois, outra, mais adiante, numerosas outras casas de comércio se foram abrindo, vendendo e prosperando, a ponto de hoje o Polo causar admiração não apenas a quem o visita, mas, também, aos analistas econômicos e sociais interessados no fenômeno.
Toritama e Santa Cruz do Capibaribe são exemplares de como é possível na Região trocar a mesmice de uma agricultura demasiado enfraquecida, porque vítima de estiagens intermitentes, por uma atividade que, embora tenha lá os seus riscos e gravames, não depende da infidelidade do tempo. Pode até depender da freguesia nem sempre pontual nos compromissos que assume, mas, fizeram-se independentes de coisas muito mais poderosas que são a chuva e o sol. Se há uma alternativa às incertezas da pecúnia e da agricultura do semi-árido, é o fabrico de roupas e são os tecidos rendados. Esta a grande descoberta de agrestinos corajosos cheios de imaginação que muitos doutores insistem em desconhecer ou menoscabar.
Hoje, o Polo de Confecções do Agreste pernambucano penetra mercados impensáveis vários anos atrás. Chega à África, onde a busca de vestuário popular é grande, e chega também à Europa sofisticada. O mercado nacional do produto é suprido com regularidade. Os jeans de Santa Cruz e Toritama em breve alcançarão novos pontos do território nacional e novos mercados no Exterior, disto não tenhamos a menor dúvida. Numa fase da economia nacional marcada pela desocupação, o polo agrestino desconhece o desemprego. É possível que em alguns momentos cheguem a faltar braços para o desembargo das encomendas que não deixam de crescer.
É pois bem-vindo o diretor do BNDES e suas linhas de crédito acaso concedidas. Que os juros diferenciados com que trabalha a instituição possam, com efetividade, permitir aos produtores de Santa Cruz do Capibaribe e Toritama sonhar com renovados cenários para a colocação dos frutos do seu trabalho.
Nossos problemas de governo
Hindenburgo Pereira Diniz
PRESIDENTE DO CONSELHO CONSULTIVO DO CONDOMÍNIO DOS ASSOCIADOS
Quando nos deparamos com crises políticas de maior repercussão, algumas das quais nutridas artificialmente, sempre as analiso e identifico fontes institucionais nas suas raízes. Difíceis de serem superadas porquanto são aceitas pela nossa cultura, que não identifica mecânica deformadora no conjunto.
Começo pelo presidencialismo, o maior gerador de impasses e soluções deformadoras. Velharia que os norte-americanos modelaram com genes da monarquia constitucional inglesa (não confundir com a monarquia parlamentar, que a sucedeu) e com insumos de instituições adotadas pelos colonos, antes de se transmudarem em cidadãos de Estados soberanos, com a Independência, em 1776. Lá ainda conseguiram cinzelar aprimoramentos e por em prática efetiva sistema de equilíbrio entre os Poderes, nos dois níveis de ação estatal : No da União de todos, que antes eram separados, e no âmbito do território de cada um desses novos Estados (ex-colônias) que se associaram por meio de um pacto político comum (Constituição), mas mantendocondições autônomas de auto-organização e autogoverno. Essa última circunstância, já iniciada, sob a supervisão da Metrópole, nos idos coloniais, embora moderada com o tempo pelos reflexos naturais da vida em comum, sem perder a essência de sua característica político-administrativa, mostrou-se fundamental para conter tendência à hipertrofia do Executivo presidencialista, unipessoal, politicamente irresponsável. Dessa forma, mantiveram-se a força e influência dos outros órgãos (Poderes) da soberania.
As particularidades sublinhadas acima foram responsáveis pelo fato de o presidencialismo só haver dado certo, com o primado dos valores democráticos, nos Estados Unidos da América. Nenhuma delas registrou-se por aqui.
Fomos colonizados sob principio de um pacto centralista, sorvedor egoísta das riquezas locais. No final, esterilizante impiedoso de iniciativas visando a produção de bens secundários no nosso meio. Bem diferente do pacto colonial inglês, vigente nos territórios que se transformariam nos EUA, onde os colonos eram titulares dos direitos e privilégios dos súditos britânicos natos ; dos benefícios da "common law" inglesa dentro de três tipos de colônias, segundo William Blackstone (Commentaries on the Law of England) : estabelecimentos provinciais, governos de proprietários e governos estatuídos pro cartas. A propósito, cite-se carta outorgada, ainda em 1606, por Jaime I, primeiro monarca da dinastia Stuart, a Sir Thomas Gates e associados, pela qual, embora reservando à Coroa o controle final sobre "assuntos de governo, garantia aos concessionários amplos poderes na exploração econômica, assegurando aos colonos e aos seus filhos nascidos na América o gozo de todas as "liberties, franchises, and immunities (...) as if they had been abiding and born within this Real of England" (liberdades, franquias e imunidades (...) como se eles permanecessem e houvessem nascido dentro do Reino da Inglaterra).
Sempre preocupado em deixar claro, no final da matéria, que nossas instituições políticas são impróprias para o florescimento de verdadeira democracia no Brasil e que não nos podemos valer do exemplo estadunidense vitorioso, iniciarei o próximo artigo comparando conjunturas sócio-econômicas de cada um à época das respectivas declarações de Independência.
n e-mail: hcpd@uai.com.br
De corpo e alma
Paschoal Savastano
ADVOGADO E SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO COLEGIADA DO ESTADO DE ALAGOAS
O projeto do Governo alagoano denominado "Alagoas de Corpo e Alma", em mais uma edição percorrendo as principais capitais brasileiras, chega a acolhedora e legendária cidade do Recife, com o objetivo de divulgar a imagem, a vocação e as potencialidades da Terra dos Marechais, conhecida também como o "paraíso das águas".
O projeto reúne as principais idéias desenvolvidas pelos segmentos econômicos, turístico e cultural. Uma feliz iniciativa que une o País, incentivando um diálogo fecundo entres os governos estaduais e suas respectivas populações. Essa troca de experiências engrandece sobretudo a região nordestina carente de um projeto regional de desenvolvimento, tão necessário à retomada do crescimento econômico e social.
O governador do Estado de Alagoas, Ronaldo Lessa, comparece ao território pernambucano para apresentar o referido projeto e manter contatos com o mundo empresarial e político, neste momento de crucial importância para os destinos do Nordeste. Quando se cogita o renascer da Sudene, se reivindica uma refinaria de petróleo para a região e se buscam medidas efetivas para reduzir as disparidades regionais que historicamente afrontam a consciência nacional.
A luta dos governantes da região se caracteriza por uma gestão fiscal responsável e pela melhoria dos indicadores sociais através do incansável combate contra a mortalidade infantil e o analfabetismo. Várias obras estruturantes exemplificam a realidade alagoana desejosa de alcançar um desenvolvimento econômico sustentável. Alagoas representa o segundo Estado brasileiro que mais melhorou o IDH, índice de Desenvolvimento Humano. Existe uma dominante consciência de que as conquistas sociais viabilizam os caminhos do desenvolvimento.
A guerra fiscal enfraquece notadamente as finanças dos estados nordestinos, acentua as desigualdades intra-regionais e compromete cruelmente os anseios de desenvolvimento sempre postergados. A criação do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR ), sugerida pelo Governador de Alagoas em uma reunião dos Governadores com o Presidente Lula, no clima das discussões das reformas, resta como um instrumento para financiar investimentos em infra-estrutura e no fomento aos micro e pequenos negócios, nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste.
A agenda dos problemas nordestinos permanece vasta e complexa. Apesar da grande expressão política do Nordeste, decisiva aos rumos da Nação, não conseguimos superar definitivamente o ciclo da pobreza que nos atormenta. O desenvolvimento depende de nossa inserção competitiva e na identificação plena das cadeias produtivas. Daí a necessário diálogo construtivo, de forma inteligente e criativa na busca das verdadeiras vocações culturais, naturais e econômicas de cada Estado nordestino.
O primeiro encontro dos governadores nordestinos se realizou na capital alagoana, no ano passado de 2003,inaugurando os debates em torno das reformas que agitariam a conjuntura política do País. A Carta de Maceió decidiu pela manutenção do fórum permanente de governadores do Nordeste como forma de construção de uma agenda comum de desenvolvimento.Os alagoanos se unem aos pernambucanos através de seus dados culturais e raízes populares, em uma aliança de fé no soerguimento da economia regional e na preservação dos seus valores históricos. Esse diálogo engrandece o governo dos dois estados e facilita a visão de prosperidade almejada por todos os nordestinos.
Movimento de 64 e a história econômica
Abelardo Baltar
COORDENADOR DO FÓRUM PE SÉCULO XXI
O golpe militar de março 1964, há exatamente 40 anos atrás, não significou um dos marcos importantes da História Econômica do Brasil. Aliás uma História, no seu todo, didaticamente simples de ser entendida. Poderia, a grosso modo, ser dividida em, apenas, três grandes etapas: o modelo exportador colonial, o processo de substituição de importações e o processo de abertura econômica para o Exterior. O Movimento de 1964 se deu dentro da segunda etapa, entre o meio e o fim dela. O modelo econômico existente continuou basicamente o mesmo antes e durante o regime militar. Isso não significou que o regime não impedisse que houvessem transformações importantes na economia, pois dentro de um mesmo modelo existem caminhos distintos à seguir. Os vitoriosos fizeram o golpe justamente para não deixar que fossem incorporadas mudanças redistribuitivistas ao modelo vigente, modelo originário da "economia getulista": (1) o protecionismo em relação ao setor externo; (2) o "pai Estado" a frente da atividade econômica, carregando nas costas a frágil e oportunista iniciativa privada tupiniquim; (3) o fortalecimento do setor estatal que atuava diretamente na economia ;(4) o mercado interno como suporte para o desenvolvimento;e outras.
O processo de substituição de importações iniciou-se por volta dos anos 30, em decorrência da impossibilidade de continuar comprando no exterior (crise de 29, segunda guerra etc) os bens industrializados que atendiam à demanda do novo mercado interno que se formou no País a partir do início do século passado. As características da economia cafeeira induziram a uma mudança na estrutura do consumo interno , pois nessa atividade se pagava salário, ao contrário do que tinha ocorrido ,até então, nas principais atividades produtivas existentes, cuja mão de obra era escrava ou semi-escrava. Daí as maiores exigências por uma oferta mais diversificada e de melhor qualidade. Depois de cerca de 30 anos de vigência, obtendo alguns bons resultados, pois proporcionou uma enorme modernização a sociedade brasileira, apesar de seus inúmeros aspectos perversos, o modelo de substituição de importações se deparou com uma bifurcação: (a) ou passaria a melhor distribuir a renda, atendendo as pressões da sociedade, a essas alturas muito mais esclarecida devido a modernização proporcionada pelo próprio modelo; b) ou continuaria, e só através de um regime de força isso seria possível, sendo um modelo concentrador que beneficiava as elites, setores das classes médias e dos trabalhadoras, mantendo-se a exclusão social muito grandeO golpe de 64 representou a vitória da alternativa "b".
Tudo permaneceu quase como estava (na economia), só que agora de forma exagerada. A acumulação e o crescimento econômico aumentaram, mas a miséria dos excluídos também. O modelo de substituição de importação começou a esvazia-se a partir da segunda metade da década de 1970 por razões internacionais: crise do petróleo, pressões para abertura da economia advindas da globalização etc. Ora, a presença forte dos militares no poder foi deixando de ter sentido. A nova base econômica que ia se formando no País necessitava de outras superestruturas. Então, de maneira "lenta e gradual", o Movimento 64 exauriu-se , chegando ao seu termino formal em 1985. Só no início dos anos 90 começou a consolida-se o modelo seguinte (abertura econômica),modelo bastante diverso do anterior: protecionismo reduzido ; diminuição do tamanho do Estado (privatizações); política fiscal e monetária apertadas; etc. Essa "troca" de modelos representou um marco decisivo na história econômica do País.
Água: um futuro assustador
Bertoldo Kruse Grande de Arruda
PRESIDENTE DO IMIP
Nos últimos anos, avolumaram-se as referências de cientistas e de organismos internacionais de que, em algumas regiões, a água já é insuficiente ou está apenas no limite da suficiência para a sobrevivência da sua população, estimando que, em 25 anos, metade da população mundial poderá ter dificuldades para se alimentar de produtos que precisam de irrigação. Descortina-se, assim, uma competição crescente por um recurso finito, revelando-se uma situação preocupante porque: em média, 70% da água mundial é usada na agricultura; a utilização da água já corresponde a três vezes mais do que no início do século 20; e duas em cada três pessoas em todo o mundo correm o risco de ficar sem água até 2025. Estas observações refletem a importância que assume a Campanha da Fraternidade de 2004, promovida pela CNBB, com vistas a mobilizar a sociedade para que o direito à água com qualidade seja assegurado às gerações presentes e futuras. Outrossim, mostram a significação do ato da ONU ao instituir, em 1992, o dia 22 de marçocomo o Dia Mundial da Água, assinalando que todas as formas de vida dependem desse precioso líquido.
Em que pese a abundância de água que o Brasil possui (cerca de 18% da água doce do planeta), muitos fatores pressionam pela água, notadamente o crescimento da população, a urbanização e a industrialização, somando-se os problemas de poluição, as variações climáticas extremas secas e inundações e a exploração excessiva por métodos de irrigação intensiva. Tais fatos, admitem os analistas, podem levar os países mais pobres, diante de uma disponibilidade de água cada vez menor, a uma opção: destinar a água para irrigação, mantendo o potencial de cultivo da terra, ou para uso doméstico e industrial. Além da dimensão vital, evitando ameaças à saúde, um dos piores efeitos da falta de água será o aumento do preço dos alimentos, e em face do que prevêem os cientistas para os próximos anos - uma elevação na ocorrência de secas e surgimento de mais desertos como resultante do aquecimento global -, é indispensável que todos os países procurem regular, gerenciar e investir nos recursos hídricos, e adotem soluções práticas, mudando algumas rotinas do uso da água, pois a racionalidade na utilização constitui uma saída para reduzir o esgotamento das reservas hídricas mundiais.
Frente a essas sinalizações, uma contribuição importante pode oferecer a Campanha da Fraternidade para o processo de conscientização sobre o uso da água, em especial no tocante a mudanças na cultura do desperdício, de modo que todos tenham acesso à quantidade mínima aceitável para garantir a saúde, cujo per capita diário recomendado pela OMS é de 120 litros, e para a difusão de noções de educação e consumo consciente de água limpa. As estimativas apontam (ONU) que a falta de abastecimento de água potável contribui para 80% das doenças e das mortes no mundo em desenvolvimento, e que 80% a 90% (MS) das internações hospitalares no Brasil são decorrentes de doenças transmitidas por água contaminada. Nessa Campanha vale explorar o envolvimento dos administradores de condomínios, a fim de que motivem os moradores para economizar água, e torna-se pertinente estimular práticas de consumo sustentáveis, levando em consideração alguns tipos de desperdício (Gazeta Mercantil, 01.03.2004, p.A-9): um cano com um buraco de cerca de 1,5mm vazará 2.400 litros de água durante o período de 24 horas e se o vazamento durar um ano, a perda será de 876.000 litros; uma torneira gotejando desperdiça 16.560 litros de água por ano; ao trocar a mangueira pela vassoura na limpeza de quintais e calçadas, a economia média é de 280 litros; cada pessoa pode economizar 96 litros de água por dia fechando a torneira ao se ensaboar.
Por outro lado, há iniciativas passíveis de serem tomadas, conforme sugerem os especialistas, entre as quais premiar consumidores que economizarem água, instalar relógios de medição individuais em cada apartamento, usar água reciclada para lavagem de ruas, calçadas e carros. Certamente, o projeto do vereador Paulo Dantas, apresentado à Câmara Municipal do Recifeem março de 2004, que cria o Programa de Conservação e Uso Racional da Água nas Edificações, irá alcançar esse propósito. Afinal, convém ter presente um fato inquestionável: não existe vida onde não há água, e a ONU vê um futuro assustador. Na perspectiva da economia crescer na escala prometida, não olvidar a advertência de Jorge Badra, membro do Conselho de Habitação e Urbanismo da Fecomércio: "Se o Brasil atingir o crescimento econômico que os economistas esperam, não haverá recursos naturais para manter essa situação". Daí a relevância do tema em foco - a água como necessidade de todos os seres vivos e um direito humano.
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