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Opinião
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Posse e porte de armas |
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A Imprensa em geral e nós, aqui, neste espaço, endereçamos elogios ao Governo Federal e, também, aos senhores representantes do povo e dos Estados no Congresso Nacional, por motivo da sanção, em 23 de dezembro do ano passado, da chamada Lei do Desarmamento que proíbe a posse e o porte ilegais de armas em todo o território do país. A legislação em apreço foi saudada como oportuna e sobretudo necessária, num país que vê praticamente de braços cruzados expandir-se a dupla e acintosa escalada da criminalidade e da impunidade. A sociedade praticamente assimilou a idéia defendida por muitos de que a posse descontrolada de armas pela população em geral fomenta, e muito, o incremento anual dos índices alusivos à segurança coletiva. Fora assim uma boa iniciativa a da lei em questão.
Decorridos, porém, três meses exatos da promulgação do referido texto legal, opera-se no seio do povo a primeira decepção. Os governantes deste país não tiveram como, no período, regulamentar via de decreto determinados aspectos da importante legislação. Pediram tempo como se faz no jogo de basquetebol. Tanto que o Governo Federal não teve outra opção que assinar Medida Provisória, através da qual ficam prorrogados os prazos para a perda da validade dos portes de armas, ou a regularização das armas sem registro em poder das pessoas.
Apesar da Lei do Desarmamento, fica o país a paisano autorizado a permanecer armado até segunda ordem.
Os motivos em que se estriba o Governo para lançar a Medida Provisória suspensiva dos efeitos da lei são vários, mas, nem todos convincentes. Fora necessário conceder à população tempo mais largo para que venha a conhecer as novas determinações a respeito do porte e da posse civil de armas. Senadores que tiveram papel destacado na discussão e votação da Lei do Desarmamento - mais frustrados que ninguém - viram no adiamento da vigência do texto legal má vontade e até descuido administrativo. Isto porque a discussão social que permeou a passagem do projeto de lei no Congresso terá sido suficientemente longo para permitir sua análise por entidades da estatura da Ordem dos Advogados do Brasil e de sociedades comprometidas com a segurança dos cidadãos. De sua parte, a Imprensa não poupou espaços na missão de aclarar, ponto por ponto, os objetivos da lei que poderiam ficar soltos no subentendimento das pessoas. Houve, é bom que se destaque, sessões públicas no Congresso Nacional, quando se deram porfias esclarecedoras que não deixaram praticamente nada sem explicação e aviso.
Se, nos próximos 180 dias, a burocracia jurídica e governamental cochilar de novo, deixando de produzir as regulamentações necessárias a dar sentido a inúmeros dos dispositivos sancionados, então haveremos de perguntar por que diacho de razões nos agitamos e nos apressamos tanto no final de 2003, contanto que terminássemos o exercício com o diploma na mão? Ou teremos presenciado a mais uma temporada de encenações com o objetivo de fazer acreditar que se estava a trabalhar como nunca pelo bem da sociedade?
Em suma, não se pode deixar escorrero novo prazo sem que venha dos escribas governamentais a noção exata de como por exemplo medir a capacidade técnica e a aptidão psicológica de quem no futuro venha a habilitar-se ao porte de uma arma de fogo. Estes um dos desafios da regulamentação que se espera.
Mobilizar é preciso
Dorany Sampaio
No final da década de 50, os desequilíbrios interregionais da economia brasileira atingiram um elevado nível de exacerbação, principalmente no confronto entre a dinâmica da área mais próspera, Sudeste, e as condições sócioeconomicas nordestinas.
Enquanto a industrialização do Sudeste (de São Paulo, em particular) avançava celeremente, no ciclo denominado substituição de importações, com apoio decisivo do "Plano de Metas" do Governo Kubitscheck, as indústrias tradicionais do Nordeste estagnavam e a precária base agrícola regional revelava-se cada vez mais vulnerável às variações climáticas, pelo aumento da população em áreas desfavorecidas em recursos naturais.
Na faixa úmida da região, Zona da Mata, a arcaica agro-indústria canavieira via acelerar-se sua decadência, pela incapacidade de competir com a mesma atividade, implantada em condições de maior produtividade no Sudeste.
O Poder Central reagiu a esse agravamento do cenário de subdesenvolvimento regional, formulando um diagnóstico e uma proposta deação, que ficaram famosos - " Uma Política de Desenvolvimento para o Nordeste " - elaborados por Grupo de Trabalho "ad hoc", GTDN. Sob a liderança do Economista Celso Furtado, os técnicos indicaram a necessidade de criação de um órgão, com a missão específica de coordenar esforços para reverter as condições desvantajosas da região, no processo de crescimento econômico que o País experimentava.
Surgiu assim a Sudene, cuja implantação contou com o apoio de forças políticas regionais e das camadas dirigentes do Centro-Sul, interessadas na ampliação do mercado para os produtos de suas empresas em expansão. Também pesou na decisão de enfrentar a questão regional o temor do agravamento de tensões sociais no campo, num momento em que as idéias advindas da Revolução Cubana pareciam exercer perigoso charme no Nordeste.
Mas um outro fator teve decisiva importância no nascimento e consolidação da Autarquia regional: a intensa mobilização, em vários Estados nordestinos, de diferentes segmentos sociais organizados - Igreja Católica e outros grupos religiosos atuantes, entidades representativas das chamadas " classes produtoras ", sindicatos de trabalhadores, movimento estudantil ( então bastante ativo, também fora das escolas)...
Esses atores sociais vocalizaram um grande clamor contra a extrema pauperização dos produtores rurais e de grande parte da população do semi-árido, vitimados por mais uma seca periódica de duração prolongada. E o clamor pareceu, então, ser ouvido...
Nesse sentido, pode-se dizer que a Sudene foi, em boa medida, conquista do povo do Nordeste, que se expressou não apenas através de suas representações políticas convencionais.
É uma mobilização semelhante que parece estar faltando agora, para levar o Congresso Nacional e o Executivo Federal a efetivarem os compromissos de recriação da Sudene (equivocadamente extinta em 2001) - com condições e recursos para fazer face aos desafios que a questão regional continua a colocar.
O grupo político, que venceu as últimas eleições nacionais, foi enfático na promessa de restabelecer a autarquia - em novas bases - para planejar e promover o desenvolvimento regional, com instrumentos e meios para se desincumbir de tal missão (sem recursos adequados, não adianta "ressuscitar" a Sudene).
Decorridos vários meses do encaminhamento solene, pelo Presidente da República ao Congresso Nacional, o projeto pertinente dormitava, até pouco tempo, em esquecido escaninho da Câmara Federal, abafado por temas de maior apelo.
Recentemente, alguns parlamentares nordestinos voltaram a articular-se, para tentar retomar a tramitação da matéria, sem mais adiamentos. Inclusive buscando alternativas de financiamento para as ações da nova Sudene, de vez que o Fundo, inicialmente previsto para tal fim, foi tragado nas negociações da reforma tributária.
Mas parece indispensável que os políticos e lideranças da região, conscientes da importância de se dispor de uma instituição com capacidade articuladora ( como foi a Sudene, em seus melhores tempos ) para fazer valer, nos centros decisórios nacionais, os legítimos interesses do Nordeste, envidem esforços para despertar e mobilizar, de novo, a voz das forças sociais nordestinas. Pois sem a " pressão das ruas ", dificilmente o Poder Central se comoverá, no sentido de tornar prioridade concreta essa causa tão festejada nos discursos...
Bom-dia, Recife
Ronildo Maia Leite
Professor da Universidade de Georgetown, duas vezes graduado em Direito pela Harvard Law School, antes de rebentar o golpe de abril, Joseph A. Page caminhou léguas de beiço pelo Nordeste. Costumava hospedar-se no Hotel Guararapes, no centro do Recife. Nu da cintura pra cima, toda tarde ele estendia a pele branca na janela de um apartamento que dava pra avenida Guararapes.
Tinha plena consciência de que o perigo não era Miguel Arraes nem os comunistas, mas as Ligas Camponesas, de Francisco Julião, e o Grupo dos 11, de Leonel Brizola, primeiras iniciativas brasileiras de guerrilha urbana e "reforma agrárias na lei ou na marra".
Quinze dias antes do golpe, pesquisa do Ibope dissera que 65% dos recifenses eram contrários à legalização do PCB. Na verdade, nenhum dos grandes jornais brasileiros demonstrou qualquer interesse quando, a 26 de março de 1964, a direção do Instituto lhes ofereceu os resultados de pesquisa de opinião pública.
Despreocupada com o que pensava o leitor sobre a ingresia nacional, a Imprensa não cuidava do debate esquerda-centro-direita: as reformas de base do presidente João Goulart, os perigos de uma República Socialista, a cubanização do Brasil e tomada do poder pelos comunistas, através do grupo que dizia ter-se instalado no Campo das Princesas. Ou com a ostensiva participação da embaixada americana na desarrumação ideológica em que se embarafustava o brasileiro.
À análise das pesquisas e a tabuada das ruas, os jornais preferiam o chicote das charges, o adjetivo infernal dos colunistas, o vulcão das manchetes e labareda dos discursos. "Gorilas" - assim eram chamados os militares articuladores da rebelião. "Vendidos ao imperialismo americano" - assim eram tratados os civis que se armavam até os dentes. "Lacaios de Moscou" seriam os comunistas clandestinos, os "guerrilheiros de Fidel Castro" as lideranças camponesas. Lacerda era "O Corvo", "Amoral Nato" o apelido do deputado Amaral Neto. O slogan "rouba, mas faz" anunciava a presença de Ademar de Barros nos comícios de São Paulo.
Cabelos desgrenhados barba rala, mas crescida, Francisco Julião falava gesticulando muito. Lembrava uma estatueta de São Francisco e se tornaria conhecido como o "Antônio Conselheiro da zona da mata". Seu lugar-tenente, o estudante Joel Câmara, se tornaria famoso como o "Búfalo Bill dos canavieiros". Conluiado com a intelectualidade marxista, Miguel Arraes era um "Zé Ninguém" rasgando catecismos e ensinando o bê-a-bá subversivo nas cartilhas do Movimento de Cultura Popular. O Grupo dos Onze seria capaz de estrangular a Estátua da Liberdade se Brizola chegasse ao Ministério da Fazenda.
Dispusesse de tão sábia pesquisa, a imprensa não teria evitado o golpe, mas, certamente, os números do Ibope poderiam ter indicado outras saídas. No caso do Recife, os números chegam a ser a dramáticos:
No curtíssimo espaço em que esteve na legalidade - 27 de outubro de 1945 a 7 de maio de 1947 - o PCB levou três deputados à Assembléia Nacional Constituinte, fez uma bancada de nove deputados estaduais, também constituintes, além de eleger quase a metade da Câmara dos Vereadores do Recife. Prestes também disputou uma cadeira da Câmara Federal por Pernambuco. Ficou pouco abaixo de Gregório Bezerra, o mais votado da cidade.
Disputando a governança do Estado, Pelópidas Silveira obteve o dobro dos votos atribuídos a Barbosa Lima Sobrinho e a Neto Campelo, líder dos plantadores de cana. Candidato do PCB e tratado pela Imprensa como "O Rato Fiúza", o engenheiro Yedo Fiúza teve duas vezes a votação do futuro presidente Eurico Dutra e ganhou de Eduardo Gomes. De sobra, elegeu o único prefeito comunista do Brasil - o médico Rodrigues Calheiros tornaria Jaboatão nacionalmente conhecida como a "Moscouzinha brasileira".
Dezesseis anos depois, 26 de março de 1964, mudara radicalmente o comportamento político da cidade: Os jornais nem quiseram saber: 65% dos recifenses eram contrários à legalização do PCB, 14% simpatizavam com o PTB, oito com o PSD, cinco com a UDN e apenas dois com os comunistas e socialistas. Entre os prováveis candidatos àpresidência da República, permitisse a legislação eleitoral, 60% reelegeriam o presidente João Goulart.
Uns poucos clientes se interessaram pelos números do Ibope. Entre eles, a embaixada americana e o Instituto Brasileiro de Ação Democrática, o Ibade. Porque dispunha desses números, a articulação internacional do golpe sabia ser muito fácil a derrubada de Jango.
Mais fácil do que eles esperavam.
n Nota - Trecho de palestra na Livraria Arraial sobre o golpe de 1964. Domingo que vem, a morte de dois estudantes.
As dores do Mundo
Paulo Gadelha
Há, na história da velha, legendária, romântica e culta Espanha, cicatrizes que marcam a alma do seu grande povo. A guerra civil, dos tristes idos da década de 1930, estigmatizou a sua vida.
Pablo Picasso - o pincel como arma e a tinta como munição - em Guernica, uma tela pintada com o gemido, as dores e o sofrimento da brava gente espanhola, denunciou, com arte, as atrocidades perpetradas contra a liberdade, a honra e a humanidade.
Naqueles tempos, sombrios e ameaçadores, o franquismo dominava absoluto.
Era o império do arbítrio usando as botas do autoritarismo desmedido para estuprar a ordem legal.
Um período negro, onde uma figura caricata, o néscio general Milán Astray, em outubro de 1936, na Universidade de Salamanca, 700 anos plasmando talento e rasgando veredas por onde passa o mutirão da cultura, na frente do seu magnífico Reitor, o filósofo Miguel de Unamuno, urrou como uma fera: "Abajo la inteligencia. Viva la muerte!".
Com a vitória da resistência, e, alguns anos depois, com o Pacto de La Moncloa, o chão sagrado de Ortega y Gasset reencontra a senda luminosa da paz, da harmonia e do progresso, apesar do ETA.
Hoje, a Espanha é uma das mais pujantes economias da União Européia, bastando lembrar que, durante os oito anos do governo do primeiro-ministro José Maria Aznar, o país cresceu em torno de 30%, mais do que qualquer outro integrante do universo europeu.
Está, igualmente, entre as 20 melhores nações do Mundo para se viver conforme os padrões do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), da ONU.
Agora, o mundo fica atordoado ante o gritante ato terrorista ali praticado.
Escusado dizer se foi o grupo separatista basco ou o dedo sinistro da Al-Qaeda.
O importante, agora, é a união mundial contra o terrorismo, que procura eleger o século XXI como a centúria da perversidade, da maldade, do ódio praticado, da insanidade total.
Ontem, foi no terrível 11 de setembro de 2001; hoje, foi no fatídico 11 de março.
Urge combatê-lo em todas as latitudes, pois como bem observou Roberto Pompeu de Toledo, que pontifica, toda semana, na última página de revista Veja, "o terrorismo roubou do diabo a chave do inferno e deleita-se em transformar este mundo num monturo pestilento".
Faz bastante tempo, a Espanha doía a Miguel de Unamuno; agora, ela nos dói a todos.
A Revolução de 31 de março de 1964
Edson Mororó Moura
Quarenta anos medeiam aquele acontecimento muito representativo na história política do Brasil. Sempre tenho me posicionado favoravelmente, àquele fato histórico, julgando-o entre os mais positivos do período republicano. Causa-me perplexidade vê-lo apontado como ditadura, período de chumbo e outras alusões depreciativas e injustas. Isso fica por conta de parte da elite brasileira, despreparada e tendenciosa.
Muitas pessoas falando dos problemas do País centram suas posições no termo democracia. Temos quase 20 anos de democracia à brasileira e qual foi o resultado? Um dos presidentes foi deposto por corrupção; seguiu-se-lhe o vice, uma mistura de paranóia e caricatura, que colocou o País muito mal quando governador de um Estado, bradando que não reconhecia a dívida contraída em bancos internacionais.
Em seguida veio um presidente que durante oito anos, sistematicamente, vendeu os mais importantes ativos do País, incluindo as empresas de telecomunicações que representavam um impressionante acervo na área do conhecimento especializado e que foram implantadas pela Revolução. Permitiu FHC, que a Embraer também implantada pelos militares, tivesse parte do seu controle assumido por empresas internacionais. Praticamente destruiu a classe média, porque o País não cresce, sufocado por uma tributação escorchante, necessária entretanto, para suprir os encargos do Governo. tornou os pobre miseráveis e os brasileiros desesperançados.
Apareceu, agora, um novo débito da Previdência de R$ 37,3 bilhões onerando as contas públicas por mais 20 anos! Os que vão receber parte dessa bolada em suas aposentadorias, já têm um valor de benefício médio muito maior do que os aposentados antes ou depois daquele período. O novo esqueleto surgiu da interpretação dada pela Justiça, na MP do Real (FHC). Segundo a jornalista Miriam Leitão, no DIARIO de 23.03, a palavrinha "até": "é a origem que põe em campos opostos Governo e juristas".
Como isso é possível? É a democracia dos políticos e da justiça, com letra minúscula, que deixa o Paísprostrado, por causa de uma redação infeliz! O presidente Lula recebeu uma votação esmagadora e está fazendo um excelente governo. É possível, entretanto, que ele não possa governar. Um jornalista, na Veja, diz que ele bebe muito. Este é um tipo de crítica que traz muitos males ao País, como, igualmente, as que foram feitas aos militares. Talvez o nosso presidente necessite de um estímulo adicional do álcool para suportar o inferno que estão construindo para ele, mas eu lembro que figuras destacadas do cenário político internacional, Bismarck e Winston Churchill, costumavam beber, o que não os impediu de prestarem excelentes serviços aos seus países.
No melhor período do Governo Militar, que foi o do presidente Médici, o País cresceu a taxas elevadíssimas: havia pleno emprego e sandices como a desse jornalista não eram publicadas, o que ainda hoje seria muito com para um País com problemas dramáticos como o nosso. Um empresário muito rico, de São Paulo, deu entrevista recentemente dizendo que os governos militares queriam administrar o País pela rigidez do regulamento do exército e isso era inaceitável.
Geralmente, aqui no Brasil, muitos ricos são muito burros ou muito malandros. Lembro que o Projeto Manhattan que deu à luz a liberação controlada da enorme energia latente no núcleo do átomo para gerar trabalho, reuniu os melhores pensadores da Física, do início da década de 40, Niels Bohr, Enrico Fermi, Edward Teller, Robert Oppenheimer e outros. Todos eles subordinados diretamente ao diretor do projeto, um general, Leslie Groves, cuja folha de serviço indicava ser ele um homem que sabia abreviar prazos, reduzir as despesas ao máximo, obstinado na execução das tarefas de que o incumbiam, trabalhava incansavelmente e sabia ser flexível; um milico típico egresso de West Point.
O conde Maurício de Nassau era um excelente soldado diga-se, e fez aqui uma obra administrativa primorosa. O presidente Goulart foi deposto pelos militares por ser um incapaz total e a revista Veja, da última semana, traz um depoimentocandente do vazio daquele presidente. A grande maioria do povo brasileiro não queria o desgoverno do João Goulart e em passeatas memoráveis pediu ás Forças Armadas uma intervenção.
O Movimento de Março de 64 foi a salvação do nosso País. Brasileiros não comprometidos com a grandeza dele, despeitados também, porque as Forças Armadas deram ao País, durante 21 anos, crescimento econômico, científico e tecnológico como ele nunca teve e nem está tendo agora. Pleno emprego, inclusive para o cidadão Luiz Inácio Lula da Silva, que por seus méritos pessoais teve um emprego razoável, ele que era pobre, mas também porque aqueles governos trabalharam com muita competência para empregar o povo.
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